MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-6 - Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe)

MNI 3-6-2 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação

MNI 03-06-02 (Revisada em 29/02/2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
- MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistemas de Registro e Liquidação
- MNI 2-12-5 - Registro em Sistemas de Sistemas de Liquidação Financeira
Circular BCB 3.532/2011 - Regulamento da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) - institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Compe e altera e consolida a pertinente regulamentação.

CIRCULAR BCB 3.532/2011

SEÇÃO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO
SEÇÃO II - DO SISTEMA
SEÇÃO III - DAS DEFINIÇÕES
SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO
SEÇÃO V - DA REPRESENTAÇÃO
SEÇÃO VI - DOS ITENS COMPENSÁVEIS - Artigos 10 a 13.
SEÇÃO VII - DO CICLO DE PROCESSAMENTO
SEÇÃO VIII - DA SESSÃO DE TROCA
SEÇÃO IX - DA SESSÃO DE DEVOLUÇÃO
SEÇÃO X - DO DEPÓSITO PRÉVIO PARA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DIÁRIAS DA COMPE
SEÇÃO XI - DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
SEÇÃO XII - DOS CHEQUES EM DEVOLUÇÃO
SEÇÃO XIII - DO BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CHEQUE
SEÇÃO XIV - DO GRUPO CONSULTIVO PARA ASSUNTOS DE COMPENSAÇÃO
SEÇÃO XV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ATUALIZAÇÕES

Circular BCB 3.535/2011 – Nova redação: art. 4º, incisos I e II (exclusão das Circulares ns. 2.193/1992 e 3.050/2001, e dos arts. 1º, 2º e 3º da Circular nº 2.655/1996 do rol de revogações para 20/5/2011); Regulamento anexo, arts. 5º, caput; 25, parágrafo único; 42, caput; e 43, §2º, incisos I e II. Inclusão: arts. 38, parágrafo único; 42, incisos I, II e parágrafo único; e 43, § 2º, inciso III.

Circular BCB 3.657/2013 - Revogação arts. 22 a 28 do Regulamento Anexo.

Circular BCB 3.733/2014 - Nova redação do Regulamento anexo: art. 47, VII e art. 54. Revogação do Regulamento anexo: art. 47, IV, art. 55 e art. 56, parágrafo único.

Circular BCB 3.859/2017 -Nova redação do Regulamento anexo: art. 2º, caput e § 1º; art. 12; título da Seção VII; art. 14; títulos das Seções VIII e IX; art. 21, inciso I; art. 21, § 1º; art. 30; art. 32, incisos I, II e III; art. 35, caput; art. 43, caput e § 1º; art. 53. Inclusão do Regulamento anexo: arts 3-A e 14-A. Revogação do Regulamento anexo: art. 14, § 4º; art. 31, § 1º; art. 43, § 2º; art. 52; art. 54 e art. 56.

Veja também:

MNI 03-02-02 - Documento de Crédito (DOC)
MNI 03-02-03 - Boleto de Pagamentos, Boletos Bancários (Bloquetos de Cobrança)
MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
MNI 03-02-05 - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)
MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
MNI 03-06-10 - Penalidades
MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
MNI 03-06-14 - Deposito Prévio
MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança

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