Ano XXV - 19 de abril de 2024

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MNI 3-6 - Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe)

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

MNI 3-6 - Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe)

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

NOTAS  DO COSIFE:

A Carta Circular BCB 3.173/2005 menciona o que foi descrito também no COSIF 1.5 - Relações Interfinanceiras e Interdependências aqui publicado.

Na referida Carta Circular, que NÃO FOI REVOGADA, lê-se:

"Comunicamos que ficam alteradas as disposições relativas a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe), que passam a vigorar na forma das seções 03-02-02, 03-02-03, 03-06-01, 03-06-03, 03-06-04, 03-06-06, 03-06-07, 03-06-08, 03-06-10, 03-06-11, 03-06-12, 03-07-01 e 03-07- 02, do MNI"

Porém, o MNI foi EXTINTO pela Resolução CMN 4.187/2013, conforme está explicado fora deste quadro. Entretanto, clique na opções do ÍNDICE DESTA PÁGINA para obter as informações desejadas.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.532/2011 - Regulamento da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) - institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Compe e altera e consolida a pertinente regulamentação.

CIRCULAR BCB 3.532/2011

  1. SEÇÃO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO
  2. SEÇÃO II - DO SISTEMA
  3. SEÇÃO III - DAS DEFINIÇÕES
  4. SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO
  5. SEÇÃO V - DA REPRESENTAÇÃO
  6. SEÇÃO VI - DOS ITENS COMPENSÁVEIS - Artigos 10 a  13.
  7. SEÇÃO VII - DO CICLO DE PROCESSAMENTO
  8. SEÇÃO VIII - DA SESSÃO DE TROCA
  9. SEÇÃO IX - DA SESSÃO DE DEVOLUÇÃO
  10. SEÇÃO X - DO DEPÓSITO PRÉVIO PARA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DIÁRIAS DA COMPE
  11. SEÇÃO XI - DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
  12. SEÇÃO XII - DOS CHEQUES EM DEVOLUÇÃO
  13. SEÇÃO XIII - DO BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CHEQUE
  14. SEÇÃO XIV - DO GRUPO CONSULTIVO PARA ASSUNTOS DE COMPENSAÇÃO
  15. SEÇÃO XV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ATUALIZAÇÕES

Circular BCB 3.535/2011 – Nova redação: art. 4º, incisos I e II (exclusão das Circulares ns. 2.193/1992 e 3.050/2001, e dos arts. 1º, 2º e 3º da Circular nº 2.655/1996 do rol de revogações para 20/5/2011); Regulamento anexo, arts. 5º, caput; 25, parágrafo único; 42, caput; e 43, §2º, incisos I e II. Inclusão: arts. 38, parágrafo único; 42, incisos I, II e parágrafo único; e 43, § 2º, inciso III.

Circular BCB 3.657/2013 - Revogação arts. 22 a 28 do Regulamento Anexo.

Circular BCB 3.733/2014 - Nova redação do Regulamento anexo: art. 47, VII e art. 54. Revogação do Regulamento anexo: art. 47, IV, art. 55 e art. 56, parágrafo único.

Circular BCB 3.859/2017 -Nova redação do Regulamento anexo: art. 2º, caput e § 1º; art. 12; título da Seção VII; art. 14; títulos das Seções VIII e IX; art. 21, inciso I; art. 21, § 1º; art. 30; art. 32, incisos I, II e III; art. 35, caput; art. 43, caput e § 1º; art. 53. Inclusão do Regulamento anexo: arts 3-A e 14-A. Revogação do Regulamento anexo: art. 14, § 4º; art. 31, § 1º; art. 43, § 2º; art. 52; art. 54 e art. 56.



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