início > contabilidade Ano XX - 21 de agosto de 2019



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MNI 03-02-02 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - Documento de Crédito (DOC)

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3
Instrumentos de Pagamento - 2

Documento de Crédito (DOC) - 2

MNI 03-02-02 (Revisada em 10/04/2019)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Circular BCB 3.224/2004 - Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC
  • Circular BCB 3.290/2005 - Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos (Somente DOC)
  • Carta Circular BCB 3.173/2005 - Divulga procedimentos relativos a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe:
    • MNI 03-02-02 -
    • MNI 03-02-03 -
    • MNI 03-06-01 -
    • MNI 03-06-03 -
    • MNI 03-06-04 -
    • MNI 03-06-06 -
    • MNI 03-06-07 -
    • MNI 03-06-08 -
    • MNI 03-06-10 -
    • MNI 03-06-11 -
    • MNI 03-06-12 -
    • MNI 03-07-01 -
    • MNI 03-07-02 -
  • Carta Circular BCB 3.167/2005 - Cria e altera rubricas no Cosif para registro dos direitos e obrigações junto a participantes de sistemas de liquidação. Contas:
    • 1.4.1.00.00-6 - Direitos junto a Participantes de Sistemas de Liquidação
      • 1.4.1.10.00-3 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER
      • 1.4.1.20.00-0 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER
      • 1.4.1.30.00-7 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS
      • 1.4.1.40.00-4 - RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA
    • 4.4.1.00.00-7 - Obrigações junto a Participantes de Sistemas de Liquidação
      • 4.4.1.10.00-4 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS
      • 4.4.1.20.00-1 - RECEBIMENTOS A DEVOLVER
      • 4.4.1.30.00-8 - RECEBIMENTOS REMETIDOS
      • 4.4.1.50.00-2 - RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR.

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