MNI 03-02-03 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - Bloqueto de Cobrança

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamento

MNI 3-2-3 - Bloqueto de Cobrança

MNI 03-02-03 (Revisada em 29/02/2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistemas de Registro e Liquidação
  • MNI 2-12-5 - Registro em Sistemas de Sistemas de Liquidação Financeira
• Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
• Circular BCB 3.498/2012 - Institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas. Bloqueto de Cobrança - Cadoc 24044-4

Veja também:

1. MNI 03-02-02 - Documento de Crédito (DOC)
2. MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
3. MNI 03-02-05 - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)
4. MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
5. MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação
6. MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
7. MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
8. MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
9. MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
10. MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
11. MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
12. MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
13. MNI 03-06-10 - Penalidades
14. MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
15. MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
16. MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
17. MNI 03-06-14 - Deposito Prévio
18. MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
19. MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança