início > contabilidade Ano XXI - 8 de dezembro de 2019



QR - Mobile Link
MNI 03-02-05 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3

Instrumentos de Pagamento - 2

Transferência Eletrônica Agendada (TEA) - 5

MNI 03-02-05 (Revisada em 09/11/2019)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  • Circular BCB 3.115/2002 - Institui a Transferência Eletrônica Agendada - TEA e a Transferência Eletrônica Disponível - TED.
  • Circular BCB 3.335/2006 - Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.

Veja também:

  1. MNI 03-02-02 - Documento de Crédito (DOC)
  2. MNI 03-02-03 - Boleto de Pagamentos, Boletos Bancários (Bloquetos de Cobrança)
  3. MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
  4. MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
  5. MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação
  6. MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
  7. MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
  8. MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
  9. MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
  10. MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
  11. MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
  12. MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
  13. MNI 03-06-10 - Penalidades
  14. MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
  15. MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
  16. MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
  17. MNI 03-06-14 - Deposito Prévio
  18. MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
  19. MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.