início > contabilidade Ano XX - 16 de junho de 2019



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MNI 3-2-1 - Instrumentos de Pagamento

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3
Instrumentos de Pagamento - 2

Disposições Gerais - 1

MNI 03-02-01 (Revisada em 10/04/2019)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  • Circular BCB 3.335/2006 - Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.

Transferência Eletrônica Disponível (TED) - Circular 3.115/2002

Documento de Crédito (DOC) - Circular 3.224/2004

TEC - Transferência Especial de Crédito - Circular BCB 3.335/2006


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