30.01 - Operações ao amparo da Portaria MF 376-E

CONTABILIDADE BANCÁRIA

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 30 - Operações de LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

30.01 - Operações ao amparo da Portaria MF 376-E (Revisada em 22-02-2024)

NOTA DO COSIFE:

Por falta de atualização, os dirigentes do Banco Central resolveram extinguir do COSIF expedido em 1987 os Esquemas de Contabilização.

Como muitas das incertezas ainda perduram, especialmente no que se refere ao Leasing - Arrendamento Mercantil, não foi feita a atualização dos Esquemas de Contabilização neste COSIFE. Porém, textos isolados, em diversas épocas, abordam os problemas existentes. São eles:

Diferenças Entre Leasing Financeiro e Operacional - 12/09/2011
Arrendamento Mercantil Financeiro - Leasing Nacional e Internacional - 07/07/2007
Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento - 25/09/2005
Contabilização da Operação de Leasing pelo Arrendatário
Arrendamento Mercantil - Leasing - Roteiro de Pesquisa e Estudo - Constituição de Entidades
1. Conceitos de Arrendamento Mercantil - Leasing Financeiro Versus Leasing Operacional
2. Contabilização na Empresa Arrendatária - Financeiro e Operacional
3. Contabilização na empresa Arrendadora - Financeiro e Operacional
Crédito Fiscal ou Tributário do ICMS Sobre Leasing - Financeiro e Operacional
Irregularidades em Operações de Leasing - Falso Planejamento Tributário
1. Arrendamento Mercantil - Leasing - Vantagens e Desvantagens
2. Arrendamento Mercantil - Leasing - Planejamento Tributário

Veja ainda:

MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil - Modalidades e Normas Básicas
- MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
- MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos
- MNI 2-4-3 - Planejamento Tributário - Irregularidades Constatadas
- MNI 2-4-4 - Quitação Antecipada
- MNI 2-4-5 - Base legal e Normativa - Lei 6.099/1974
- MNI 2-4-6 - Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Leasing
- MNI 2-4-7 - Textos Elucidativos
- MNI 2-4-8 - Esquemas de Contabilização 30 - Na arrendadora e na Arrendatária
MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
- MNI 2-3-1 - Disposições Gerais
- MNI 2-3-7 - Repasses de Recursos Externos
- MNI 2-3-8 - Refinanciamento de Contratos de Arrendamento Mercantil
COSIF 1.7 - Arrendamento Mercantil - Veja a NOTA DO COSIFE
COSIF 1.11.8 - Imobilizado de Arrendamento
MNI 2-1 - Disposições Especiais
- MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
- MNI 2-1-6 - Operações de Curso Anormal
- MNI 2-1-22- Irregularidades no Fornecimento de Informações

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

1. Operações ao amparo da Portaria MF 376-E

NOTA: Esquema de Contabilização oficialmente contido no COSIF expedido em 1987.

1.1 Aquisição e arrendamento de bens

1.1.1 Pela aquisição

Débito - BENS A ARRENDAR [Ver NOTA 1.1.1]
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

NOTA 1.1.1:

A conta BENS A ARRENDAR não existe. Em substituição à mesma, poder-se-ia utilizar BENS NÃO DE USO PRÓPRIO - Outros.

1.1.2 Pelo arrendamento

Débito - BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS A ARRENDAR

1.2 Registro das cotas máximas mensais de depreciação

1.2.1 Pelo valor mensal apropriado

Débito - DESPESAS DE ARRENDAMENTO
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

1.2.2 Pelo diferimento de depreciações

Débito - DEPRECIAÇÕES A APROPRIAR [Ver NOTA 1.2.2]
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

NOTA 1.2.2:

A conta DEPRECIAÇÕES A APROPRIAR não existe. Em substituição à mesma, poder-se-ia utilizar SUPERVENIÊNCIAS DE DEPRECIAÇÕES, por esta a única conta devedora disponível.

1.3 Registro de contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS

1.4 Apropriação mensal de receitas

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS

1.5 Registro da correção monetária

1.5.1 De bens arrendados e destinados a arrendamento

Débito - BENS A ARRENDAR [Ver NOTA 1.1.1]
Débito - BENS ARRENDADOS
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

1.5.2 De depreciações acumuladas

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

1.5.3 Das depreciações a apropriar

Débito - DEPRECIAÇÕES A APROPRIAR [Ver NOTA 1.2.2]
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

1.5.4 Das contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS

1.6 Recebimento das contraprestações

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS

1.7 Venda, e concomitantemente baixa, de bens arrendados, em decorrência da opção de compra pela arrendatária

1.7.1 Por valor superior ao valor residual contábil

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS ARRENDADOS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS

1.7.2 Por valor inferior ao valor residual contábil

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Débito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL [Ver NOTA 2.3.4]
Crédito - BENS ARRENDADOS

1.8 Baixa do valor residual contábil de bens arrendados, não alienados a arrendatária

Débito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS ARRENDADOS

1.9 Venda a terceiros, não arrendatários, de bens baixados, conforme item anterior

1.9.1 Com lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS

1.9.2 Com prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

(...)

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