9.0.9.06.00-4 - CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS - CONTROLE

CONTA: 9.0.9.06.00-4 - CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS - CONTROLE (Revisada em 22-02-2024)

ATRIBUTOS = UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ

FUNÇÃO:

Destina-se ao controle dos ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa  solução, tendo como contrapartida o título 3.0.9.06.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 275/2022

NOTAS DO COSIFE:

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. BASE LEGAL E REGULAMENTAR
2. FUNCIONAMENTO DA CONTA
3. CONTAS CORRELACIONADAS

1. BASE LEGAL E REGULAMENTAR

Na Carta Circular BCB 3.994/2019 lê-se:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

• II - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, os títulos:
• b) 9.0.9.06.00-4 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS – CONTROLE.

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2021.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Carta Circular:

• I - os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular; e
• II - os saldos relativos a ativos não financeiros mantidos para venda porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.

2. FUNCIONAMENTO DA CONTA

1. Creditada pelo valor dos Ativos recebidos.
2. Debitada pelas baixas procedidas.

Veja as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES colocadas na conta 3.0.9.06.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA – RECEBIDOS.

3. CONTAS CORRELACIONADAS

• 1.9.8.80.00-8 ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS
• 1.9.8.98.00-7 (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS
• 3.0.9.06.00-2 - CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS