CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO (Revisado em 21-02-2024)

1. Considerações Preliminares
   1. Administradoras de Cartões de Crédito São Instituições Financeiras
   2. Definições e Explicações sobre Cartão de Crédito
   3. Dinheiro de Plástico - Cartões de Crédito e de Débito
   4. Crédito Rotativo em Cartões de Crédito
   5. Cartilha do Cartão de Crédito do BACEN
2. Constituição de Administradoras de Cartões de Crédito - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO
   1. Constituição de Administradoras de Cartões de Crédito
   2. Fiscalização das Administradoras de Cartões de Crédito e de Moedas Eletrônicas
   3. Moedas Eletrônicas Versus Moedas Virtuais
   4. Instituição de Pagamento Não Integrante do SPB
3. Legislação e Normas Regulamentares
   1. Constituição de Administradoras de Cartões de Crédito - Instituições de Pagamento - Circular BCB 3.885/2018
   2. Constituição de Instituição de Pagamento - Lei 12.865/2013 - Arranjos de Pagamentos
   3. Leis Complementares 104 e 105 de 2001 - Sigilos Bancário e Fiscal
4. Aspectos Fiscais e Tributários
   1. Ação Governamental Contra a Sonegação Fiscal - Gasto com Cartão Permite Caça a Sonegadores
   2. DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito
   3. Contabilidade Fiscal e Tributária
      • Tributação Federal, Estadual e Municipal
5. Aspectos Contábeis, Operacionais e Fiscais - Banco Central do Brasil
   1. Contabilidade Bancária - COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
      • COSIF 1.37 - Instituições de Pagamento
   2. Escrituração Completa e Escrituração Simplificada
   3. Tributação com Base no Lucro Real
   4. Câmaras ou Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
      • Lei 10.214/2001, Lei 12.865/2013 e Lei 12.810/2013
   5. MNI 3 - SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro
6. Legislação, Normas, Órgãos e Entidades de Defesa do Consumidor
   1. Empresas Administradoras de Cartões de Crédito Não Ligadas a Bancos - Instituições de Pagamento
      • Legislação e Normas de Defesa ao Consumidor
   2. SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
   3. DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
   4. SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
   5. Órgãos e Entidades de Defesa do Consumidor
      • PROCON - DECON - Sistema de Consulta (endereços)
7. Associações de Classes
   1. ANUCC - Associação Nacional dos Usuários de Cartões de Crédito
   2. ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços
      • Glossário do Mercado de Cartões de Crédito

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE