ARRANJOS DE PAGAMENTOS - LEGISLAÇÃO E NORMAS

ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - DINHEIRO DE PLÁSTICO

ARRANJOS DE PAGAMENTOS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - LEI 12.865/2013 (Revisado em 20-10-2024)

1. ASPECTOS OPERACIONAIS DOS ARRANJOS DE PAGAMENTOS
   1. INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO NÃO INTEGRANTES DO SPB
   2. MOEDAS ELETRÔNICAS VERSUS MEDAS VIRTUAIS
   3. MNI 3 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - SPB
   4. SISTEMAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
2. ASPECTOS CONTÁBEIS - COSIF 1.37 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO
3. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES - MNI 03-10-10 - Arranjos e Instituições de Pagamento

Textos obtidos na internet, cujos endereços não mais existem:

1. Aspectos Gerais
   • Visão geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro
   • Aspectos legais
   • Papel do Banco Central
   • Papel dos intermediários financeiros
   • Papel de outras entidades
   • Sistema de Transferência de Arquivos STA
2. Arranjos de Pagamento
   • Arranjos de pagamento não integrantes do SPB
   • Arranjos de pagamento integrantes do SPB
   • Legislação e regulamentação sobre arranjos de pagamento
   • FAQ - Arranjos e instituições de pagamento
   • Remessa de informações para o Banco Central
   • Eventos
   • Publicações relacionadas a arranjos de pagamento
3. Comunicado BCB 25.306/2014 - Esclarece sobre os riscos decorrentes da aquisição das chamadas "moedas virtuais" ou "moedas criptografadas" e da realização de transações com elas.
4. CLEARING DE CÂMBIO - SISTEMA DE COMPENSAÇÃO INTERNACIONAL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE