MNI 5-3 - AÇÃO FISCALIZADORA DA SUSEP

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO

MNI 5-3 - AÇÃO FISCALIZADORA DA SUSEP (Revisada em 29-02-2024)

• MNI 5-3-1 - Definições
• MNI 5-3-2 - Normas do CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados
• MNI 5-3-3 - Normas da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
• MNI 5-3-4 - Entidades Fiscalizadas ou Supervisionadas pela SUSEP
• MNI 5-3-5 - Modalidades de Seguros
• MNI 5-3-6 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Risco de Mercado - Risco de Liquidez
• MNI 5-3-7 - Processo Administrativo Sancionador
• MNI 5-3-8 - Rito Sumário no Processo Administrativo
• MNI 5-3-9 - Provisões Técnicas = Reservas Atuariais
• MNI 5-3-10 -
• MNI 5-3-11 - Pessoas e Entidades Corretoras de Seguros
• MNI 5-3-12 - Contabilidade de Seguros

Veja também:

1. BUSCA DE NORMAS - SUSEP
2. Texto Elucidativo sobre as Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)
3. Legislação do Sistema Financeiro - Por Assunto
4. Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas e Fechadas
5. Código Civil Brasileiro - Direito da Empresa - Tipos de Empresas Individuais e de Sociedades

COMPOSIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Além das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (MNI 5-1), também integram esse mesmo sistema financeiro as instituições autorizadas a funcionar pela CVM (MNI 5-2), SUSEP (MNI 5-3) e PREVIC (MNI5-4).

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

No MNI 4 - Investidores Institucionais estão as normas do CMN sobre as Aplicações Financeiras das Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)

1. MNI 4-1 - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
2. MNI 4-2 - Entidades Fechadas de Previdência Privada
3. MNI 4-3 - Regimes Próprios de Previdência Social
4. MNI 4-4 - Resseguradores Locais
5. MNI 4-5 - Fundos de Investimento Especiais
6. MNI 4-6 - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
7. MNI 4-7 - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

Veja também o MTVM - Manual de Títulos e Valores em que estão das definições dos diversos tipos de Mercados Financeiros e de Capitais e a relação de praticamente todos os tipos de titulos e valores mobiliários que podem ser negociados.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 5-3 - AÇÃO FISCALIZADORA DA SUSEP". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 12/10/2019. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mniindice5-3. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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