SUBGRUPO 4.9.3.00.00-8 - Obrigações Sociais e Estatutárias

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

SUBGRUPO: 4.9.3.00.00.00-4 - Obrigações Sociais e Estatutárias

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
4.9.3.10.00.00-3	REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR	500
4.9.3.10.10.00-0	Dividendos	---
4.9.3.10.20.00-7	Juros sobre Capital Próprio	---
4.9.3.10.30.00-4	Bonificações em Dinheiro	---
4.9.3.10.50.00-8	Juros sobre o Capital Social de Cooperativas	---
4.9.3.10.90.00-6	Outras Remunerações do Capital	---
4.9.3.15.00.00-8	PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS	500
4.9.3.20.00.00-2	FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL	---
4.9.3.20.10.00-9	Resultado de Atos com Associados	---
4.9.3.20.20.00-6	Resultado de Atos com Não Associados	---
4.9.3.25.00.00-7	FUNDOS VOLUNTÁRIOS	---
4.9.3.30.00.00-1	GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A PAGAR	500
4.9.3.40.00.00-0	IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR	500
4.9.3.55.00.00-4	DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO	500
4.9.3.70.00.00-7	SOBRAS LÍQUIDAS A DISTRIBUIR	---
4.9.3.80.00.00-6	COTAS DE CAPITAL A PAGAR	---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SUBGRUPO 4.9.3.00.00-8 - Obrigações Sociais e Estatutárias". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/01/2004. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elenco493. Acessado terça-feira, 14 de outubro de 2025.

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