início > contabilidade Ano XX - 17 de setembro de 2019



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CONTA 4.9.3.55

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.3.00.00-8 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS

CONTA: 4.9.3.55.00-8 - DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Revisada em 16/04/2019)

FUNÇÃO:

Registrar os valores recebidos dos acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para suprir a deficiência verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao valor mínimo estabelecido pela Resolução 2099, de 17.08.94, e regulamentação complementar.

BASE NORMATIVA: Carta Circular BCB 2541 1 II,8

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelos depósitos recebidos.
- Debitada pela devolução ou baixa procedida.

VER:

MNI 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

  • MNI 1-1 - Constituição
  • MNI 1-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido
  • MNI 1-3 - Administração
  • MNI 1-4 - Dependências

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

  • MNI 2-2 - Limites
    • MNI 2-2-1 - Disposições Gerais
    • MNI 2-2-2 - De Endividamento, de Imobilizações e de Risco
    • MNI 2-2-3 - Patrimônio Líquido Exigido (PLE)

MNI 9 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

  • MNI 9-1 - Disposições Gerais
  • MNI 9-2 - Organização e Administração
  • MNI 9-3 - Capital Social
  • MNI 9-4 - Dependências
  • MNI 9-5 - Patrimônio de Referência - TR
  • MNI 9-7 - Autorizações Diversas

(...)

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