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| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |
| GRUPO: | 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES |
SUBGRUPO: 4.9.3.00.00-8 - Obrigações Sociais e Estatutárias
| CÓDIGOS | TÍTULOS CONTÁBEIS | ATRIBUTOS | E | P |
| 4.9.3.10.00-5 | REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR | UBDKIFJACTSWE-OLMNH-YZ | 500 | 493 |
| 4.9.3.15.00-0 | PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS | UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ | 500 | 493 |
| 4.9.3.20.00-2 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL | -------------R-------Z | --- | 493 |
| 4.9.3.30.00-9 | GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A PAGAR | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 500 | 493 |
| 4.9.3.40.00-6 | IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR | UB--I---------------YZ | 500 | 493 |
| 4.9.3.55.00-8 | DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO | UBDKIF-ACTSWE--LMN--YZ | 500 | 493 |
| 4.9.3.70.00-7 | SOBRAS LÍQUIDAS A DISTRIBUIR | -------------R-------Z | --- | 493 |
| 4.9.3.80.00-4 | COTAS DE CAPITAL A PAGAR | -------------R-------Z | --- | 493 |
NOTA DO COSIFE:
Art. 3º Ficam alteradas no Cosif:
I - as nomenclaturas dos seguintes títulos contábeis, que passam a ser:
a) 4.9.3.10.00-5 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR; e
b) 6.1.8.80.00-1 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PAGA ANTECIPADAMENTE
Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de fevereiro de 2019.
Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos à remuneração do capital porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos previstos nesta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.