TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
SUBSEÇÃO: | 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |
GRUPO: | 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES |
SUBGRUPO: | 4.9.3.00.00-8 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS |
CONTA: 4.9.3.40.00-6 - IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR (Revisada em 22/02/2024)
ATRIBUTOS = UBILYZ = Estban 500
FUNÇÃO:
Registrar os impostos e participações devidos pelos bancos estrangeiros sediados no Brasil à matriz no exterior.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022
NOTA DO COSIFE:
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelo valor dos impostos e participações devidos.
- Debitada pelos pagamentos efetuados ou baixas procedidas.