Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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CONTA 4.9.3.40 - IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.3.00.00-8 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS

CONTA: 4.9.3.40.00-6 - IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS = UBILYZ = Estban 500

FUNÇÃO:

Registrar os impostos e participações devidos pelos bancos estrangeiros sediados no Brasil à matriz no exterior.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos impostos e participações devidos.
- Debitada pelos pagamentos efetuados ou baixas procedidas.



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