TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
SUBSEÇÃO: | 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |
GRUPO: | 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES |
SUBGRUPO: | 4.9.3.00.00-8 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS |
CONTA: 4.9.3.15.00-0 - PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS (Revisada em 22/02/2024)
ATRIBUTOS = UBDKIFJACTSWERLMNHYZ = Estban 500
FUNÇÃO:
Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com participações e gratificações, inclusive o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022
NOTA DO COSIFE:
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelo valor da provisão constituída.
- Debitada pela baixa do valor provisionado.