LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art.1784 ao art. 2027)

• TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)
  • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1784 ao art. 1790)
  • CAPÍTULO II - DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO (art.1791 ao art. 1797)
  • CAPÍTULO III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art.1798 ao art. 1803)
  • CAPÍTULO IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (art.1804 ao art. 1813)
  • CAPÍTULO V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO (art.1814 ao art. 1818)
  • CAPÍTULO VI - DA HERANÇA JACENTE (art.1819 ao art. 1823)
  • CAPÍTULO VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA (art.1824 ao art. 1828)
• TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)
  • CAPÍTULO I - DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art.1829 ao art. 1844)
  • CAPÍTULO II - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS (art.1845 ao art. 1850)
  • CAPÍTULO III - DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO (art.1851 ao art. 1856)
• TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)
  • CAPITULO I - DO TESTAMENTO EM GERAL (art.1857 ao art. 1859)
  • CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE DE TESTAR (art.1860 ao 1961)
  • CAPÍTULO III - DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO (art.1862 ao art. 1880)
  • CAPÍTULO IV - DOS CODICILOS (art.1881 ao art. 1885)
  • CAPÍTULO V - DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS (art.1886 ao art. 1896)
  • CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art.1897 ao art. 1911)
  • CAPÍTULO VII - DOS LEGADOS (art.1912 ao art. 1940)
  • CAPÍTULO VIII - DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (art.1941 ao art. 1946)
  • CAPÍTULO IX - DAS SUBSTITUIÇÕES (art.1947 ao art. 1960)
  • CAPÍTULO X - DA DESERDAÇÃO (art.1961 ao art. 1965)
  • CAPÍTULO XI - DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art.1966 ao art. 1968)
  • CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO (art.1969 ao art. 1972)
  • CAPÍTULO XIII - DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO (art.1973 ao art. 1975)
  • CAPÍTULO XIV - DO TESTAMENTEIRO (art.1976 ao art. 1990)
• TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)
  • CAPÍTULO I - DO INVENTÁRIO (art.1991)
  • CAPÍTULO II - DOS SONEGADOS (art.1992 ao art. 1996)
  • CAPÍTULO III - DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS (art.1997 ao art. 2001
  • CAPÍTULO IV - DA COLAÇÃO (art.2002 ao art. 2012)
  • CAPÍTULO V - DA PARTILHA (art.2013 ao art. 2022)
  • CAPÍTULO VI - DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS (art.2023 ao art. 2026)
  • CAPÍTULO VII - DA ANULAÇÃO DA PARTILHA (art. 2027)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 23/04/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil0indicel5esp. Acessado domingo, 31 de agosto de 2025.

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