TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE ESPECIAL - LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES

TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art. 1784 ao 1828)

• CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1784 ao 1790)
• CAPÍTULO II - DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO (art. 1791 ao 1797)
• CAPÍTULO III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art. 1798 ao 1803)
• CAPÍTULO IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (art. 1804 ao 1813)
• CAPÍTULO V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO (art. 1814 ao 1818)
• CAPÍTULO VI - DA HERANÇA JACENTE (art. 1819 ao 1823)
• CAPÍTULO VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA (art. 1824 ao 1828)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 02/11/2003. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil2livro5tit1. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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