O PERIGO DAS PRIVATIZAÇÕES - PERDA DA SOBERANIA NACIONAL

O NEOCOLONIALISMO DO GRANDE CAPITAL DE PARAÍSOS FISCAIS

São Paulo 17/05/2012 (Revisado em 21-03-2024)

Privatização e Estatização, Nacionalização da YPF - Jazidas Petrolíferas Fiscais da Argentina - Repsol, Teorias Neoliberais Anarquistas da Autorregulação dos Mercados, Falta de Investimentos Privados com Redução da Produção e Importação de Petróleo, Déficit no Orçamento Nacional em razão da Falta de Receitas Tributária e Déficit no Balanço de Pagamentos - Importações maiores que as Exportações.

1. O PERIGO DAS PRIVATIZAÇÕES - PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
2. APÓS ANÚNCIO DE NACIONALIZAÇÃO, ARGENTINA DEBATE VALOR DA YPF
3. OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA NAÇÃO ARGENTINA COM A PRIVATIZAÇÃO
4. O DESMONTE DA EMPRESA ARGENTINA DE PETRÓLEO
5. EX-PRESIDENTE MENEM ANTECIPA APOIO À EXPROPRIAÇÃO DA YPF DA ESPANHOLA REPSOL
6. REPSOL TOMARÁ AÇÕES LEGAIS CONTRA EMPRESA QUE INVESTIR NA EXPROPRIADA YPF

Veja também:

1. A Importância dos Investimentos Estrangeiros - O Capital Estrangeiro Vindo de Paraísos Fiscais
2. Vídeo - A Distonia do Capital - Campanhas em Prol das Privatizações
3. Os Perigos da Privatização da Saúde Pública - 301 Planos de Saúde Foram Punidos por Mau Atendimento
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5. Terceirização da Merenda Escolar 2 - Promotora Denuncia 35 Envolvidos na Máfia da Merenda
6. As Licitações Públicas e as Privatizações - Formação de Cartel e Fraudes Empresariais
7. As Agências Reguladoras Como Governo Paralelo - Administrando Cartéis por Segmento Operacional
8. O Banco Central Independente é Governo Paralelo 2 - Serve Apenas como Instrumento de Manipulação das Taxas de Juros
9. Petrobrás: O Maior Patrimônio Brasileiro Está Em Perigo
10. Conheça Os Cinco Vilões do Crescimento do Brasil - A Inglaterra Está na Bancarrota, Mas BBC Critica o Brasil
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12. A Terceirização e o Aumento da Criminalidade - A Irresponsabilidade Social das Empresas Terceirizadas
13. A Bancarrota Espanhola Pode Ter Origem Semelhante a da Islândia
14. A Lição Democrática da Islândia - A Falência dos Banqueiros Imposta pelo Povo
15. Tal Como Fez a a Islândia, Hungria Expulsou Banqueiros - O que os Mercenários da Mídia Não Publicam
16. O Neocolonialismo Aplicado aos mais Fracos Europeus - A Privatização da Alemanha Oriental é Exemplo Para Grécia e Brasil
17. Os Efeitos Maléficos da Teoria Anarquista dos Neoliberais - Privatização de Tudo Gerou Protestos Pelo Mundo

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. O PERIGO DAS PRIVATIZAÇÕES - PERDA DA SOBERANIA NACIONAL

Por Américo G Parada Fº - Contador  - Coordenador do COSIFE

Segundo o Governo da Argentina, a Estatização da empresa petrolífera Repsol YPF (espanhola) deveu-se à falta de investimentos na região petrolífera da província de Santa Cruz. Quando a YPF era uma empresa estatal, a Argentina era autossuficiente em petróleo e ainda exportava o excedente produzido. O Brasil era um dos importadores.

Depois da privatização da YPF, o Brasil se tornou autossuficiente e passou a exportar por intermédio de sua empresa estatal, a Petrobras. Por sua vez, a Argentina com uma empresa privada explorando seu petróleo deixou de ser autossuficiente e passou a importar o produto.

Os argentinos reclamam que a Repsol fez bilionárias remessas de lucros e, sem se importar com as necessidades dos consumidores internos, reduziu o número de trabalhadores de aproximadamente 50 mil para menos de 20 mil, reduzindo também a produção o que resultou em desemprego e na necessidade de importação de petróleo e de seus derivados.

Como a Argentina vinha enfrentando graves problemas de liquidez em razão de constantes déficits orçamentários e déficits no Balanco de Pagamentos, com redução do seu PIB - Produto Interno Bruto provocado por grave recessão, a importação de petróleo só fez agravar o problema enfrentado.

Então, medidas saneadoras precisavam ser tomadas e uma delas seria a nacionalização das antigas empresas estatais privatizadas que se tornaram pouco produtivas.

O lado negro de tudo isso é que agora o governo argentino está sendo ameaçado pelos falsos investidores externos. Isto significa a perda da soberania nacional pois o governo passa a ser obrigado a fazer o que os estrangeiros determinem.

Veja o texto Perdemos a Soberania III.

Nesse período de autorregulação dos mercados e da produção pelos neoliberais anarquistas, as excessivas remessas de lucros pelos investidores estrangeiros descapitalizaram a nação argentina que há anos tentava sair da recessão e de uma moratória de sua dívida externa.

Veja informações complementares no blog do jornalista argentino Ariel Palacios, correspondente do ESTADÃO em Buenos Ayres.

2. APÓS ANÚNCIO DE NACIONALIZAÇÃO, ARGENTINA DEBATE VALOR DA YPF

Publicado por Notícias-UOL em 19/04/2012. Com anotações e comentários em azul por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

Poucas horas após o anúncio da presidente Cristina Kirchner sobre a nacionalização da petrolífera Repsol - YPF, a discussão entre governistas, opositores, empresários e consultores energéticos é sobre quanto vale a empresa.

O presidente da Repsol, Antonio Brufau, disse que a expropriação pelos 51% da companhia custaria US$ 10,5 bilhões.

O interessante é que no Brasil, durante o Governo FHC, havia a intenção de se vender a Petrobras por apenas 5 bilhões.

E a Petrobras é uma empresa bem maior que a YPF e tem tecnologia bem mais avançada, aliás, a mais avançada no mundo atual.

3. OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELA NAÇÃO ARGENTINA COM A PRIVATIZAÇÃO

O vice-ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, sugeriu que não se pagará esse preço. "Dez bilhões de dólares? De onde tiraram esse valor?", questionou Kicillof.

Ele afirmou ainda que a empresa tem dívidas no valor aproximado de US$ 9 bilhões e indicou que a empresa poderia pagar por "passivos ambientais" (acidentes ecológicos) no país.

O ministro do Planejamento, Julio de Vido, completou que a companhia teria deixado problemas no setor de infraestrutura em algumas províncias argentinas.

De Vido e Kicillof são os interventores da empresa desde segunda-feira, quando a presidente anunciou o projeto de lei de expropriação e um decreto pela intervenção.

"Dívidas, desastres ecológicos, problemas de infraestrutura. Em síntese, quanto a Argentina quer pagar pela empresa? Zero", afirmou, nesta quarta, o analista político da emissora de televisão TN (Todo Notícias) Adrián Ventura.

'Confisco'

Brufau afirmou que o preço da empresa não será definido por Kicillof, sugerindo uma disputa internacional pelo valor real da expropriação.

O ex-secretário de Energia Jorge Lapeña disse que se a Argentina pagar "preço baixo demais" estará formalizando um "confisco" da companhia.

"Não diria que ela vale US$ 12 bilhões, por exemplo, mas também não podemos pagar US$ 2 bilhões, ou estaremos realizando um confisco", afirmou o especialista.

O interessante é que ninguém diz, nem os ditos especialistas,  por quanto foi privatizada a YPF.

Provavelmente os lucros remetidos para o exterior pela REPSOL são maiores que o preço pago pela empresa.

Logo, não mais existe investimento estrangeiro na Argentina.

4. O DESMONTE DA EMPRESA ARGENTINA DE PETRÓLEO

O ex-secretário de Energia Daniel Montamat disse que esta discussão deveria terminar "em um bom acordo" para os dois lados - Repsol e governo argentino.

"Se não houver acordo, as futuras gerações argentinas vão acabar pagando essa conta em algum momento", disse.

Mas ressalvou que o acordo será difícil de ser alcançado. "Os espanhóis falam em até US$ 18 bilhões, baseados em seus estatutos. A Argentina fala em outro método de cálculo, que inclui as dívidas. São métodos diferentes e difíceis para se chegar a um acordo", diz.

A definição do valor da companhia será fixada pelo Tribunal de Taxação, ligado ao Ministério do Planejamento.

Num debate no Senado, onde especialistas foram ouvidos pelos parlamentares, o historiador Nicolas Gadano disse que é difícil saber hoje o valor real da empresa.

"A YPF chegou a ter 50 mil empregados nos anos 1980. Mas era uma época em que o sindicalismo tinha poder demais ali e a empresa ia quebrar. Por isso a sociedade argentina aceitou a privatização nos anos 1990", disse Gadano.

Como as empresas estatais não visam lucro, obviamente elas não quebram.

Como são de interesse nacional, para resguardar a soberania do País, eventuais prejuízos são assumidos pelo Governo, isto é, pelo Povo.

Todo governo faz o mesmo com as empresas privadas, oferecendo a elas incentivos fiscais.

Assim sendo, as empresas estatais petrolíferas e de outros segmentos estratégicos não quebram porque o país também quebraria pelo simples fato de ser obrigado a importar petróleo ou outro produto se suma importância.

Se a YPF deixasse de produzir em razão de sua falência, a Argentina chegaria à bancarrota, tal como chegou a Espanha e chegaram os demais países europeus porque deixaram fugir de seus respectivos domínios as suas antigas empresas estatais.

Portanto, o mencionado historiador, nada conhecendo sobre Contabilidade Nacional (Balanço de Pagamentos), falou besteira.

Pergunta-se: Desde quando uma empresa estatal quebra?

Só ficaria insolvente se o preço de venda do produto fosse menor que o seu custo de produção.

Então, bastaria que o preço de venda do produto seja reajustado.

Foi o que fizeram todos os PRIVATAS adquirentes das estatais privatizadas no Brasil.

"Hoje, ela tem cerca de 17 mil empregados, mas será expropriada para apagar incêndio das dívidas do governo ou para fazer o setor crescer?", questionou.

BRASIL

No debate, especialistas e parlamentares citaram o Brasil, várias vezes, como "exemplo energético" que deveria ser copiado pela Argentina, como já havia sugerido a presidente, no discurso de segunda-feira.

"O modelo brasileiro é muito eficiente para administrar os bens do país. O Brasil conseguiu em 15 anos passar de importador de petróleo ao auto-abastecimento e com grande presença do Estado", disse Lapeña.

Nitidamente a prosperidade brasileira aconteceu porque a Petrobras continuou a operar como empresa estatal de capital aberto.

Felizmente escapou de ser privatizada durante o Governo FHC.

De acordo com Lapeña, com Montamat e com o analista político Sergio Berensztein, da consultoria Poliarquía, o Brasil "acaba atraindo investidores por sua política de longo prazo".

Para eles, a Argentina estaria gerando "imprevisibilidade" ao setor.

Ouvido pela BBC Brasil, o constitucionalista Daniel Sabsay, disse que as "partes deverão definir" o preço da empresa e "como a discussão será encaminhada".

A medida sobre a expropriação da YPF gerou forte reação das autoridades espanholas e levou a Argentina a ser tema dos principais jornais do mundo.

"(A expropriação) afeta muito a reputação da Argentina no mundo", disse o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

A Soberania Nacional deve estar acima de quaisquer interesses de capitalistas, digo, imperialistas ou neocolonialistas estrangeiros.

Em 2001, a Argentina também tinha gerado forte desconfiança ao declarar o calote da dívida pública privada do país - na época apontado como o maior calote da história.

Atualmente, governistas, setores da oposição, movimentos sociais e sindicalistas apoiam a reestatização da YPF.

Obviamente, os interesses da Nação estão acima de quaisquer interesses privados (particulares).

É o interesse da coletividade sobrepondo-se ao interesse individual, pessoal ou particular.

Mas a senadora Liliana Negre de Alonso, da Aliança Compromisso Federal, pergunta: "O que estamos comprando? A marca YPF? Os ativos? Quanto vale a empresa? São dúvidas que temos".

Na verdade as perguntas deveriam ser feitas de outra forma.

Obviamente a senadora nada entende de contabilidade e não procurou os assessores certos, evidentemente os profissionais formados em ciências contábeis.

Vejamos quais seriam a perguntas certas:

1. Por quanto a empresa foi vendida?
2. Quanto foi levado de rendimento (remessa de lucros pela REPSOL)?
3. Qual é o valor dos prejuízos atuais (incluindo os ambientais)?
4. Qual é o valor das dívidas deixadas pela REPSOL?
5. Qual era o valor patrimonial da empresa quando foi vendida (privatizada)?
6. Qual é o seu valor patrimonial atual?
7. Quanto a empresa produzia antes de ser vendida?
8. Quanto produz agora?
9. Quanto a empresa exportava ou importava antes da privatização?
10. Quanto a empresa importa e exporta agora?
11. Qual era sua estrutura operacional quando foi privatizada?
12. Qual é a estrutura operacional atualmente existente?
13. Houve regressão operacional da empresa, isto é, passou a produzir menos?
14. Os novos administradores fizeram significativos investimentos na empresa durante sua gestão?

Levando-se em conta as respostas a tais perguntas, poderia ser fixado valor patrimonial atual da empresa, incluindo o eventual valor de seu fundo de comércio ("goodwill").

Se da análise das respostas às questões formuladas resultar o entendimento de que houve regressão da empresa, o seu valor patrimonial fatalmente será inferior ao existente na data de sua privatização.

Assim sendo, a REPSOL deveria indenizar o governo argentino pelos prejuízos causados.

O SUCATEAMENTO DAS FERROVIAS BRASILEIRAS

Caso semelhante vai ser discutido quando terminar o período de concessão das ferrovias brasileiras privatizadas. As concessionárias receberam milhares de quilômetros de ferrovias prontas para uso e fatalmente devolverão pequena parcela ainda em operação.

O detalhe é que grande parte dos bens recebidos do governo brasileiro (Patrimônio Nacional), como vagões, locomotivas, dormentes e trilhos está sendo vendida como sucata, sem a reposição dos mesmos. Isto também está acontecendo com prédios, estações de passageiros e tudo mais que se deteriora com o decorrer do tempo. Todos esses bens deveriam ser conservados e mantidos em operação.

Obviamente, quando terminada a concessão, os empresários beneficiados pelas privatizações vão transferir as empresas para testas de ferro ou laranjas que solicitarão a sua autofalência e, assim, o governo (o povo brasileiro) ficará com o prejuízo causado por esses corsários das privatizações.

5. EX-PRESIDENTE MENEM ANTECIPA APOIO À EXPROPRIAÇÃO DA YPF DA ESPANHOLA REPSOL

Publicado por Notícias.UOL em 20/04/2012. Com anotações e comentários em azul por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

Buenos Aires, 20 abr (EFE).- O ex-presidente argentino Carlos Menem, impulsionador da privatização da companhia petrolífera YPF em 1999, antecipou nesta sexta-feira que apoiará a expropriação de 51% das ações da empresa nas mãos do grupo espanhol Repsol no debate do projeto de lei no Parlamento na próxima semana.

"Vou respaldar a nacionalização da YPF", disse o ex-governante (1989-1999) e atual senador em declarações publicadas hoje pelo jornal local "Crónica". O político ainda argumentou que o cenário atual não é o mesmo da época em que promoveu uma onda privatizações de empresas do Estado e falou que a Repsol não investiu na Argentina, como presidente do país.

"Não tenho nada contra os espanhóis, mas a Repsol não investiu nada no país e levou o lucro todo para o exterior. Esse foi o erro deles", disse.

O ex-governante admitiu saber que será criticado pela decisão de apoiar o projeto do Governo da presidente Cristina Kirchner. No entanto, defendeu que "ninguém vai deixar de investir na Argentina, porque o país está fazendo valer seus direitos".

O procedimento adotado pela Argentina está diretamente ligado à necessidade de ser mantida a soberania nacional contrária ao ditatorial argumento dos PRIVATAS que querem causar prejuízos à Nação argentina ao deixarem de bem administrar o Patrimônio Nacional privatizado pelos impatriotas.

O Governo argentino anunciou na última segunda-feira a intervenção da YPF, assim como a apresentação de um projeto de lei ao Parlamento para a desapropriação de 51% das ações de Repsol.

A sentença da expropriação foi aprovada nesta semana pelas comissões do Senado argentino e passará pelo plenário da Câmara Alta na próxima quarta-feira, para posteriormente ser enviado aos Deputados.

6. REPSOL TOMARÁ AÇÕES LEGAIS CONTRA EMPRESA QUE INVESTIR NA EXPROPRIADA YPF

MADRI, 23 Abr 2012 (AFP) - O grupo petroleiro espanhol Repsol processará qualquer empresa que aproveitar a expropriação da YPF para investir em sua filial argentina, anunciou um porta-voz da companhia nesta segunda-feira, em um momento no qual o governo argentino prevê reunir-se com várias petroleiras estrangeiras.

"Nós nos reservamos o direito de empreender ações legais contra qualquer investimento na YPF ou em seus ativos ilegalmente expropriados da Repsol", declarou à AFP o porta-voz da Repsol Kristian Rix.

Esperamos que não somente os governantes argentinos, como também todos os sul-americanos tenham aprendido que o Patrimônio Nacional não pode ser administrado por estrangeiros.

É preciso que os governantes zelem pela soberania nacional, para que seus respectivos países não retornem à condição de colônias econômicas de estrangeiros (neocolonialismo).

O ministro do Planejamento argentino, Julio De Vido, viajou ao Brasil na semana passada para reunir-se com representantes da Petrobras em busca de investimentos na YPF, cuja expropriação de 51%, proveniente do pacote da espanhola Repsol, será debatido na quarta-feira no Congresso.

Esta semana, De Vido e o vice-ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, têm na agenda reuniões com diretores das petroleiras americanas Chevron, Exxon e Conoco Phillips, além da canadense Talismã, entre outras, informou a entidade governamental que controla temporariamente a YPF, citada pela agência Télam.

Em tese, as empresas estatais não precisam de investimentos estrangeiros.

Em alguns casos, poderiam apenas necessitar de tecnologia importada, que pode ser paga com a produção interna. Isto foi provado e comprovado pelos nossos governantes durante o Regime Militar iniciado em 1964.

Nesse ponto os milicos agiram certo. Buscaram os investimentos da poupança popular, transformando as empresas estatais em sociedades de capital aberto.

Foi a época em que os estrangeiros queriam saber como se processou o "Milagre Brasileiro" de ter conseguido desenvolver-se sem os fajutos (colonialistas) investimentos estrangeiros.

A Repsol estimou em 25 bilhões de dólares anuais durante uma década o investimento necessário para desenvolver a megajazida de Vaca Muerta, situada na província argentina de Neuquén.

A jazida foi classificada pela petroleira como uma das "maiores reservas de hidrocarbonetos não convencionais e com melhor qualidade do mundo", com reservas estimadas em 22,8 bilhões de barris de petróleo.

Alegando uma falta de investimento na Argentina por parte da petroleira espanhola, o governo de Cristina Kirchner anunciou na segunda-feira passada a renacionalização da YPF, após sua privatização em 1999.

O presidente do grupo espanhol, Antonio Brufau, anunciou que a empresa exigirá "uma compensação através da arbitragem internacional" que deverá "ser no mínimo igual" ao valor de sua participação na YPF, estimada em 10,5 bilhões de dólares.

Kicillof colocou em dúvida esta estimativa e acusou a Repsol de ocultar 9 bilhões de dólares em dívidas da YPF.

A decisão abalou as relações com a Espanha, cujo governo anunciou uma limitação da importação de biodiesel argentino, produto no qual a Argentina é um dos maiores provedores do mundo.

De acordo com dados do Instituto Espanhol de Comércio, em 2011 a Espanha importou biodiesel argentino no valor de 706 milhões de euros (926 milhões de dólares).

Notadamente em razão da falência econômica (bancarrota) da Espanha, o governo daquele país adotou como política econômica e monetária pedir que as empresas de seu País com investimentos no exterior trouxessem seus lucros obtidos ou artificialmente fabricados no exterior.

Dessa forma, a Repsol, que também tinha investimentos no Brasil, deixou de investir para que pudesse diminuir o elevado déficit no Balanço de Pagamentos espanhol, que motivou a quase irrecuperável bancarrota daquele país.

Observe que logo em seguida o governante espanhol esteve no Brasil, reunindo-se com a presidenta Dilma Russef. As razões da inesperada visita não foram reveladas.