A IMPORTÂNCIA DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

Opinião fundamentada em fatos verídicos e não na teoria econômica

São Paulo, 4 de dezembro de 2006

Referências: Estatização, Empresas Estatais, Indústrias Petrolífera, Naval e Ferroviária, Privatização, Terceirização, Capital é Trabalho - Produção Industrial e Agroindustrial, Pesquisa Tecnológica para Desenvolvimento de Tecnologia Própria. Neocolonialismo

1. A QUESTÃO: CAPITAL ESTRANGEIRO

Em meados de novembro de 2006, usuário do Cosife do Estado da Bahia perguntava:

Qual a importância dos investimentos estrangeiros no Brasil e também em Salvador - BA?

A RESPOSTA - Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Esta pergunta bastante interessante nos leva ou direciona ao raciocínio prático e lógico, na contramão da teoria impingida pelos mercados financeiros globalizados, introduzido pelos neoliberais depois da criação do Sistema Monetário Internacional em 1945, administrado pelo FMI - Fundo Monetário Internacional.

A grande e inegável verdade é que nenhum dos países considerados desenvolvidos se utilizou de investimentos estrangeiros para conseguir o seu desenvolvimento nacional. Esta é a prática. Portanto, na prática a teoria é outra.

2. PARAÍSOS FISCAIS CAUSAM A FALÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNDIAL

Mas, por teoria ou em tese, os profissionais que defendem o neoliberalismo econômico e financeiro, que representam os interesses mesquinhos dos capitalistas apátridas que têm seu capital e seus lucros protegidos da tributação em paraísos fiscais, dizem que os investimentos estrangeiros são necessários e indispensáveis ao desenvolvimento brasileiro e dos demais países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

Por que países tidos como ricos e desenvolvidos não necessitam de capital estrangeiro?

Primeiramente porque podem emitir moeda circulante sem lastro. Segundo, porque eles sempre nos roubaram desde o descobrimento do Brasil. Ou seja, durante mais de 500 anos os países do Terceiro Mundo sustentam os países do Primeiro Mundo.

Não podemos e nem devemos concordar inconscientemente com essa máxima pretensiosa de que precisamos do Capital Estrangeiro. Isto nos leva a crer que investimentos estrangeiros são indispensáveis, sem antes tentarmos descobrir quais são as verdadeiras intenções dos ditos investidores e qual a verdadeira procedência do dinheiro a ser investido, principalmente se vier daqueles paraísos fiscais chamados de "ilhas do inconfessável", em que estão escondidas as fortunas de todos os sonegadores tributos de grande porte, entre eles os contrabandistas e os narcotraficantes, entre outros criminosos, tal como os corruptos e seus corruptores (intermediados por lobistas).

Aliás, da mesma forma como o Ministério do Trabalho (brasileiro) e a OIT - Organização Internacional do Trabalho estão convocando os empresários a não comprarem produtos daqueles que têm se utilizado do trabalho escravo, também devemos deixar de pagar as dívidas cujos credores sejam os paraísos fiscais e as empresas fantasmas neles registradas.

Não devemos concordar incondicionalmente em receber esses investimentos, ditos internacionais pelos dirigentes de nossa política econômica, porque esta desconfiança e a investigação da procedência dos mesmos são as únicas formas de nos protegermos do neocolonialismo, que é aplicado como forma de submissão não só financeira e econômica como também política, mediante a cobrança de juros extorsivos, e ainda como forma de nos condenar a eterna dependência de importação de produtos supervalorizados produzidos por países desenvolvidos.

Em conseqüência desses falsos investimentos estrangeiros (oriundos da Lavagem de Dinheiro), todos os países subdesenvolvidos estão fadados à exportação de matérias primas minerais, vegetais e agrícolas, “in natura” (sem beneficiamento), que têm seus preços artificialmente desvalorizados nas Bolsas de Mercadorias dos países desenvolvidos. E, estão indiretamente obrigados a importar produtos acabados que nos chegam por preços exorbitantes.

Esses países do Terceiro Mundo (o mundo colonizado e neocolonizado) só conseguem exportar produtos industrializados de baixa tecnologia, que apenas necessitam de mão-de-obra pouco especializada. É por esse motivo que  no Brasil  não existe emprego para grande parte dos profissionais de nível superior.

Veja em A Geração Perdida.

Os investimentos estrangeiros podem ajudar se forem honestos (e dificilmente serão) e se forem suficientemente desinteressados (o que também não podemos acreditar que sejam). Esses investimentos externos também não são indispensáveis. Nos casos de importação de bens de produção, o financiamento desses bens até pode ser considerado como uma necessidade indesejável por falta de capital nacional imediato, mas, nunca indispensável. O ideal é fabricar esses bens de produção aqui no Brasil com capital e tecnologia próprias.

3. RESERVAS ESTRATÉGICAS E TECNOLOGIA NACIONAL

Todos os países desenvolvidos chegaram ao estágio econômico em que encontram mediante a produção própria e o estímulo ao consumo interno, voltando-se principalmente ao desenvolvimento de tecnologia própria, sem a dependência de estrangeiros. Foi o que aconteceu em 2006 com o Irã e a Coréia do Norte, que independem de estrangeiros. Ninguém acreditava que pudessem desenvolver a tecnologia atômica. Precisou que eles mesmos a mostrassem abertamente para que todos acreditassem e demagogicamente agora digam que estão correndo perigo de serem ameaçados e atingidos por essa tecnologia. Se eles nada dissessem ou mostrassem, o perigo seria muito maior. Como diz o velho ditado: “Cachorro que late não morde”. Mas este ditado não vale para os governantes norte-americanos. Eles mordem muito dolorido e são venenosos.

Como foi mostrado no texto intitulado “Os Países e Suas Reservas Estratégicas”, a maioria desses países industrializados (desenvolvidos) nem têm os recursos minerais, florestais, hídricos, eólicos e energéticos radiativos em quantidades suficientes para suas respectivas sobrevivências. São abastecidos mediante a exploração extrativista, neocolonialista, em países do Terceiro Mundo, como aconteceu com o Brasil principalmente até 1930 e ainda vem acontecendo até os dias de hoje, conforme será mostrado mais adiante.

4. A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS

O leitor deve recordar que no passado não muito distante as molas mestras do nosso desenvolvimento foram as empresas estatais, que possibilitaram ao país ter tecnologia idêntica ou superior a dos países desenvolvidos em determinadas áreas como na extração de petróleo e na pesquisa, obtenção e utilização de combustíveis alternativos e renováveis como o álcool anidro carburante e agora o biodiesel, originários da biomassa.

Este desenvolvimento tecnológico aconteceu mais visivelmente no setor petrolífero, que, mediante os chamados “contratos de risco” em 1975, ainda por ocasião dos governos militares, trouxe ao Brasil as “sete irmãs”, empresas multinacionais que dominam a extração, o refino e a distribuição do petróleo no mundo todo. A finalidade de suas vindas ao Brasil não era exatamente ajudar a procurar petróleo, mas sim, a obtenção da tecnologia da Petrobrás de exploração de reservas de petróleo em água profundas, para que pudessem procurar o chamado “ouro negro” no Mar do Norte, entre a Inglaterra e a França, e no Golfo do México, nas proximidades do Estado do Texas - USA.

E para obter, ou melhor, desenvolver essa tecnologia, a Petrobrás não precisou de investimentos externos. Mesmo que precisasse, não os encontraria, não os teria, porque as “sete irmãs” não permitiriam que obtivesse, para não terem uma concorrente em potencial no mercado internacional. Entretanto, estranhamente, os projetos desenvolvidos pela Petrobrás eram repassados gratuitamente por seus dirigentes a estrangeiros, que eram incumbidos de construir fora do Brasil as plataformas de petróleo aqui projetadas. As plataformas eram principalmente construídas no paraíso fiscal conhecido como Cingapura, quando existia aqui no Brasil a tecnologia suficiente e necessária para construí-las, conforme ficou demonstrado durante o Governo Lula com a reativação da indústria naval principalmente no Estado do Rio de Janeiro.

É importante observar também que a indústria naval brasileira tinha sido desativada por falta de encomendas governamentais da Petrobrás e da Marinha de Guerra, incumbida da defesa nacional, mediante o patrulhamento da costa brasileira e de nossos rios navegáveis, entre outras funções em caso de guerra. A outra razão da desativação da indústria naval brasileira foi extinção do monopólio da navegação de cabotagem, aquela em que a marinha mercante opera somente entre os portos de um mesmo país.

Nesse mesmo período, por falta de encomendas das empresas ferroviárias estatais, houve o fechamento das indústrias de locomotivas, vagões e demais materiais ferroviários, resultando no sucateamento das ferrovias brasileiras.

Em razão desses desastres econômicos brasileiros, que culminaram com as privatizações das empresas estatais, muitas delas desativadas porque concorriam com empresas estrangeiras, os caminhões fabricados por multinacionais passaram a fazer o transporte anteriormente feito por caminhões, trens e navios nacionais.

Muitos, para justificar tal procedimento, dirão que os caminhões nacionais da FMN - Fábrica Nacional de Motores eram obsoletos. Mas, todos os produtos serão obsoletos, se os dirigentes públicos e das empresas não se importarem em promover a pesquisa de novas tecnologias para impulsionarem o desenvolvimento nacional. A inércia proposital ou a incompetência administrativa ou a falta de patriotismo de nossos governantes foi o que provocou o sucateamento das empresas estatais.

5. TERCEIRIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS

A partir da monopolização dos transportes pelas rodovias, estas foram privatizadas, ou melhor, terceirizadas. Entretanto não foram entregues aos empresários do transporte rodoviário e sim a grupos de pessoas que rapidamente improvisaram empresas e passaram a extorquir elevadas somas em dinheiro dos transportadores de cargas rodoviárias mediante a cobrança de altas tarifas de pedágio.

Infelizmente, no Brasil os que não trabalham e não produzem são os que mais ganham dinheiro com a exploração da coisa pública (do povo), sem nada investir.

Isto também acontece no mercado financeiro nacional e internacional. Os banqueiros ganham muito dinheiro apenas aplicando em títulos emitidos pelo governo os recursos financeiros captados junto ao povo, entre os quais também estão os empresários que realmente trabalham contribuindo fortemente para desenvolvimento da nacional.

E parte desse dinheiro obtido pelo governo com a emissão de títulos públicos está sendo investido em rodovias, que depois de modernizadas serão privatizadas, tal como aconteceu com as empresas estatais e com os bancos governamentais que também foram privatizados.

O leitor deve observar que durante a campanha à presidência da república em 2006 o governador do Estado de São Paulo, que era candidato, dizia que tinha duplicado a Rodovia dos Imigrantes, construindo 8 km de túneis e viadutos. Entretanto, a rodovia tinha sido privatizada por governante também de seu partido. Apesar de privatizada muitos anos atrás, a empresa beneficiada nenhum dinheiro seu investiu na obra que de fato foi feita pelo governo do Estado. Ou seja, na verdade houve a privatização dos lucros; os eventuais prejuízos e os necessários investimentos continuam sendo da alçada governamental (do povo).

6. POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

A privatização das empresas estatais tirou dos governantes sucessores o poder de decidir sobre os destinos econômicos brasileiros que agora estão em mãos dos citados empresários brasileiros e estrangeiras, nitidamente apátridas, tal como acontecia antes de Getúlio Vargas iniciar a estatização da nossa economia.

Naquela época, a estatização aconteceu justamente em razão da falta de investimentos estrangeiros e também porque os ricos senhores feudais brasileiros (os “coronéis” do interior) não queriam investir no Brasil, pois isto geraria empregos para seus ex-escravos. Por este motivo, preferiam exportar produtos originários do extrativismo e importar esses mesmos produtos e outros industrializados no exterior. Criavam empregos no exterior, quando deviam criá-los aqui.

E continuam fazendo isto nos dias de hoje, inclusive internacionalizando seu capital, para trazê-lo de volta ao Brasil como investimento estrangeiro.

O mesmo aconteceu em muitos outros setores da atividade industrial brasileira, que nunca precisaram da tecnologia e do dinheiro de estrangeiros, mesmo porque estes estrangeiros não os forneceriam. Afinal, a eles não interessa que no Brasil existam concorrentes em potencial no mercado internacional.

7. INCENTIVOS FISCAIS NO NORTE E NORDESTE

E, respondendo à segunda questão do usuário baiano, o mesmo raciocínio lógico vale para os investimentos em Salvador - BA.

Note que desde a década de 1960 os ricos empresários do norte e nordeste brasileiro sempre foram agraciados com incentivos fiscais, que neste caso seriam uma espécie de dinheiro, digamos, “estrangeiro” vindo do sul e sudeste do nosso país.

Mesmo com tanto dinheiro à disposição e sem o pagamento de juros aos investidores e sem o pagamento de tributos ao governo, pouco fizeram para de fato desenvolver a região. Preferiram continuar a viver do extrativismo e da exploração do trabalho semi-escravo e se abastecerem exclusivamente de produtos importados.

8. CAPITAL É TRABALHO E PRODUÇÃO DE TECNOLOGIA

Como dizem os grandes mestres da economia: Capital é Trabalho. Isto é, Capital é produção e não-somente a material, mas especialmente a intelectual e tecnológica, mediante a pesquisa científica e tecnológica nas universidades e através de entidades estatais como a Embrapa e por intermédio de institutos e fundações constituídas por brasileiros como o Instituto Butantan, o Instituto Oswaldo Cruz, o Incor - Instituto do Coração, a Petrobrás, entre muitos outros.

9. SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL

Antes da existência do Sistema Monetário Internacional os governos simplesmente emitiam papel moeda para compra de bens produzidos em território nacional, que depois eram vendidos pelo próprio governo a outros países, como acontecia com os principais produtos de exportação daquela época: o café por intermédio do IBC - Instituto Brasileiro do Café e o açúcar e o álcool através do IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool.

De posse das reservas monetárias obtidas com a venda dessa produção e também da extração mineral, vegetal e agropecuária eram importados os bens repassados aos exportadores, que assim faziam retornar o papel moeda colocado em circulação aos cofres governamentais, acrescido de tributos. Era o tempo em vigorava o regime de trocas entre países.

Assim, a instalação do sistema monetário internacional significou a implantação de um sistema de crédito internacional, entre países, que levou os endinheirados a passarem a viver dos rendimentos do capital e não mais da produção de bens.

Esta foi uma das formas de evolução do colonialismo, que começou com a apropriação (a tomada) de territórios indefesos e com a conseqüente exploração predatória de seus recursos minerais, animais e florestais. Em razão da rebeldia dos colonizados, expropriados sem indenização, aconteceram os gritos de independência e a constituição de países (nações politicamente organizadas), em que seus governantes eram facilmente seduzidos e subornados pelos neocolonizadores.

Com o desenvolvimento das instituições democráticas, ficou mais difícil para alguns governantes usufruírem dos recursos da nação como se estes fossem seus, exclusivamente de sua propriedade. Então, com a instituição do sistema monetário internacional ficou mais fácil receber dinheiro como suborno de banqueiros e investidores nacionais e internacionais, que recebiam altas taxas de juros em troca de seus investimentos em títulos governamentais.

Mas, em determinada época “o tiro saiu pela culatra” porque os empréstimos ao governo geralmente eram de longo prazo e a inflação corroia os investimentos efetuados e conseqüentemente os juros recebidos. Foi por esse motivo que no Brasil inventaram a correção monetária, que passou a corrigir os investimentos em títulos públicos, passou a corrigir o capital de giro das empresas em seus Balanços Patrimoniais e logo depois passou a corrigir os tributos não-pagos pelos sonegadores e pelos inadimplentes nas datas legalmente previstas.

Como paliativo à falta de investimentos privados, durante muito tempo a criação de empresas estatais permitiu que observássemos um sensível desenvolvimento nacional, o que não mais aconteceu na década de 1990, quando a dívida interna e externa aumentou assustadoramente sem que nada de importante ou vistoso tivesse sido construído, comprado ou instalado como precursor do desenvolvimento brasileiro. Por isso, ouso discordar dos estudiosos mestres que defendem os investimentos estrangeiros como necessários ao desenvolvimento nacional não só do Brasil como de qualquer outro país.

Se o dinheiro obtido com o aumento da dívida governamental fosse aplicado no desenvolvimento nacional, durante os oito anos do Governo FHC o PIB brasileiro teria crescido pelo menos 100% (dobrado), tendo-se em vista que no mesmo período a dívida governamental em dólares cresceu uns 600% (seis vezes). Porém, na prática não foi isto que aconteceu. Pelo contrário, no início do Governo FHC o Brasil era 8ª potencial mundial em PIB e quando terminou seu duplo mandato era a 15ª. Essa regressão brasileira no cenário internacional foi motivada pelo altíssimo nível de desemprego que se instalou no país e pela retração na economia em razão do fechamento de empresas privadas e estatais. Naquele período a taxa de crescimento anual do PIB brasileiro, nunca passou de 2%. Sempre foi muito inferior à média mundial.

Pode ser que futuramente venham a alegar que esse dinheiro relativo ao aumento da dívida externa e interna brasileira tenha sido empregado em projetos como os de Carajás, Trombetas, e Calha Norte, entre outros.

Então nos resta uma pergunta:

- Se os investimentos efetuados nos citados projetos estão sendo utilizados em proveitos de empresas e investidores privados, por que as dívidas estão sendo pagas pelo Brasil (o povo brasileiro) e não pelos beneficiados pelos investimentos governamentais?

De acordo com a teoria contábil, e a aplicação da contabilidade de custos, podemos afirmar que as receitas brasileiras com a exploração de tais projetos deviam ser suficientes para pagar os juros e ainda dívida até pelo menos a metade do tempo em que serão exploradas as jazidas de minérios da região em que foi aplicado o dinheiro tomado como empréstimo.

Mas, a realidade é outra. Na verdade o dinheiro da dívida externa foi entregue aos lavadores de dinheiro, aos especuladores e aos demais que queriam internacionalizar seu capital para trazê-lo de volta ao Brasil como capital estrangeiro, conforme foi descrito do texto intitulado “Balanço de Pagamentos”.

Na exploração do manganês da Serra do Navio no Amapá, pela ICOMI, por exemplo, aconteceu o mesmo que deve acontecer nos citados projetos de exploração de minérios. As jazidas do Amapá foram exauridas, restando um lago de 3000 metros de profundidade, e o Brasil nenhum benefício teve. Veja estudo realizado a esse respeito.

Aliás, de utilizáveis no Amapá sobraram somente as instalações portuárias da Icomi, cujas fotos foram retiradas no site do Ministério dos Transportes. Aquelas instalações agora são subutilizadas porque o dinheiro obtido com a exportação do manganês não foi suficiente para o pagamento de dívidas externas brasileiras e porque também não foi suficiente para incrementar o desenvolvimento daquele Estado. Isto é, o dinheiro das exportações de manganês não foi utilizado como investimento em formas alternativas de produção para manutenção não-somente do porto funcionando plenamente como também para o pleno desenvolvimento econômico daquele Estado.