A DÍVIDA EXTERNA DOS EUA E A GUERRA NO IRAQUE (EM 2003)

AS CAUSAS DA FALÊNCIA NORTE-AMERICANA (EM 2008)

São Paulo, 05/02/2010 (Revisado em 22/02/2012)

Balanço de Pagamentos, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Planejamento Tributário em Paraísos Fiscais (as ilhas do inconfessável), Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Evasão Cambial e de Divisas, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Competitividade entre Empresas, Contabilidade de Custos, Redução de Custos, Falência (Bancarrota). Monarquia e Feudalismo - Regime Feudal. Os Neoliberais Anarquistas e a Sociedade Civil. O Mito do Dólar Forte.

1. AS CAUSAS DA FALÊNCIA NORTE-AMERICANA (EM 2008)
   1. A CULPA FOI DOS ESPECULADORES E DAS CORPORAÇÕES
   2. UM SISTEMA ANÁRQUICO DE (DES)GOVERNO
   3. SOMENTE OS VASSALOS DEVEM PAGAR TRIBUTOS
   4. A LEGITIMIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
   5. O CAPITAL NÃO TEM PÁTRIA
2. A DECADÊNCIA DA MAIOR POTÊNCIA MUNDIAL
   1. A FALÊNCIA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
   2. AS EMPRESAS FANTASMAS PRODUZINDO SOB O REGIME DE DRAWBACK
   3. DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS E NO BALANÇO DE PAGAMENTOS
   4. A CRIMINOSA ELISÃO FISCAL PRATICADA PELOS AGENTES DO MERCADO
3. A DÍVIDA EXTERNA DOS EUA E A GUERRA NO IRAQUE (EM 2003)
   1. O GIGANTE COM PÉS DE BARRO
   2. COMO PAGAR UMA DÍVIDA IMPAGÁVEL
   3. O MITO DO DÓLAR FORTE
   4. A EVIDENTE DECADÊNCIA DA ECONOMIA NORTE-AMERICANA
   5. O BRASIL COMO PAÍS ETERNAMENTE ROUBADO
   6. O FIM DO PADRÃO-OURO
   7. OS ATAQUES ESPECULATIVOS E O RISCO BRASIL
4. COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E À LAVAGEM DE DINHEIRO
5. CONCLUSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. AS CAUSAS DA FALÊNCIA NORTE-AMERICANA (EM 2008)

1. A CULPA FOI DOS ESPECULADORES E DAS CORPORAÇÕES
2. UM SISTEMA ANÁRQUICO DE (DES)GOVERNO
3. SOMENTE OS VASSALOS DEVEM PAGAR TRIBUTOS
4. A LEGITIMIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
5. O CAPITAL NÃO TEM PÁTRIA

1.1. A CULPA FOI DOS ESPECULADORES E DAS CORPORAÇÕES

De antemão, antes de se analisar este texto intitulado A Dívida Externa dos EUA e a Guerra no Iraque (em 2003), é preciso salientar o que realmente levou George W Bush (presidente do Estados Unidos) a deixar escapar para o mundo a verdadeira situação norte-americana de país falido.

Obviamente a culpa da derrocada financeira norte-americana foi dos especuladores do mercado financeiro e imobiliário centralizado em “Wall Street” e da irresponsabilidade dos executivos e dos acionistas controladores das grandes corporações norte-americanas. Veja o texto sobre o Occupy Wall Street.

Por que a culpa é das corporações (dos empresários = capitalistas) e não dos governantes (os políticos)?

Porque os empresários, mediante corrupção, convenceram os falsos representantes do povo (os políticos norte-americanos) de que não precisavam governar e que deviam deixar essa função para ser exercida por grupos empresariais associados (Cartel ou Máfia dos capitalistas). O árduo trabalho de convencimento dos políticos foi facilmente desempenhado pelos Lobistas com muitas verdinhas levadas em suas malas pretas.

1.2. UM SISTEMA ANÁRQUICO DE (DES)GOVERNO

Isto significa que nos EUA foi implantado um sistema anárquico de governo [Anarquismo Institucional]. Por isso é preciso mais uma vez deixar claro que Anarquismo é a “teoria política fundada na convicção de que todas as formas de governo interferem injustamente na liberdade individual e que essa teoria política preconiza a substituição do Estado pela cooperação de grupos (econômicos) associados”, conforme nos esclarece o Dicionário Aurélio.

Portanto, esses grupos de criminosos [Extrema Direita Escravocrata] podem ser constituídos na forma de Cartel, Dumping, Milícia ou de Organizações Criminosas, estas estabelecidas em Paraísos Fiscais (As Ilhas do Inconfessável).

Tirar dos verdadeiros representantes do povo os meios legais e tradicionais de governar é a base teórica do anarquismo institucional, que os neoliberais chamaram de “autorregulação dos mercados”. Foi assim que implantaram no mundo o que ficou conhecido como “globalização” porque, segundo eles, “o capital não tem pátria”.

1.3. SOMENTE OS VASSALOS DEVEM PAGAR TRIBUTOS

Qual era finalidade desse tipo de capitalismo sem regras?

A finalidade era a transferir unicamente para o povo a responsabilidade do pagamento de todos os tributos, enquanto os capitalistas (os nobres oligárquicos) ficavam totalmente livres de tributação, tal como acontecia nos Feudos e Impérios e nas Monarquias.

Tais representantes dos mesquinhos capitalistas excludentes implantaram nos Estados Unidos uma espécie de Parlamentarismo Republicano onde o presidente não governa e não existe primeiro-ministro para governar.

Embora o Povo vote contra o Partido Republicano, os membros deste sempre encontram uma forma anti-democrática (porém, legal) para impedir que o Partido Democrata ("comunista" ou "socialista") chegue à Presidência da República.

Esquecem que todos aqueles de vivem em vilas, condomínios ou comunidades já estão praticando os conceitos que regem o comunismo e o socialismo. Para isso, basta que seja criada uma Associação de Moradores ou Associação Comunitária. O mesmo querem fazer no Brasil contra os Trabalhadores.

Como não foi possível implantar naquele país tal sistema extremista em que somente o povo é tributado (“as famílias são tributadas”), como foi feito no paraíso fiscal de Cabo Verde (ex-colônia portuguesa), pelo menos os anarquistas convenceram os partidários de Ronald Reagan de que as corporações (associação de grandes empresas = cartel) deviam ser menos tributadas para que pudessem gerar mais empregos.

Aliás, já ouvimos muitas vezes esse mesmo “papo furado” (essa mesma balela) aqui no Brasil, a de que os empresários e suas empresas devem ser isentos de tributação para que possam gerar mais empregos.

No Brasil, somente a partir de 1990 os capitalistas passaram a ter tributados os seus lucros obtidos nas operações realizadas no pregão das Bolsas de Valores (Lei 8.014/1990). Mas, a partir de 1996 os lucros e dividendos distribuídos aos empresários deixaram de ser tributados porque os lucros das empresas são tributados antes da distribuição (artigo 10 da Lei 9.249/1995 - RIR/99 artigo 654).

Entretanto, os proventos dos assalariados são tributados praticamente sem deduções e mediante alíquota maior, quando deveria ser tributado somente o acréscimo patrimonial, que se resume na poupança (o acúmulo de riqueza) que se observa mediante a compra de bens e direitos e o depósito de valores em instituições do sistema financeiro e, ainda, mediante os sinais exteriores de riqueza dos sonegadores de tributos.

Veja o texto sobre A Municipalização dos Impostos.

1.4. A LEGITIMIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Como não foi possível isentar de tributos as corporações (grupos de empresariais), seus executivos sob o comando dos conselhos de administração apelaram para o planejamento tributário.

Com a finalidade de facilitar a redução indireta dos tributos, chamada de planejamento tributário, surgiram os paraísos fiscais. Ou melhor, na realidade já existiam alguns, onde, além do dinheiro dos sonegadores, era escondido também o dinheiro dos corruptos e dos ditadores.

Veja o texto sobre A Legitimidade da Sonegação Fiscal.

Somente a partir do Governo Reagan surgiram os paraísos fiscais que foram denominados recentemente por um ministro brasileiro como “ilhas do inconfessável”. Isto é, os antigos paraísos fiscais eram determinados países tidos como centros financeiros internacionais e nestes de fato o dinheiro circulava e ainda circula.

Os paraísos fiscais que depois proliferaram são aqueles em que somente são registradas empresas do tipo “offshore”, “legalizadas” para operar em qualquer parte do mundo, menos no país que a registrou de forma cartorial (onde o dinheiro movimentado em contas bancárias no exterior efetivamente não circula). Assim sendo, essas “ilhas do inconfessável” funcionam como meros cartórios de registro de títulos e documentos explorados por seus governantes, verdadeiros senhores feudais.

1.5. O CAPITAL NÃO TEM PÁTRIA

Considerando-se o lema dos neoliberais de que “o capital não tem pátria”, surgiram as multinacionais sediadas nesses citados paraísos fiscais e naqueles em que não existem regras para evitar a poluição ambiental nem contra a livre exploração dos trabalhadores por intermédio do trabalho em regime de semi-escravidão.

Veja mais explicações no texto sobre os Estados Unidos e a Conversão de sua Dívida.

Como os salários nos Estados Unidos são muito elevados, as multinacionais transferiram suas fábricas para países asiáticos em que a mão-de-obra é extremamente barata e não existe legislação trabalhista ou previdenciária de proteção dos direitos universais dos trabalhadores, fixados pela ONU - Organização das Nações Unidas.

Assim, mediante a semi-escravidão de seu povo, sem que realmente tivessem essa intensão, os governantes de alguns países asiáticos com o auxílio das multinacionais provocaram a falência dos Estados Unidos da América.

2. A DECADÊNCIA DA MAIOR POTÊNCIA MUNDIAL

1. A FALÊNCIA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
2. AS EMPRESAS FANTASMAS PRODUZINDO SOB O REGIME DE DRAWBACK
3. DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS E NO BALANÇO DE PAGAMENTOS
4. A CRIMINOSA ELISÃO FISCAL PRATICADA PELOS AGENTES DO MERCADO

2.1. A FALÊNCIA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

Por que os "States" faliram?

Porque passaram a ser meros importadores, praticamente abandonando a produção de bens de consumo em seu território devido ao elevado custo da mão-de-obra local.

Ou seja, para redução de custos operacionais e aumento de lucros, a escravidão de trabalhadores passou a ser praticada em terras do além mar (offshore), em paraísos fiscais cartoriais (offshore = empresas fantasmas) e em paraísos fiscais industriais (empresas realmente existentes).

2.2. AS EMPRESAS FANTASMAS PRODUZINDO SOB O REGIME DE DRAWBACK

Mas, as citadas empresas fantasmas, mediante o Regime de DRAWBACK (Fabricação sob Encomenda = Terceirização), podem produzir em seus países de origem, contabilizando seus lucros em paraísos fiscais cartoriais.

2.3. DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS E NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Foi mediante a redução da tributação das corporações, motivada pela fuga de outras empresas para paraísos fiscais, que aconteceram os déficits orçamentários internos (Dívida Interna por falta de arrecadação tributária).

Por sua vez, mediante o excesso de importações e agravado por exportações insignificantes, aconteceram os déficits no Balanço de Pagamentos estadunidense (Dívida Externa).

2.4. A CRIMINOSA ELISÃO FISCAL PRATICADA PELOS AGENTES DO MERCADO

Diante do exposto, podemos dizer que esse irresponsável deslize dos especuladores e dos executivos e controladores das corporações empresariais motivou a bancarrota norte-americana.

Essa bancarrota provocada pela EXCESSIVA LIBERDADE ECONÔMICA (Neoliberalismo excludente dos menos favorecidos) também acontecerá nos demais países em que são utilizadas as mesmas sistemáticas e em que não é combatido o planejamento tributário (elisão fiscal) praticada mediante a lavagem de dinheiro obtido na ilegalidade (CAIXA DOIS) e a ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais, também chamada de “Blindagem Fiscal e Patrimonial”, para evitar o arresto de patrimônio para pagamento dos tributos devidos em razão da sonegação fiscal.

Vejamos, então, o texto escrito em 2003, ocasião em que não estava devidamente clara a forma como aconteceria a falência dos Estados Unidos.

Aliás, naquela época ninguém tinha a coragem de supor que os Estados Unidos chegariam à bancarrota. Se alguém aventasse (insinuasse) em seus escritos essa hipótese, seria taxado de louco ou de o mais completo idiota.

3. A DÍVIDA EXTERNA DOS EUA E A GUERRA NO IRAQUE (EM 2003)

1. O GIGANTE COM PÉS DE BARRO
2. COMO PAGAR UMA DÍVIDA IMPAGÁVEL
3. O MITO DO DÓLAR FORTE
4. A EVIDENTE DECADÊNCIA DA ECONOMIA NORTE-AMERICANA
5. O FIM DO PADRÃO-OURO
6. O BRASIL COMO PAÍS ETERNAMENTE ROUBADO
7. OS ATAQUES ESPECULATIVOS E O RISCO BRASIL
8. OS PAÍSES CREDORES SUSTENTANDO A ARTIFICIAL VALORIZAÇÃO DO DÓLAR

Texto publicado em 21/03/2003 pelo site da ALAINET.ORG - escrito por Rodrigo Ávila - Auditoria Cidadã da Dívida. Campanha Jubileu Sul. Com comentários e anotações de Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3.1. O GIGANTE COM PÉS DE BARRO

Enquanto o Brasil pagava sua dívida externa com recessão, desemprego e exportações [como aconteceu desde o início da década 1980 até 2002], os EUA pagavam e ainda pagam a sua dívida apenas com a manutenção de um mito: o dólar como moeda forte. Mito este defendido, se necessário, pela força das armas.

Veja o texto denominado Queremos a Redução dos Gastos Públicos em que discorre também sobre os gastos públicos norte-americanos com as guerras.

Os EUA são um gigante com pés de barro. Desde o início da década de 1970, os Estados Unidos apresentam déficit na sua balança comercial, ou seja, compram muito mais bens do exterior do que vendem. Somente em 2001, os americanos gastaram com importações US$ 427 bilhões a mais do que ganharam com as suas vendas ao exterior, valor equivalente a quase um PIB brasileiro [daquele ano de 2001] (tudo que o país produz durante um ano).

De 1975 a 2001, os americanos acumularam um rombo em sua balança comercial de nada menos que US$ 3,653 trilhões. Atualmente [em 2003], os gastos com petróleo respondem por boa parte deste rombo, uma vez que os EUA importavam mais de 60% do combustível que consomem.

Atualmente [2020] essa proporção pode ser maior.

As remessas de estrangeiros residentes nos EUA para suas famílias também somaram uma quantia expressiva no período: US$ 663 bilhões.

Eis a questão: Como os EUA conseguem cobrir todos os seus rombos com o exterior, que, somados, representaram quase US$ 5 trilhões nestes 27 anos?

[em 2008 esses déficits alcançavam a cifra superior a US$ 12 trilhões, montante idêntico ao PIB norte-americano]

Um importante meio de conseguir isto é através da atuação das multinacionais americanas, que, de 1975 a 2001, enviaram para seu país de origem lucros de nada menos que US$ 1,3 trilhão, que pode considera como uma quantia insignificante diante o rombo existente, que continua a crescer.

Por esta razão, os [governantes] americanos se esforçam tanto em impor acordos comerciais como a ALCA, que protegerá os investimentos de suas multinacionais em outros países, mesmo que esses últimos se sintam prejudicados por estes investimentos.

Outro meio que os americanos utilizam para cobrir este rombo é a venda de serviços para o exterior, que acumularam US$ 945 bilhões no período, sendo US$ 339 bilhões apenas com direitos de patentes [para evitar essa sangria foram criados os medicamentos genéricos no Brasil]. Por este motivo, os americanos também se esforçam tanto em aprovar acordos comerciais que disponham sobre serviços e propriedade intelectual, itens também incluídos na ALCA [tão combatida pelos partidos de esquerda na América Latina].

Mas, essas divisas (reservas monetárias) vindas das multinacionais extinguiram-se com a transferência das mesmas para paraísos fiscais. Veja em Dez Corporações Controlam Quase Tudo que Você Compra.

3.2. COMO PAGAR UMA DÍVIDA IMPAGÁVEL

Como os EUA têm coberto os mais de US$ 2 trilhões restantes do seu rombo com o exterior [existente em 2001]?

Segundo dados de 2008 o rombo era equivalente as reservas monetárias dos países com superávit nos seus respectivos Balanços de Pagamentos. Somente a China tinha mais de US$ 2 trilhões como reservas monetárias.

Aí está a chave do "sucesso" norte-americano.

Caso o FMI aplicasse aos EUA o seu tradicional receituário de ajuste das contas externas, imposto a todos os países em desenvolvimento (como o Brasil), mandaria Bush aumentar suas taxas de juros para mais de 20% ao ano (para atrair dinheiro para financiar o país), mandaria arrochar os salários dos norte-americanos para diminuir o consumo interno  e assim desviar a produção americana para as exportações, mandaria cortar gastos públicos (por exemplo, tirando dos trabalhadores o direito à aposentadoria), entre outras medidas recomendadas para que qualquer outro país pudesse pagar a sua dívida externa. Obviamente, o cumprimento de tais “recomendações” do FMI levaria os EUA a uma crise econômica sem precedentes, dado o tamanho de seu déficit externo.

Isto é, os EUA receitam para o Terceiro Mundo, através do FMI, um remédio que jamais tomariam.

3.3. O MITO DO DÓLAR FORTE

Então, como eles cobrem o seu enorme rombo?

Apenas com a manutenção de um mito: o dólar forte.

Mantendo este mito, os americanos podem receber financiamentos externos, atraídos pela suposta "segurança" das suas oportunidades de investimento, pagando juros baixíssimos.

De 1975 a 2001, os EUA receberam a mais do que enviaram para o exterior na forma de empréstimos, investimento direto e em carteira a bagatela de US$ 2,538 trilhões. Não por coincidência, hoje [em 2003], a dívida externa líquida americana é de US$ 2,7 trilhões, a maior do mundo. Em 2008 essa dívida era algumas vezes maior.

Diante dessa regra norte-americana de tudo importar e nada exportar, a partir de 2003 grande parte dos países se tornaram credores dos Estados Unidos mediante o acúmulo de reservas monetárias em dólares oriundas das exportações.

E é isso, apenas isso, que há quase 30 anos [até 2002, mantinha] em pé o gigante com pés de barro. O mundo pagava a conta do crescimento americano: o primeiro mundo emprestando dinheiro, e nós, no terceiro mundo, pagando os escorchantes juros da dívida eterna.

3.4. A EVIDENTE DECADÊNCIA DA ECONOMIA NORTE-AMERICANA

A partir de 2003 essa situação foi paulatinamente sendo alterada. Atualmente [em 2010] o mundo está emprestando dinheiro aos Estados Unidos para que possa cobrir seus déficits, interno e externo. A diferença é que ao tomar o dinheiro emprestado, os “States” pagam juros baixíssimos, o que não acontecia quando cobravam juros por intermédio do FMI.

Na realidade os países credores deveriam emprestar essa dinheirama para o FMI para que o mesmo fosse repassado aos Estados Unidos, como timidamente fez o governo brasileiro sob os protestos dos partidos de oposição.

Assim fazendo, o FMI teria a obrigação de cobrar dos Estados Unidos o mesmo percentual de juros que era cobrado dos demais países, o que aceleraria a falência dos ianques em prejuízo dos países credores.

3.5. O FIM DO PADRÃO-OURO

Desde 1944, quando foi prometido pelo governo americano que cada dólar seria conversível em quantidade fixa de ouro, o dólar funciona como moeda utilizada para trocas internacionais, com os diversos países do mundo mantendo, preponderantemente, esta moeda em seus bancos centrais para a realização de transações com o exterior (exportações, remessas de lucros, juros, etc). Apesar desta promessa ter sido radicalmente descumprida em 1971, os EUA tramaram muito bem seu golpe.

Quando esse país (USA - EEUU) começou a imprimir mais dólares que a quantidade correspondente de ouro - o que representou o maior calote da história da humanidade - a maioria dos investidores do mercado financeiro internacional já possuía em seu poder elevadas aplicações em dólar, como títulos da dívida americana, por exemplo. Desta forma, não seria interessante para esses investidores desfazerem-se destas aplicações, nas quais detinham toda a sua riqueza. Se o fizessem, o preço do dólar cairia drasticamente, levando-os à ruína. Por este motivo, a credibilidade do dólar permanece.

3.6. O BRASIL COMO PAÍS ETERNAMENTE ROUBADO

Do exposto é possível entender que o dólar é mantido como moeda forte pelos detentores desses dólares que estão no exterior. Entre esses grandes detentores de dólares estão os países credores dos USA - EEUU, como o Brasil a partir de 2005. Para que haja a valorização do Dólar é preciso que o Brasil, por exemplo, desvalorize sua moeda, o que não aconteceu de 2003 a 2010, quando o REAL foi naturalmente valorizado.

Isto significa que o REAL foi automaticamente transformado em moeda forte porque o Brasil tinha lastro em produtos exportáveis (minérios e produção agroindustrial), o que sempre teve deste o ano de 1500, mas, nunca se transformou em potência mundial porque durante mais de 500 anos foi vilmente ROUBADO por estrangeiros e por falsos brasileiros (criminosos descendentes de estrangeiros).

Mesmo no Governo FHC houve a desvalorização do REAL. Naquela época, um real custava um dólar. Em 2002 um dólar custava quase R$ 4,00. Houve uma valorização do dólar em 400%. Em janeiro de 1999, por exemplo, quem mandou para o exterior R$ 1,25 milhão de reais por meio da compra de de US$ 1 milhão, no dia seguinte à maxidesvalorização do real, recebeu do Banco Central R$ 2,5 milhões (de reais) pela compra do mesmo US$ 1 milhão (dedólares) remetidos para o exterior no dia anteriro.

Veja o texto intitulado A Derrocada Financeira Norte-americana.

3.7. OS ATAQUES ESPECULATIVOS E O RISCO BRASIL

Outro fator que mantém o dólar como moeda internacional são os constantes ataques especulativos contra as moedas dos demais países (principalmente os em desenvolvimento), que criam a necessidade de seus bancos centrais comprarem grandes quantidades de "moeda forte" - isto é, o dólar - para se defenderem, valorizando ainda mais essa moeda sem lastro. Assim, a credibilidade da moeda americana é realimentada positivamente como uma bola de neve [mesmo que esteja rolando ribanceira a baixo].

Portanto, hoje, a única coisa que mantém os EUA de pé é a falsa credibilidade de sua moeda, ameaçada agora [no século XXI] pelo Euro, a moeda única adotada por todos os países mais desenvolvidos da Europa, com exceção da Inglaterra.

Recentemente, [no início do século XXI] vários países começaram a trocar os dólares de suas reservas internacionais por Euros, como a China e o Irã (que trocou a maioria de suas reservas por Euros), enquanto membros do governo Russo cogitam em fazer o mesmo.

Esse procedimento ocasionou a desvalorização do dólar e a valorização do euro (devido à velha "lei da oferta e da procura"), ainda mais incentivada pelo estouro da "bolha" das falsas expectativas de lucros das empresas americanas em 2002.

Veja mais informações sobre a contabilidade de falsas expectativas de lucros pelas empresas norte-americanas no texto sobre Governança Corporativa.

Com a credibilidade da moeda americana em baixa, e o surgimento de uma nova moeda aceita em trocas internacionais, os investidores estão deixando os EUA e se dirigindo à Europa.

Em 2000, o Iraque, que possui a segunda maior reserva de petróleo do mundo, também trocou suas reservas por Euros, o que obrigou os americanos a comprarem a moeda européia para importar petróleo iraquiano.

Esta iniciativa do Iraque pode ser considerada como o primeiro passo para a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) adotar, como única moeda aceita na compra de petróleo, o Euro, o que poderia ser o tiro de misericórdia contra os EUA.

Caso isto de fato ocorresse, os EUA teriam de comprar euros para importar petróleo, vendendo maciças quantias de dólares no mercado internacional, derrubando a cotação de sua moeda e valorizando drasticamente o euro. Assim, os bancos centrais dos diversos países seriam também obrigados a converter suas reservas internacionais por euros, para que pudessem importar petróleo, e o mito do dólar forte cairia completamente por terra.

3.8. OS PAÍSES CREDORES SUSTENTANDO A ARTIFICIAL VALORIZAÇÃO DO DÓLAR

Isto não aconteceu porque, como foi mencionado, a partir de 2003 grande parte dos países se tornaram credores dos Estados Unidos mediante a manutenção de elevadas reservas monetárias em dólar obtidas com suas exportações. Então, se todos os países credores tentassem trocar esses dólares por euros, perderiam suas reservas monetárias e em troca receberiam pouquíssimos euros porque os países da União Europeia não aceitariam os dólares em pagamento. Assim, o dólar prediria totalmente o seu poder liberatório como aconteceu com o marco alemão depois da primeira guerra mundial. Diante dessa iminente catástrofe, os países credores preferiram manter artificialmente o dólar como moeda forte.

Mas os problemas dos EUA não parariam por aí. Em 2003, se o dólar se desvalorizasse frente a outras moedas, os EUA continuariam pagando o mesmo por um barril de petróleo, já que o preço do produto estava denominado em dólares.

Porém, se for adotado o padrão Euro para o preço deste combustível, qualquer desvalorização do dólar faria com que os americanos se comportassem como qualquer país subdesenvolvido: passariam a pagar mais pelo produto.

Em 2003, os EUA somente dispunha de um último recurso para reverter essa insustentável situação econômico-financeira: a força militar.

Por isto, tentam utilizá-la de qualquer forma no Iraque, se necessário passando por cima da ONU e de muitos países, para reverter a opção de Saddam Hussein pelo euro, e ali instalar uma forte base militar, que poderia entrar em ação caso outros países da OPEP quiserem seguir o exemplo do Irã e do Iraque.

Mas o objetivo final americano era o de minar o poder da OPEP, evitando que esta adotasse o Euro.

Como isso ocorreria?

Em 2003, os países ligados à OPEP produziam 25 milhões de barris por dia, e o Iraque, apenas 2, pois produz muito abaixo de sua capacidade. Caso os EUA dominassem o Iraque [o que de fato aconteceu], esse último poderia aumentar sua produção para 7 milhões de barris diários, ocasionando a perda de controle da OPEP sobre a produção mundial de petróleo.

Ao mesmo tempo, os EUA teriam 44 anos de petróleo gratuito, que supriria metade de seu consumo, e o preço do produto no mercado internacional cairia fortemente, o que resolveria em grande parte o problema do rombo nas contas externas americanas, dando sobrevida aos EUA e a suas empresas, que teriam seus custos de produção fortemente reduzidos.

Sendo o preço do barril de petróleo inferior a US$ 45 (dólares), torna-se viável a exploração do xisto betuminoso nos Estados Unidos da América. Portanto, com o preço do barril superior a US$ 45 (dólares), a dívida externa norte-americana passa a crescer de forma vertiginosa, principalmente depois que as multinacionais norte-americanas passaram a se desvincular de suas antigas controladoras sediadas em território ianque.

De outro lado, com os Estados Unidos controlando a produção iraquiana de petróleo também evitariam a geral opção pelo Euro como padrão monetário internacional.

Porém, os países-membros da OPEP, sob a presidência do venezuelano Hugo Chaves, mediante manipulação das cotações, aumentaram o preço do barril de petróleo em dólares no pregão da Bolsa de Valores de Londres.

A sorte dos Estados Unidos foi que essa manipulação do preço na Bolsa foi somente “para inglês ver” (propaganda enganosa para o mundo), porque os ianques, mediante acordos, contratos e imposição militar no Iraque continuaram importando o petróleo pelo mesmo preço de antes, cujos valores seriam utilizados para indenizações geradas pela guerra, cuja culpa seria atribuída à Nação Iraquiana.

Essa seria uma forma de Canibalismo Econômico, também utilizado pela Inglaterra contra o Brasil, que foi obrigado a assumir uma não reconhecida dívida de Portugal, para que os ingleses reconhecessem a nossa Falsa Independência ocorrida em 1822.

O que tudo isso tem a ver com a dívida externa brasileira?

Na hipótese dos EUA precisarem de se financiar para a guerra, ou mesmo no caso de não conseguirem manter o dólar como moeda internacional, a ameaça é que esses repitam o que fizeram no final da década de 70, repassando os custos da crise do petróleo aos países em desenvolvimento: multipliquem a níveis estratosféricos sua taxa de juros, e rebaixem os preços dos produtos exportados pelo Terceiro Mundo, violando mais uma vez o Direito Internacional, na tentativa de estancar a sangria de capital e proteger sua moeda.

Não foi exatamente o que aconteceu porque grande parte dos países em desenvolvimento conseguiu pagar suas dívidas mediante exportações e a substituição de suas importações por produtos fabricados em seu próprio território. Essa reversão se deu porque a China passou a importar em alta escala para depois exportar para os Estados Unidos bens de consumo fabricados pela mão-de-obra quase escrava de sua vasta população. Algo parecido foi feito na Índia, razão pela qual o PIB desses dois países cresceu rapidamente.

Porém, o momento [em 2003] não é de previsões, mas de ação. Na verdade, tudo dependeria, como sempre, da nossa capacidade de nos articularmos politicamente, condenando a guerra, e as altas unilaterais das taxas de juros cobrada dos devedores pelos EUA. Talvez assim a dívida brasileira evapore com a desvalorização do dólar.

4. COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E À LAVAGEM DE DINHEIRO

O combate à Lavagem de Dinheiro, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Sonegação fiscal e Evasão Cambial ou de Divisas foi inegavelmente a chave do “sucesso” do Governo Lula a partir de 2003.

Mas, também contribuiu significativamente para esse sucesso a irresponsabilidade dos capitalistas neoliberais anarquistas norte-americanos que não domaram seu instinto megalomaníaco, aplicando de forma extremista o lema de “o capital não tem pátria”.

Então, para que houvesse o sucesso governamental brasileiro foi preciso sobrepor as políticas de governo (em benefício do povo) aos interesses mesquinhos das corporações.

Para combater as fraudes no subfaturamento das exportações e no superfaturamento das importações no Brasil passou vigorar desde 1997 a lei sobre fiscalização dos “Preços de Transferência” (fiscalização das fraudes nos valores fiscais das importações e exportação), mas a sua aplicação dependia da criação de uma delegacia especializada que somente aconteceu em 1998, quando foi sancionada a Lei 9.613/1998 para combater a lavagem de dinheiro, que também esbarrou no sigilo bancário e fiscal.

Em curso ministrado aos funcionários dessa Delegacia, foi mencionado que seria impossível fiscalizar as fraudes nas importações e exportações enquanto permanecesse em vigor a antiga Lei do sigilo bancário (Lei 4.595/1964 que criou os Banco Central em substituição à SUMOC), necessitando ser alterada também a legislação sobre sigilo fiscal.

Com essa finalidade foram sancionadas a Lei Complementar 105/2001, que revogou o artigo 38 da Lei 4.595/1964 sobre o sigilo bancário, e a Lei Complementar 104/2001 que flexibilizou o sigilo fiscal. No mesmo ano de 2001 a Lei 10.303 alterou o artigo 28 da Lei 6.385/1976 (lei que criou a CVM - Comissão de Valores Mobiliário) estendendo a obrigatoriedade do intercâmbio de informações a todos os órgãos da administração pública atuantes no sistema financeiro, de seguros e de previdência privada.

A partir de 2002 começou o cadastramento patrimonial das pessoas físicas não residentes que mantinham bens, direitos, valores e conta corrente bancária no Brasil.

A partir de 2003 foi providenciado o cadastramento de idêntico patrimônio das empresas constituídas em paraísos fiscais que a partir de 1992 foram irresponsavelmente permitidas a atuar livremente no sistema financeiro brasileiro pelos dirigentes do Banco Central. Em razão das irregularidade cometida foi instituída a CPI do Banestado que reprovou a atuação dos dirigentes daquela autarquia federal. Esse cadastramento das empresas "offshore" automaticamente obrigou que essas entidades legitimadas por paraísos fiscais tivessem representantes residentes e perfeitamente identificados em território brasileiro, o que antes não era exigido pelos dirigentes do Banco Central do Brasil.

Como essas medidas não tiveram o efeito desejado de impedir a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, a partir de 2005 foi extinto o mercado de câmbio de taxas flutuantes, a partir de quando ficou expressamente proibida a intermediação de remessas para o exterior pelas instituições financeiras que mantinham contas bancárias no Brasil na categoria de pessoas jurídicas não residentes e foi aumentada a fiscalização especialmente sobre as “offshore” registradas em paraísos fiscais. Assim, ficou quase impossível a Lavagem de Dinheiro sem a rápida identificação de seu praticante.

Com tais medidas relativas à obrigatoriedade do intercâmbio de informações entre os órgãos públicos, o Banco Central e a Receita Federal foram obrigados a firmar convênios de cooperação com outros órgãos, incluindo a polícia federal.

Veja o texto denominado A Parceria que Deu Certo publicado pela Revista “Por Sinal” editada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central.

Antes de regulamentadas as leis complementares sobre o sigilo fiscal e bancário, os dirigentes do Banco Central e da Receita Federal negavam-se a prestar informações à polícia federal e a outros órgãos públicos, sempre calcados na inviolabilidade dos referidos sigilos. Os dirigentes do Banco Central, apoiados pelos sonegadores e seus causídicos, consideravam que o sigilo bancário estava em nível superior ao do sigilo fiscal.

Na verdade, o sigilo bancário é a extensão da obrigatoriedade de manutenção do sigilo fiscal aos entes do sistema financeiro brasileiro e dos demais órgãos públicos. Isto é, outrora acontecia uma inversão de valores.

5. CONCLUSÃO

Para que fosse possível o perfeito combate às fraudes cambiais e a evasão de divisas (artigos 21 e 22 da Lei 7.492/1986), mediante o efetivo combate à Sonegação Fiscal (Lei 4.729/1965 e Lei 8.137/1990) e o efetivo combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), desde a década de 1980, durante pelo menos 20 anos os servidores federais no cumprimento de seus deveres cívicos e profissionais lutaram de forma administrativa, legislativa e judicial contra os neoliberais anarquistas que se apossaram do nosso país.

Esses neoliberais anarquistas institucionais (se há governo, sou contra) se autodenominaram como únicos membros da “sociedade civil” e nessa condição vêm agindo contra os interesses dos trabalhadores, destes paulatinamente retirando seus Direitos Sociais, mesmo depois de previstos na Constituição Federal de 1988.

Contra a Nação, mediante as privatizações, terceirizações e concessões esses neoliberais apossaram-se de quase todas as antigas empresas estatais que se tornaram as MOLAS MESTRAS do nosso desenvolvimento, assim evitando que as ESTATAIS (o governo) tivessem sob seu controle a arrecadação de tributos em todo o Brasil. Ou seja, foi também privatizada a Arrecadação de Tributos.

Por isso, empresas privadas (terceirizadas ou não) e as empresas privatizadas passaram a ser as devedoras de muitos trilhões de reais aos cofres públicos., mediante um tipo de sonegação fiscal que pode ser tida como crime de apropriação indébita de tributos arrecadados e como uma espécie de DESOBEDIÊNCIA CIVIL.

Por sua vez, os neoliberais norte-americanos (megalomaníacos) cavaram a sua própria cova. É de se esperar que todo o mundo tenha percebido a exorbitância do mal que eles fizeram a toda a humanidade, incluindo a devastação do meio ambiente e a excessiva poluição atmosférica.