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A DÍVIDA EXTERNA DOS EUA E A GUERRA NO IRAQUE (EM 2003)

A DÍVIDA EXTERNA DOS EUA E A GUERRA NO IRAQUE (EM 2003)

AS CAUSAS DA FALÊNCIA NORTE-AMERICANA (EM 2008)

São Paulo, 05/02/2010 (Revisado em 22/02/2012)

Referências: Balanço de Pagamentos, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Planejamento Tributário em Paraísos Fiscais (as ilhas do inconfessável), Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Evasão Cambial e de Divisas, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Competitividade entre Empresas, Contabilidade de Custos, Redução de Custos, Falência (Bancarrota). Monarquia e Feudalismo - Regime Feudal. Os Neoliberais Anarquistas e a Sociedade Civil. O Mito do Dólar Forte.

AS CAUSAS DA FALÊNCIA NORTE-AMERICANA (EM 2008)

Por Americo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

De antemão, antes de se analisar o texto intitulado A Dívida Externa dos EUA e a Guerra no Iraque (escrito em 2003), é preciso salientar o que realmente levou George W Bush (presidente do Estados Unidos) a deixar escapar para o mundo a verdadeira situação norte-americana de país falido.

A CULPA É DOS ESPECULADORES E DAS CORPORAÇÕES

Obviamente a culpa foi dos especuladores do mercado financeiro e imobiliário centralizado em “Wall Street” e da irresponsabilidade dos executivos e dos acionistas controladores das grandes corporações norte-americanas. Veja o texto sobre o Ocupe Wall Street.

Por que a culpa é das corporações (dos empresários = capitalistas) e não dos governantes (os políticos)?

Porque os empresários, mediante corrupção, convenceram os falsos representantes do povo (os políticos norte-americanos) de que não precisavam governar e que deviam deixar essa função para ser exercida por grupos empresariais associados (Cartel ou Máfia dos capitalistas). O árduo trabalho de convencimento dos políticos foi facilmente desempenhado pelos Lobistas com muitas verdinhas levadas em suas malas pretas.

UM SISTEMA ANÁRQUICO DE (DES)GOVERNO

Isto significa que nos EUA foi implantado um sistema anárquico de governo. Por isso é preciso mais uma vez deixar claro que Anarquismo é a “teoria política fundada na convicção de que todas as formas de governo interferem injustamente na liberdade individual e que essa teoria política preconiza a substituição do Estado pela cooperação de grupos (econômicos) associados”, conforme nos esclarece o Dicionário Aurélio.

Tirar dos verdadeiros representantes do povo os meios legais e tradicionais de governar é a base teórica do anarquismo, que os neoliberais chamaram de “autorregulação dos mercados”. Foi assim que implantaram no mundo o que ficou conhecido como “globalização” porque, segundo eles, “o capital não tem pátria”.

SOMENTE OS VASSALOS DEVEM PAGAR TRIBUTOS

Qual era finalidade desse tipo de capitalismo sem regras?

A finalidade era a transferir unicamente para o povo a responsabilidade do pagamento de todos os tributos, enquanto os capitalistas (os nobres oligárquicos) ficavam totalmente livres de tributação, tal como acontecia nos Feudos e nas Monarquias. Tais representantes dos mesquinhos capitalistas implantaram nos Estados Unidos uma espécie de Parlamentarismo Republicano onde o presidente não governa e não existe primeiro-ministro para governar.

Como não foi possível implantar naquele país tal sistema extremista em que somente o povo é tributado (“as famílias são tributadas”), como foi feito no paraíso fiscal de Cabo Verde (ex-colônia portuguesa), pelo menos os anarquistas convenceram os partidários de Ronald Reagan de que as corporações (associação de grandes empresas = cartel) deviam ser menos tributadas para que pudessem gerar mais empregos.

Aliás, já ouvimos muitas vezes esse mesmo “papo furado” (essa mesma balela) aqui no Brasil, a de que os empresários e suas empresas devem ser isentos de tributação para que possam gerar mais empregos.

No Brasil, somente a partir de 1990 os capitalistas passaram a ter tributados os seus lucros obtidos nas operações realizadas no pregão das Bolsas de Valores (Lei 8.014/1990). Mas, a partir de 1996 os lucros e dividendos distribuídos aos empresários deixaram de ser tributados porque os lucros das empresas são tributados antes da distribuição (artigo 10 da Lei 9.249/1995 - RIR/99 artigo 654).

Entretanto, os proventos dos assalariados são tributados praticamente sem deduções e mediante alíquota maior, quando deveria ser tributado somente o acréscimo patrimonial, que se resume na poupança (o acúmulo de riqueza) que se observa mediante a compra de bens e direitos e o depósito de valores em instituições do sistema financeiro e, ainda, mediante os sinais exteriores de riqueza dos sonegadores de tributos.

Veja o texto sobre A Municipalização dos Impostos.

A LEGITIMIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Como não foi possível isentar de tributos as corporações (grupos de empresariais), seus executivos sob o comando dos conselhos de administração apelaram para o planejamento tributário.

Com a finalidade de facilitar a redução indireta dos tributos, chamada de planejamento tributário, surgiram os paraísos fiscais. Ou melhor, na realidade já existiam alguns, onde, além do dinheiro dos sonegadores, era escondido também o dinheiro dos corruptos e dos ditadores.

Veja o texto sobre A Legitimidade da Sonegação Fiscal.

Somente a partir do Governo Reagan surgiram os paraísos fiscais que foram denominados recentemente por um ministro brasileiro como “ilhas do inconfessável”. Isto é, os antigos paraísos fiscais eram determinados países tidos como centros financeiros internacionais e nestes de fato o dinheiro circulava e ainda circula.

Os paraísos fiscais que depois proliferaram são aqueles em que somente são registradas empresas do tipo “offshore”, “legalizadas” para operar em qualquer parte do mundo, menos no país que a registrou de forma cartorial (onde o dinheiro movimentado em contas bancárias no exterior efetivamente não circula). Assim sendo, essas “ilhas do inconfessável” funcionam como meros cartórios de registro de títulos e documentos explorados por seus governantes, verdadeiros senhores feudais.

O CAPITAL NÃO TEM PÁTRIA

Considerando-se o lema dos neoliberais de que “o capital não tem pátria”, surgiram as multinacionais sediadas nesses citados paraísos fiscais e naqueles em que não existem regras para evitar a poluição ambiental nem contra a livre exploração dos trabalhadores por intermédio do trabalho em regime de semi-escravidão.

Veja mais explicações no texto sobre os Estados Unidos e a Conversão de sua Dívida.

Como os salários nos Estados Unidos são muito elevados, as multinacionais transferiram suas fábricas para países asiáticos em que a mão-de-obra é extremamente barata e não existe legislação trabalhista ou previdenciária de proteção dos direitos universais dos trabalhadores, fixados pela ONU - Organização das Nações Unidas.

Assim, mediante a semi-escravidão de seu povo, sem que realmente tivessem essa intensão, os governantes de alguns países asiáticos com o auxílio das multinacionais provocaram a falência dos Estados Unidos da América.

A DECADÊNCIA DA MAIOR POTÊNCIA MUNDIAL

Por que os "States" faliram?

Porque passaram a ser meros importadores, praticamente abandonando a produção de bens de consumo em seu território devido ao elevado custo da mão-de-obra local.

Foi mediante a redução da tributação das corporações, motivada pela fuga de outras empresas para paraísos fiscais, que aconteceram os déficits orçamentários internos e, mediante o excesso de importações com exportações insignificantes, aconteceram os déficits no Balanço de Pagamentos estadunidense.

Diante do exposto, podemos dizer que esse irresponsável deslise dos especuladores e dos executivos e controladores das corporações empresariais motivou a bancarrota norte-americana.

Esta também acontecerá nos demais países em que são utilizadas as mesmas sistemáticas e em que não é combatido o planejamento tributário mediante a lavagem de dinheiro e a ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais, também chamada de “Blindagem Fiscal e Patrimonial”.

Vejamos, então, o texto escrito em 2003, ocasião em que não estava devidamente clara a forma como aconteceria a falência dos Estados Unidos.

Aliás, naquela época ninguém tinha a coragem de supor que os Estados Unidos chegariam à bancarrota. Se alguém aventasse (insinuasse) em seus escritos essa hipótese, seria taxado de louco ou de o mais completo idiota.

A DÍVIDA EXTERNA DOS EUA E A GUERRA NO IRAQUE (EM 2003)

Texto publicado em 21/03/2003 pelo site da ALAINET.ORG - escrito por Rodrigo Ávila - Auditoria Cidadã da Dívida. Campanha Jubileu Sul. Com cometários e anotações de Americo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

O GIGANTE COM PÉS DE BARRO

Enquanto o Brasil pagava sua dívida externa com recessão, desemprego e exportações [como aconteceu desde o início da década 1980 até 2002], os EUA pagavam e ainda pagam a sua apenas com a manutenção de um mito: o dólar como moeda forte. Mito este defendido, se necessário, pela força das armas.

Veja o texto denominado Queremos a Redução dos Gastos Públicos em que discorre também sobre os gastos públicos norte-americanos com as guerras.

Os EUA são um gigante com pés de barro. Desde o início da década de 1970, os Estados Unidos apresentam déficit na sua balança comercial, ou seja, compram muito mais bens do exterior do que vendem. Somente em 2001, os americanos gastaram com importações US$ 427 bilhões a mais do que ganharam com as suas vendas ao exterior, valor equivalente a quase um PIB brasileiro [daquele ano] (tudo que o país produz durante um ano). De 1975 a 2001, os americanos acumularam um rombo em sua balança comercial de nada menos que US$ 3,653 trilhões. Atualmente, os gastos com petróleo respondem por boa parte deste rombo, uma vez que os EUA importavam mais de 60% do combustível que consomem. Atualmente essa proporção pode ser maior.

As remessas de estrangeiros residentes nos EUA para suas famílias também somaram uma quantia expressiva no período: US$ 663 bilhões.

Eis a questão: Como os EUA conseguem cobrir todos os seus rombos com o exterior, que, somados, representaram quase US$ 5 trilhões nestes 27 anos? [em 2008 esses déficits alcançavam a cifra superior a US$ 12 trilhões, montante idêntico ao PIB norte-americano]

Um importante meio de conseguir isto é através da atuação das multinacionais americanas, que, de 1975 a 2001, enviaram para seu país de origem lucros de nada menos que US$ 1,3 trilhão. Por esta razão, os americanos se esforçam tanto em impor acordos comerciais como a ALCA, que protegerá os investimentos de suas multinacionais em outros países, mesmo que esses últimos se sintam prejudicados por estes investimentos.

Outro meio que os americanos utilizam para cobrir este rombo é a venda de serviços para o exterior, que acumularam US$ 945 bilhões no período, sendo US$ 339 bilhões apenas com direitos de patentes [para evitar essa sangria foram criados os medicamentos genéricos no Brasil]. Por este motivo, os americanos também se esforçam tanto em aprovar acordos comerciais que disponham sobre serviços e propriedade intelectual, itens também incluídos na ALCA [tão combatida pelos partidos de esquerda na América Latina].

COMO PAGAR UMA DÍVIDA IMPAGÁVEL

Como os EUA têm coberto os mais de US$ 2 trilhões restantes do seu rombo com o exterior [existente em 2001]?

Segundo dados de 2008 o rombo era equivalente as reservas monetárias dos países com superávit nos seus respectivos Balanços de Pagamentos. Somente a China tinha mais de US$ 2 trilhões como reservas monetárias.

Aí está a chave do "sucesso" norte-americano.

Caso o FMI aplicasse aos EUA o seu tradicional receituário de ajuste das contas externas, imposto a todos os países em desenvolvimento (como o Brasil), mandaria Bush aumentar suas taxas de juros para mais de 20% ao ano (para atrair dinheiro para financiar o país), mandaria arrochar os salários dos norte-americanos para diminuir o consumo interno  e assim desviar a produção americana para as exportações, mandaria cortar gastos públicos (por exemplo, tirando dos trabalhadores o direito à aposentadoria), entre outras medidas recomendadas para que qualquer outro país pudesse pagar a sua dívida externa. Obviamente, o cumprimento de tais “recomendações” do FMI levaria os EUA a uma crise econômica sem precedentes, dado o tamanho de seu déficit externo.

Isto é, os EUA receitam para o Terceiro Mundo, através do FMI, um remédio que jamais tomariam.

O MITO DO DÓLAR FORTE

Então, como eles cobrem o seu enorme rombo?

Apenas com a manutenção de um mito: o dólar forte.

Mantendo este mito, os americanos podem receber financiamentos externos, atraídos pela suposta "segurança" das suas oportunidades de investimento, pagando juros baixíssimos.

De 1975 a 2001, os EUA receberam a mais do que enviaram para o exterior na forma de empréstimos, investimento direto e em carteira a bagatela de US$ 2,538 trilhões. Não por coincidência, hoje [em 2003], a dívida externa líquida americana é de US$ 2,7 trilhões, a maior do mundo. Em 2008 essa dívida era algumas vezes maior.

Diante dessa regra norte-americana de tudo importar e nada exportar, a partir de 2003 grande parte dos países se tornaram credores dos Estados Unidos mediante o acúmulo de reservas monetárias em dólares oriundas das exportações.

E é isso, apenas isso, que há quase 30 anos [até 2002, mantinha] em pé o gigante com pés de barro. O mundo pagava a conta do crescimento americano: o primeiro mundo emprestando dinheiro, e nós, no terceiro mundo, pagando os escorchantes juros da dívida eterna.

A EVIDENTE DECADÊNCIA DA ECONOMIA NORTE-AMERICANA

A partir de 2003 essa situação foi paulatinamente sendo alterada. Atualmente [em 2010] o mundo está emprestando dinheiro aos Estados Unidos para que possa cobrir seus déficits, interno e externo. A diferença é que ao tomar o dinheiro emprestado, os “States” pagam juros baixíssimos, o que não acontecia quando cobravam juros por intermédio do FMI.

Na realidade os países credores deveriam emprestar essa dinheirama para o FMI para que o mesmo fosse repassado aos Estados Unidos, como timidamente fez o governo brasileiro sob os protestos dos partidos de oposição.

Assim fazendo, o FMI teria a obrigação de cobrar dos Estados Unidos o mesmo percentual de juros que era cobrado dos demais países, o que aceleraria a falência dos ianques em prejuízo dos países credores.

O FIM DO PADRÃO-OURO

Desde 1944, quando foi prometido pelo governo americano que cada dólar seria conversível em quantidade fixa de ouro, o dólar funciona como moeda utilizada para trocas internacionais, com os diversos países do mundo mantendo, preponderantemente, esta moeda em seus bancos centrais para a realização de transações com o exterior (exportações, remessas de lucros, juros, etc). Apesar desta promessa ter sido radicalmente descumprida em 1971, os EUA tramaram muito bem seu golpe. Quando esse país começou a imprimir mais dólares que a quantidade correspondente de ouro - o que representou o maior calote da história da humanidade - a maioria dos investidores do mercado financeiro internacional já possuía em seu poder elevadas aplicações em dólar, como títulos da dívida americana, por exemplo. Desta forma, não seria interessante para esses investidores desfazerem-se destas aplicações, nas quais detinham toda a sua riqueza. Se o fizessem, o preço do dólar cairia drasticamente, levando-os à ruína. Por este motivo, a credibilidade do dólar permanece.

Veja o texto intitulado A Derrocada Financeira Norte-americana.

OS ATAQUES ESPECULATIVOS E O RISCO BRASIL

Outro fator que mantém o dólar como moeda internacional são os constantes ataques especulativos contra as moedas dos demais países (principalmente os em desenvolvimento), que criam a necessidade de seus bancos centrais comprarem grandes quantidades de "moeda forte" - isto é, o dólar - para se defenderem, valorizando ainda mais essa moeda sem lastro. Assim, a credibilidade da moeda americana é realimentada positivamente como uma bola de neve [mesmo que esteja rolando ribanceira a baixo].

Portanto, hoje, a única coisa que mantém os EUA de pé é a falsa credibilidade de sua moeda, ameaçada agora [no século XXI] pelo Euro, a moeda única adotada por todos os países mais desenvolvidos da Europa, com exceção da Inglaterra.

Recentemente, [no início do século XXI] vários países começaram a trocar os dólares de suas reservas internacionais por Euros, como a China e o Irã (que trocou a maioria de suas reservas por Euros), enquanto membros do governo Russo cogitam em fazer o mesmo. Esse procedimento ocasionou a desvalorização do dólar e a valorização do euro (devido à velha lei da oferta e da procura), ainda mais incentivada pelo estouro da "bolha" das falsas expectativas de lucros das empresas americanas em 2002.

Veja mais informações sobre a contabilidade de falsas expectativas de lucros pelas empresas norte-americanas no texto sobre Governança Corporativa.

Com a credibilidade da moeda americana em baixa, e o surgimento de uma nova moeda aceita em trocas internacionais, os investidores estão deixando os EUA e se dirigindo à Europa.

Em 2000, o Iraque, que possui a segunda maior reserva de petróleo do mundo, também trocou suas reservas por Euros, o que obrigou os americanos a comprarem a moeda européia para importar petróleo iraquiano. Esta iniciativa do Iraque pode ser um primeiro passo para a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) adotar, como única moeda aceita na compra de petróleo, o Euro, o que pode ser o tiro de misericórdia contra os EUA. Caso isto ocorra, os EUA teriam de comprar euros para importar petróleo, vendendo maciças quantias de dólares no mercado internacional, derrubando a cotação de sua moeda e valorizando drasticamente o euro. Os bancos centrais dos diversos países seriam também obrigados a converter suas reservas internacionais por euros, para poderem importar petróleo, e o mito do dólar forte cairia completamente por terra.

Isto não aconteceu porque, como foi mencionado, a partir de 2003 grande parte dos países se tornaram credores dos Estados Unidos mediante a manutenção de elevadas reservas monetárias em dólar obtidas com suas exportações. Então, se todos os países credores tentassem trocar esses dólares por euros, perderiam suas reservas monetárias e em troca receberiam pouquíssimos euros porque os países da União Europeia não aceitariam os dólares em pagamento. Assim, o dólar prediria totalmente o seu poder liberatório como aconteceu com o marco alemão depois da primeira guerra mundial. Diante dessa iminente catástrofe, os países credores preferiram manter artificialmente o dólar como moeda forte.

Mas os problemas dos EUA não parariam por aí. Atualmente [em 2003], se o dólar se desvaloriza frente a outras moedas, os EUA continuam pagando o mesmo por um barril de petróleo, já que o preço do produto está denominado em dólares. Porém, se for adotado o padrão Euro para o preço deste combustível, qualquer desvalorização do dólar fará com que os americanos tenham de se comportar como qualquer país subdesenvolvido: passam a pagar mais pelo produto.

Hoje [em 2003], os EUA somente dispõem de um último recurso para reverter essa situação: a força militar. Por isto, tentam utilizá-la de qualquer forma no Iraque, se necessário passando por cima da ONU e de muitos países, para reverter a opção de Saddam Hussein pelo euro, e ali instalar uma forte base militar, que poderia entrar em ação caso outros países da OPEP quiserem seguir o exemplo do Irã e do Iraque.

Mas o objetivo final americano é minar o poder da OPEP, evitando que esta adote o Euro.

Como isso ocorreria?

Hoje [em 2003], a OPEP produz 25 milhões de barris por dia, e o Iraque, apenas 2, pois produz muito abaixo de sua capacidade. Caso os EUA dominem o Iraque [o que de fato aconteceu], esse último poderia aumentar sua produção para 7 milhões de barris diários, ocasionando a perda de controle da OPEP sobre a produção mundial de petróleo. Ao mesmo tempo, os EUA teriam 44 anos de petróleo gratuito, que supriria metade de seu consumo, e o preço do produto no mercado internacional cairia fortemente, o que resolveria em grande parte o problema do rombo nas contas externas americanas, dando sobrevida aos EUA e a suas empresas, que teriam seus custos de produção fortemente reduzidos.

De fato os Estados Unidos evitaram essa geral opção pelo Euro como padrão monetário. Porém, os países-membros da OPEP, sob a presidência do venezuelano Hugo Chaves, mediante manipulação das cotações, aumentaram o preço do barril de petróleo em dólares no pregão da Bolsa de Valores de Londres. A sorte dos Estados Unidos foi que essa manipulação do preço na Bolsa foi somente “para inglês ver” (propaganda enganosa para o mundo), porque os ianques, mediante acordos, contratos e imposição militar no Iraque continuaram importando o petróleo pelo mesmo preço de antes.

O que tudo isso tem a ver com a dívida externa brasileira?

Na hipótese dos EUA precisarem de se financiar para a guerra, ou mesmo no caso de não conseguirem manter o dólar como moeda internacional, a ameaça é que esses repitam o que fizeram no final da década de 70, repassando os custos da crise do petróleo aos países em desenvolvimento: multipliquem a níveis estratosféricos sua taxa de juros, e rebaixem os preços dos produtos exportados pelo Terceiro Mundo, violando mais uma vez o Direito Internacional, na tentativa de estancar a sangria de capital e proteger sua moeda.

Não foi exatamente o que aconteceu porque grande parte dos países em desenvolvimento conseguiu pagar suas dívidas mediante exportações e a substituição de suas importações por produtos fabricados em seu próprio território. Essa reversão se deu porque a China passou a importar em alta escala para depois exportar para os Estados Unidos bens de consumo fabricados pela mão-de-obra quase escrava de sua vasta população. Algo parecido foi feito na Índia, razão pela qual o PIB desses dois países cresceu rapidamente.

Porém, o momento [em 2003] não é de previsões, mas de ação. Na verdade, tudo dependeria, como sempre, da nossa capacidade de nos articularmos politicamente, condenando a guerra, e as altas unilaterais das taxas de juros cobrada dos devedores pelos EUA. Talvez assim a dívida brasileira evapore com a desvalorização do dólar.

COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E À LAVAGEM DE DINHEIRO

O combate à Lavagem de Dinheiro, Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Sonegação fiscal e Evasão Cambial ou de Divisas foi inegavelmente a chave do “sucesso” do Governo Lula a partir de 2003.

Mas, também contribuiu significativamente para esse sucesso a irresponsabilidade dos capitalistas neoliberais anarquistas norte-americanos que não domaram seu instinto megalomaníaco, aplicando de forma extremista o lema de “o capital não tem pátria”.

Então, para que houvesse o sucesso governamental brasileiro foi preciso sobrepor as políticas de governo (em benefício do povo) aos interesses mesquinhos das corporações.

Para combater as fraudes no subfaturamento das exportações e no superfaturamento das importações no Brasil passou vigorar desde 1997 a lei sobre fiscalização dos “Preços de Transferência” (fiscalização das fraudes nos valores fiscais das importações e exportação), mas a sua aplicação dependia da criação de uma delegacia especializada que somente aconteceu em 1998, quando foi sancionada a Lei 9.613/1998 para combater a lavagem de dinheiro, que também esbarrou no sigilo bancário e fiscal.

Em curso ministrado aos funcionários dessa Delegacia, foi mencionado que seria impossível fiscalizar as fraudes nas importações e exportações enquanto permanecesse em vigor a antiga Lei do sigilo bancário (Lei 4.595/1964 que criou os Banco Central em substituição à SUMOC), necessitando ser alterada também a legislação sobre sigilo fiscal.

Com essa finalidade foram sancionadas a Lei Complementar 105/2001, que revogou o artigo 38 da Lei 4.595/1964 sobre o sigilo bancário, e a Lei Complementar 104/2001 que flexibilizou o sigilo fiscal. No mesmo ano de 2001 a Lei 10.303 alterou o artigo 28 da Lei 6.385/1976 (lei que criou a CVM - Comissão de Valores Mobiliário) estendendo a obrigatoriedade do intercâmbio de informações a todos os órgãos da administração pública atuantes no sistema financeiro, de seguros e de previdência privada.

A partir de 2002 começou o cadastramento patrimonial das pessoas físicas não residentes que mantinham bens, direitos, valores e conta corrente bancária no Brasil.

A partir de 2003 foi providenciado o cadastramento de idêntico patrimônio das empresas constituídas em paraísos fiscais que a partir de 1992 foram irresponsavelmente permitidas a atuar livremente no sistema financeiro brasileiro pelos dirigentes do Banco Central. Em razão das irregularidade cometida foi instituída a CPI do Banestado que reprovou a atuação dos dirigentes daquela autarquia federal. Esse cadastramento das empresas "offshore" automaticamente obrigou que essas entidades legitimadas por paraísos fiscais tivessem representantes residentes e perfeitamente identificados em território brasileiro, o que antes não era exigido pelos dirigentes do Banco Central do Brasil.

Como essas medidas não tiveram o efeito desejado de impedir a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, a partir de 2005 foi extinto o mercado de câmbio de taxas flutuantes, a partir de quando ficou expressamente proibida a intermediação de remessas para o exterior pelas instituições financeiras que mantinham contas bancárias no Brasil na categoria de pessoas jurídicas não residentes e foi aumentada a fiscalização especialmente sobre as “offshore” registradas em paraísos fiscais. Assim, ficou quase impossível a Lavagem de Dinheiro sem a rápida identificação de seu praticante.

Com tais medidas relativas à obrigatoriedade do intercâmbio de informações entre os órgãos públicos, o Banco Central e a Receita Federal foram obrigados a firmar convênios de cooperação com outros órgãos, incluindo a polícia federal.

Veja o texto denominado A Parceria que Deu Certo publicado pela Revista “Por Sinal” editada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central.

Antes de regulamentadas as leis complementares sobre o sigilo fiscal e bancário, os dirigentes do Banco Central e da Receita Federal negavam-se a prestar informações à polícia federal e a outros órgãos públicos, sempre calcados na inviolabilidade dos referidos sigilos. Os dirigentes do Banco Central, apoiados pelos sonegadores e seus causídicos, consideravam que o sigilo bancário estava em nível superior ao do sigilo fiscal.

Na verdade, o sigilo bancário é a extensão da obrigatoriedade de manutenção do sigilo fiscal aos entes do sistema financeiro brasileiro e dos demais órgãos públicos. Isto é, outrora acontecia uma inversão de valores.

CONCLUSÃO

Como o efetivo combate à Sonegação Fiscal e à Lavagem de Dinheiro no Brasil começou na década de 1980, foram pelo menos 20 anos de luta administrativa, legislativa e judicial contra os neoliberais anarquistas, que se autodenominaram como “sociedade civil”, para que fosse possível o perfeito combate à evasão cambial ou de divisas.

Por sua vez, os neoliberais norte-americanos (megalomaníacos) cavaram a sua própria cova. É de se esperar que todo o mundo tenha percebido a exorbitância do mal que eles fizeram a toda a humanidade, incluindo a devastação do meio ambiente e a excessiva poluição atmosférica.