CONTABILIDADE PÚBLICA: QUEREMOS A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

ORÇAMENTO ESTATAL: GASTO PÚBLICO É SINÔNIMO DE INVESTIMENTO

São Paulo, 3 de junho de 2008 (Revisado em 13-03-2024)

Carga Tributária, Custo Brasil - Incentivos Fiscais, Subsídios ou Direitos Trabalhistas e Previdenciários, Diretos do Trabalhador, Máquina Estatal, Servidores públicos, Semi-Escravidão, Gastos Públicos com as Guerras e com os Subsídios e Incentivos Fiscais Fornecidos aos Empresários mais Ricos, Fraudes e Desfalques nos Cofres Públicos, Paraísos Fiscais, Ilhas do Inconfessável, Privatização das Empresas Estatais. Soberania da Amazônia segundo Barak Obama.

1. A QUESTÃO A SER DISCUTIDA: REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
2. INTRODUÇÃO
3. UMA RESPOSTA SIMPLÓRIA À QUESTÃO FORMULADA
4. OS ELEVADOS GASTOS PÚBLICOS NORTE-AMERICANOS
5. O QUE FAZEM OS NORTE-AMERICANOS PARA VENDER ARMAS?
6. POR QUE O BRASIL NÃO PODE REDUZIR OS GASTOS PÚBLICOS?
7. GASTOS PÚBLICOS COM A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
8. OS GASTOS PÚBLICOS QUE DEVEM SER COMBATIDOS
9. EXEMPLOS DE GASTOS PÚBLICOS COM EMPRESÁRIOS
10. A INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA DOS PRIVATAS
11. PRIVATIZAÇÃO DOS LUCROS E SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS
12. A FALÊNCIA DOS BANCOS ESTADUAIS
13. GASTO PÚBLICO COM A AGRICULTURA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
14. POR QUE OS PAÍSES DESENVOLVIDOS NÃO REDUZEM O GASTO PÚBLICO COM O SUBSÍDIO AO AGRONEGÓCIO?
15. OS GASTOS PÚBLICOS BRASILEIROS COM INCENTIVOS FISCAIS
16. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL
17. OS GASTOS PÚBLICOS COM O DÉFICITS NO BALANÇO DE PAGAMENTOS
18. OS ELEVADOS GASTOS PÚBLICOS COM PAGAMENTO DE JUROS
19. A REDUÇÃO DO PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO
20. O AUMENTO DO PIB EM RAZÃO DO AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
21. OS ESTADOS UNIDOS E SEUS GASTOS PÚBLICOS COM AS GUERRAS
22. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS PODE CAUSAR RECESSÃO E DESEMPREGO

Veja outros textos sobre os GASTOS PÚBLICOS, sobre a nossa SOBERANIA e sobre o verdadeiro CUSTO BRASIL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. A QUESTÃO A SER DISCUTIDA - REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

Em 07/01/2008 usuário do Cosife escreveu:

Se forem revisados artigos econômicos das décadas de 70 e 80, constatar-se-ão que há muitos anos vem-se questionando a Carga Tributária Nacional, que seria a causa de muitos problemas. Entretanto, naquela época, a carga tributária era inferior a 30% do PIB e era considerada alta. Em 100 anos ver-se-ão novamente as pessoas questionando a carga tributária que será alta, talvez maior que 40%.

O que há de comum entre as análises que se fazem da carga tributária?

É muito simples, a carga tributária não é causa, mas consequência de um problema muito maior e que deve ser combatido se quisermos ver reduzida a carga tributária. O problema em questão é o GASTO PÚBLICO, que não para de crescer. Por isso, aumentam-se os impostos. Portanto, urge que foquemos a questão da carga tributária como decorrência do gasto público, e não como causa dos problemas nacionais.

CONSIDERAÇÕES DO COSIFE

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFe

2. INTRODUÇÃO

Antes mesmo de recebida a mensagem acima, texto sobre os Gastos Públicos estava em elaboração porque muitos outros usuários do COSIFe têm se manifestado da mesma forma e precisam de esclarecimentos por intermédio de textos que não venham das classes dominantes (endinheiradas, chamadas de "sociedade civil"), nem da mídia mercenária por meio da qual se manifestam os economistas ortodoxos que representam a citada classe dominante, nitidamente a maior sonegadora de tributos no mundo inteiro.

Em suma, nunca existirá austeridade fiscal (redução dos gastos públicos) se metade da Arrecadação Tributária for reservada para pagamento de juros a essa classe dominante sonegadora de tributos.

Do exposto, podemos reforçar que os rentistas vivem a custa do tributos pagos pelos consumidores, que são aqueles 99% da população em todos os países que em razão do seu diuturno trabalho, inegavelmente enriquecem seus PATRÕES.

3. UMA RESPOSTA SIMPLÓRIA À QUESTÃO FORMULADA

Se fosse verdade que a redução dos Gastos Públicos é necessária,pergunta-se:

Por que os Estados Unidos não deixam de gastar US$ 1 trilhão por ano com as guerras?

A resposta é muito simplória, depende somente do ângulo pelo qual se olha a questão.

Quem conhece Contabilidade Pública sabe que, em tese, Gasto Público é sinônimo de investimento. E na prática também é. Se os governos não gastarem não haverá desenvolvimento, nem Integração Nacional. Ou seja, cada fazenda, cada empresa, cada propriedade será um feudo.

Por isso, na Antiguidade e na Idade Média o mundo pouco se desenvolveu. O principal intento dos mais poderosos senhores feudais era o de ter poderio bélico para que pudesse roubar o produzido pelos menos poderosos e conseguir escravos (pessoas "sem eira nem beira").

Entretanto, no Brasil a velha Contabilidade Pública feita por advogados, que a chamaram de DIREITO FINANCEIRO. por sua vez, os economistas ficaram com o orçamento público e o balanço de pagamentos. Por falta de satisfatórios conhecimentos sobre as Ciências Contábeis, eles estabeleceram que todos os investimentos governamentais são Despesas = Gastos Públicos. Esse é o grande erro. Eles eram Analfabetos Funcionais. Nada entendiam sobre o que acontecia além daquele seu mundinho ideológico. Eram bitolados.

Em razão dessa pequenez de conhecimentos ou desse subdesenvolvimento mental e ideológico, revolucionariamente, a partir de 2010, a contabilidade pública vem sendo reformulada para adoção das NBC-TSP - Normas Técnicas de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público.

Essas alterações estão acontecendo em razão dos esforços iniciais presidente Lula, que teve a humidade de escutar o que queriam dizer os Profissionais da Contabilidade. Então, expediu o Decreto 6.022/2007. Assim, a Contabilidade Digital passou a ser desenvolvida com a implantação da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, também adotada por Estados e Municípios. Por isso foi criado o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

O problema maior encontrado para implantação do novo sistema contábil é que os governos Federal, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios carecem de contadores porque nunca existiu concurso público específico para contratação destes. Existem no serviço público as carreiras para profissionais da saúde, para economistas e advogados e para outras categorias profissionais, mas não existe para contadores.

Vejamos um exemplo simplório sobre Gastos Públicos semelhantes àqueles existentes na Antiguidade e na Idade Média e que, depois da Revolução Industrial, também foi esbanjado pela Inglaterra, a Rainha dos Mares com seu grande poderio Naval.

4. OS ELEVADOS GASTOS PÚBLICOS NORTE-AMERICANOS

Se os Estados Unidos deixarem de gastar em guerras, haverá grande recessão e desemprego (lá) porque pelo menos 25% do PIB norte-americano vêm da indústria bélica, que é grande exportadora. Por isso os governantes norte-americanos semeiam guerras e revoluções (guerras civis) e ainda instalam ditadura nos países dominados economicamente (neocolonialismo).

Como os salários do povo norte-americano são muito altos (porque o custo de vida é muito alto), comparados com os recebidos pelo povo brasileiro e pelas populações das demais nações não consideradas como desenvolvidas, eles precisam exportar produtos que os demais países não tenham condições de fabricar por serem de alta tecnologia. Por isso a exportação de armas é importante para eles. Então, para vender é preciso fomentar as guerras e a criminalidade.

Observe que os países do Terceiro Mundo (colonizados) que até os dias de hoje exportam matérias-primas para os países do Hemisfério Norte, os quais nos vendem por preços absurdos produtos industrializados que poderiam ser fabricados aqui por eles mesmos (neocolonialismo). Por isso, temos muitas multinacionais que agora praticam o neocolonialismo privado porque não mais estão nos seus países originais porque agora estão em paraísos fiscais cartoriais e industriais. Nos paraíso fiscais cartoriais são registradas as chamadas de OFFSHORE.

Para que não fossem concorrentes, as indústrias que no Brasil produziam armas para nossas forças armada e militares foram privatizadas e foram fechadas por seus compradores detentores do capital estrangeiro de sonegadores de tributos sediados como OFFSHORE em Paraísos Fiscais, obviamente defendendo interesses estrangeiros, que assim fazem aniquilar eventuais concorrentes existentes no Terceiro Mundo.

Antigamente os norte-americanos exportavam capitais e recebiam juros. Isto não mais acontece. Agora é o pais mais endividado do mundo porque exporta pouco e importa muito. Os elevados déficits ianques no Orçamento Nacional e no Balanço de Pagamentos geram o preocupante endividamento.

Depois da proliferação dos paraísos fiscais o capital dos mais ricos empresários e investidores (ianques) está escondido nessas chamadas de "Ilhas do Inconfessável" (os paraísos fiscais) e é usado em parte para financiar os déficits públicos norte-americanos da mesma forma como financiava o déficit público interno e externo brasileiro durante o Governo FHC, razão pela qual o FMI - Fundo Monetário Internacional acintosamente nos fiscalizava.

5. O QUE FAZEM OS NORTE-AMERICANOS PARA VENDER ARMAS?

Para vender armas é preciso que existam guerras, por isso é preciso fomentá-las.

Também é importante que exista o banditismo espalhado pelas grandes cidades do mundo afora.

Assim a indústria bélica vende as armas primeiramente para os bandidos, para as facções golpistas em guerras civis e para os exércitos paramilitares dos narcotraficantes e depois para o governo melhor aparelhar as forças armadas e policiais para combate daqueles pioneiros no recebimento de armas.

Então, podemos concluir de antemão que a redução dos Gastos Públicos norte-americanos com as guerras gerará um enorme caos econômico e social interno (lá).

O endividamento dos países desenvolvidos existe porque os Liberais e Neoliberais deixaram que as empresas "CAMPEÃS NACIONAIS" fugissem que seus países de origem para sonegar tributos por meio de PARAÍSOS FISCAIS.

É o que também está acontecendo no Brasil a partir do Desgoverno Temer porque os industriais brasileiros resolveram demitir seus funcionários e operários e passaram a importar da China.

De outro lado, muitos desses industriais disseram que iriam produzir no Paraguai porque em outras palavras mais precisas, mais verdadeiras, lá é "Terra Sem Lei".

Mas, restou um problema para esses industriais idiotas. Para quem eles querem vender, sabendo-se que o desemprego em massa gerou os mais de 60 milhões de inadimplentes que estão inscritos no cadastro do Risco de Crédito instituído pelo Banco Central?

Para que continuem aparentemente fortes, os países hegemônicos preferem transferir o caos econômico e social para os países vítimas das guerras, entre elas as guerras civis, irmãos contra irmãos, que acontecem tão comumente em diversos países, inclusive combatendo narcotraficantes, contrabandistas, madeireiros, garimpeiros ilegais, fazendeiros que exploram a escravidão e outros tipos de criminosos, como está acontecendo no Brasil.

Considerando-se que o desemprego em massa gera criminalidade, obviamente muito mais armas clandestinas serão vendidas.

6. POR QUE O BRASIL NÃO PODE REDUZIR OS GASTOS PÚBLICOS?

Porque o Brasil ainda é um país em desenvolvimento. Logo precisa investir em infraestrutura. Por isso foi instituído o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento que foi detonado durante o Desgoverno Temer.

Assim sendo, os Gastos Públicos (na qualidade de investimentos públicos) são essencialmente necessários à urbanização, saúde, educação, alimentação e ao desenvolvimento energético, comercial, industrial, agrícola, pecuário e pesqueiro.

Quem tem dúvida disto? Só os nefelíbatas.

Grande parte das cidades brasileiras não tem rede de esgotos e até as grandes cidades não estão totalmente urbanizadas, incluindo as capitais de todos os Estados da Federação.

Ainda existem crianças sem escola e uma população miserável muito grande que não tem condições de conseguir um emprego pois não tem o estudo técnico e cultural necessário. E com o desemprego imposto pelos apoiadores do Governo Temer a coisa fica bem pior.

Principalmente nos Estados da Federação em que os empresários foram agraciados com incentivos fiscais o índice de analfabetismo ainda é muito grande.

Por isso o Brasil ainda precisa gastar, digo, investir muito dinheiro dando esmolas para esse povo: Aposentadoria por Velhice, Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale-transporte, Vale-alimentação, Leve Leite, Financiamento para Educação, Casas Populares e muitos outros itens, como os direitos trabalhistas e previdenciários.

São justamente todos esses mencionados itens que os endinheirados da "sociedade civil" querem acabar. Para eles, que segregacionistas sociais (extremistas de direita), são esse Gastos Públicos os que devem ser reduzidos.

7. GASTOS PÚBLICOS COM A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Sem os Gastos Públicos (investimentos públicos) não existe investimento em rodovias, ferrovias, portos, saneamento básico, educação, saúde e em muitos outros itens também essenciais.

Nenhum país considerado desenvolvido progrediu sem esses Gastos Públicos. Eles também nunca dependeram de Capital Estrangeiro porque CAPITAL É TRABALHO.

Por isso, diz-se que são os trabalhadores os enriquecedores de seus PATRÕES.

8. OS GASTOS PÚBLICOS QUE DEVEM SER COMBATIDOS

Entre os verdadeiros problemas brasileiros não estão os citados Gastos Públicos e, sim, estão nos Desfalques nos Cofres Públicos e nos Subsídios e Incentivos Fiscais fornecidos somente aos empresários mais endinheirados.

Também estão entre os Gastos Públicos os desfalques nos cofres públicos promovidos pelas Empreiteiras de Obras Públicas mediante as fraudes em licitações e no aliciamento de corruptos (falsos representantes do povo) que sempre defendem os interesses mesquinhos do grande capital, tal como também fazem os membros do COPOM - Comitê de Política Monetária.

Entre os Desfalques estão o superfaturamento em licitações públicas, os desvios orçamentários em benefício de políticos e empresários, incluindo os empréstimos com juros baixos fornecidos pelo BNDES e no passado pelos Bancos Estaduais que faliram porque os devedores amigos dos governantes não liquidaram suas dívidas.

Existem ainda os desfalques nas aplicações financeiras de Secretarias de Finanças Estaduais e Municipais, os desfalques em fundos de pensão e em institutos de previdência federais, estaduais e municipais, os desfalques no mercado primário de títulos públicos estaduais e municipais, os preços baixos pelo qual foram vendidas as empresas estatais, a sonegação fiscal, o Planejamento Tributário, a corrupção incentivada pelos lobistas que cumprem ordens dos grandes empresários.

E no que se refere à remessa de recursos financeiros para o exterior, temos a internacionalização do capital nacional (Blindagem Fiscal e Patrimonial), o subfaturamento das exportações, o superfaturamento e subfaturamento das importações, a evasão cambial ou de divisas, a lavagem de dinheiro, o contrabando e a pirataria.

Entre outros crimes cometidos pelos empresários temos a falsificação de créditos tributários, as notas fiscais frias usadas como comprovante de despesas que também acontece nos órgãos públicos, a não emissão de notas fiscais pelas empresas, a apropriação indébita de tributos ...

Todos esses crimes devem ser exemplarmente combatidos antes de se pensar em reduzir os Gastos Públicos com o Desenvolvimento da Nação.

E, os mais importantes desses GASTOS PÚBLICOS são aqueles que entram na avaliação do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

9. EXEMPLOS DE GASTOS PÚBLICOS COM EMPRESÁRIOS

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkimin (PSDB), cujos partidários promoveram as privatizações das empresas governamentais (estatais), em sua propaganda política à presidência da república em 2006 dizia que a ampliação da Rodovia dos Imigrantes foi efetuada com dinheiro público. Mas, a rodovia tinha sido privatizada pelo seu antecessor, com o qual foi eleito vice-governador.

Durante a propaganda política para o cargo de Prefeito da cidade de São Paulo em 2008 voltou a repetir que a ampliação da Rodovia dos Imigrantes (privatizada) foi feita com dinheiro público por ele mesmo liberado quando era Governador.

Pergunta-se: Se a rodovia era explorada pela iniciativa privada, por que foi ampliada com dinheiro público?

Em tese, o dinheiro do pedágio (imposto indireto) foi pago pelos proprietários de veículos justamente para que o governo não mais tivesse esse Gasto Público (investimento).

10. A INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA DOS PRIVATAS

A privatização das empresas estatais já se mostrou incapaz para resolver todos esses problemas brasileiros. Pelo contrário, depois das privatizações a corrupção aumentou significativamente e ainda as Agências Nacionais Reguladoras passam a agir como uma espécie de Governo Paralelo incumbido de gerenciar um verdadeiro CARTEL de PRIVATAS em diversos segmentos operacionais..

Os empresários beneficiados com as privatização (os PRIVATAS = corsários das privatizações) não aceitam administrar as concessões de rodovias, ferrovias e portos sem que antes da concessão todos esses empreendimentos sejam reaparelhados ou saneados pelo governo.

Muitas empresas estatais privatizadas foram adquiridas pelos investidores somente depois de totalmente saneadas e mediante empréstimos governamentais.

Mesmo depois das concessões efetuadas, os empresários buscam os empréstimos governamentais para ampliar os empreendimentos por eles adquiridos. Isto significa que nenhum empresário quer arriscar o seu rico dinheirinho. Eles preferem emprestá-lo ou investi-lo no governo (títulos públicos) porque o resgate desses títulos é líquido e certo, mesmo que haja uma moratória.

Pelo contrário, o investimento na empresa privatizada é muito ariscado porque pode ser eleito um novo governante que resolva novamente estatizar a economia para que o país possa de fato crescer, tal como fizeram Getúlio Vargas no Brasil, Franklin Rooseveklt nos EUA, João Goulart e os militares depois de 1970.

11. PRIVATIZAÇÃO DOS LUCROS E SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS

Se o negócio empresarial privatizado não der o esperado resultado satisfatório, a ex-empresa estatal é devolvida ao governo, que ficará com os prejuízos e com o ônus de novamente saneá-la.

E o governo ainda terá que cobrar tributos do povo para resgatar os títulos públicos emitidos, adquiridos por aqueles mesmos empresários "falidos" porque contabilizaram prejuízos fictícios para formação de um CAIXA DOIS num Paraíso Fiscal, o qual voltará ao Brasil como Capital Estrangeiro para novamente comprar a novamente privatizada, que gerará mais CAIXA DOIS no exterior.

Esta forma de agir é chamada de “privatização dos lucros e socialização dos prejuízos” tão repetida pelo saudoso Joelmir Beting no Jornal da Band, antes e depois de ter passado pela Globo.

Por isso o empresariado prefere buscar os investimentos públicos ou os empréstimos governamentais, tidos pelos tolos como Gastos Públicos.

12. A FALÊNCIA DOS BANCOS ESTADUAIS

Outro exemplo (sobre os verdadeiros Gastos Públicos) que pode ser citado aconteceu com a privatização dos bancos estaduais.

Na privatização dos bancos estaduais, a parte podre ficou com o governo federal e a parte aproveitável foi entregue à iniciativa privada. Até 1985 isto também acontecia na liquidação de bancos privados.

O Banco Central sempre pagava aos credores e constituía um débito aos acionistas controladores (dirigentes dos bancos falidos) que era pago mediante contrato de empréstimo com juros baixos (favorecidos) e sem a cobrança de correção monetária.

É importante observar que naquela época, tal como agora, os mutuário do SFH - Sistema Financeiro da habitação sempre pagaram a correção monetária, enquanto que os citados banqueiros não a pagavam ao conseguirem empréstimos no Banco Central.

Veja outras informações no texto A Sangria dos Cofres Públicos ou O Desfalque nos Cofres Públicos.

13. GASTO PÚBLICO COM A AGRICULTURA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

Exatamente em razão dos altos salários pagos nos países desenvolvidos, os seus governantes são obrigados a subsidiar a agricultura e a pecuária, porque a mão de obra bem remunerada torna a produção agrícola e pecuária daqueles países muito mais cara que no Brasil.

Abrindo um parêntese, é importante salientar que nos países desenvolvidos não existem "bóias frias", nem os trabalhadores em regime de semiescravidão (excetuando-se os estrangeiros = imigrantes). Como no Brasil os citados boias frias não tinham direitos trabalhistas nem previdenciários, durante o governo FHC foram dadas aposentadorias gratuitas para todos eles (sem o recebimento das contribuições patronais).

Esta era a razão do esforço do Presidente Lula  no convencimento daqueles governantes dos países desenvolvidos pela redução dos referidos subsídios ao agronegócio. Essa seria a única forma dos países produtores de alimentos como o Brasil saírem do subdesenvolvimento sem aumentar os gastos públicos que seriam necessários ao subsídio da agricultura.

O problema dos países desenvolvidos é que só podem quitar os seus respectivos endividamentos por meio da exportação de produtos industrializados, cujas matérias-primas saem do Terceiro Mundo. Mas, suas antigas industriais foram explorar a semi-escravidão na ÁSIA. Por isso, os antigos países hegemônicos ficaram sem o que exportar para pagamento de suas dívidas.

Nesse momento faz-se necessário dizer aos menos atentos que também são Gastos Públicos os subsídios e incentivos fiscais fornecidos aos mais ricos empresários brasileiros. São esses Gastos Públicos fornecidos que precisam ser reduzidos.

Mas, esses gastos públicos os empresários (através de seus lobistas e dos políticos aos quais fornecem o dinheiro para financiamento de campanhas eletivas) não deixam que sejam extintos ou reduzidos.

Ao contrário, os incentivos fiscais, os subsídios, as reduções de tributos e a sonegação fiscal sempre estão aumentando. Por este motivo não é diminuída a carga tributária que incide sobre o povo, sobre os trabalhadores.

Considerando-se que os grandes empresários pouco pagam (são sonegadores de tributos) e ainda recebem as benesses governamentais, alguém deve pagar os tributos. Então, essa Carga Tributária recai sobre os consumidores. E os PATRÕES somente pagam tributos quando estão na condição de consumidores. Por quê?

Porque a CONTABILIDADE DE CUSTOS existe para que todos os custos empresariais sejam ressarcidos pelso consumidores do produzido e dos serviços prestados pelas empresas.

E o principal consumidor é o Povo (99% da população). Fatalmente todo leitor deste texto estará nesse rol de POVO explorado. Estão entre os mais de 200 milhões de brasileiros que trabalham para o enriquecimento de dois milhões de ricaços. Nesse rol de ricos ou ricaços não estão os tidos como empreendedores, nem os micros, pequenos e médios empresários.

Se o povo não pagar, quem vai pagar? Afinal, como dizer os economistas: Capital é Trabalho. É o que o Povo faz para pagar suas contas.

Os empresários obviamente não vão pagar porque vivem pedindo incentivos fiscais, subsídios, empréstimos governamentais e a redução de seus impostos pessoais.

Portanto, os Gastos Públicos (investimentos públicos) devem ser efetuados em benefício do Povo, e não contra esse Povo, que não ganha o salário suficiente para suprir as suas necessidades básicas.

Então, fica no ar uma nova questão:

14. POR QUE OS PAÍSES DESENVOLVIDOS NÃO REDUZEM O GASTO PÚBLICO COM O SUBSÍDIO AO AGRONEGÓCIO?

Porque os preços dos produtos agropecuários ficariam tão caros naqueles países desenvolvidos a ponto deles não terem condições de competir em preços com os produzidos no Brasil e também produzidos em outros países subdesenvolvidos.

Com a ausência desses Gastos Públicos nos países desenvolvidos, em pouco tempo os atuais países subdesenvolvidos se tornariam grandes potências agroindustriais e produtoras de minérios industrializados.

Como consequência dos aumentos de preços, seriam registrados altos índices de inflação e descontrole na economia daqueles países. Para que não aconteçam esses fatos negativos, o subsídio só pode ser reduzido paulatinamente e em longo prazo.

Além de subsidiar a produção, aqueles países desenvolvidos ainda estabelecem pesadas sobretaxas para aquelas pessoas físicas ou jurídicas que importam produtos brasileiros, que têm praticamente a mesma qualidade, porém, têm custo médio de mão de obra até 10 vezes menor.

Quando se compra no Brasil um caríssimo queijo suíço, a razão do seu alto preço não está diretamente ligada à sua qualidade. O preço do queijo suíço é maior porque o custo médio da mão de obra lá é muitas vezes maior que no Brasil.

Se os governantes daqueles países fomentarem a redução do custo da mão de obra, mediante a redução dos salários, como foi feito no Brasil a partir de 1964, estariam gerando grande massa de miseráveis como a existente no Brasil. 

Por isso, muitas empresas daqueles países, preferem produzir no exterior, com a exploração de mão de obra em regime de semi-escravidão para industrialização daqueles produtos que não precisem de trabalhadores altamente especializados ou qualificados.

Ao contrário do que dizem por aí, o chocolate suíço não é melhor que o brasileiro. O chocolate suíço é brasileiro (plantado e colhido no Brasil). O chocolate belga, idem.

A Suíça e a Bélgica não produzem cacau. Por isso a principal indústria de chocolates no Brasil é suíça. Eles obviamente mandam a massa de cacau daqui para lá e depois a elite megalomaníaca brasileira compra o nosso chocolate industrializado na Suíça como sendo o melhor do mundo. O chocolate produzido no Brasil tem maior percentual de cacau puro do que o produzido na Suíça. Mande fazer uma análise bromatológica.

Dessa mesma forma, grande parte do que é produzido no Brasil é exportado "in natura" (sem beneficiamento, sem industrialização) e depois de industrializado, criando empregos no exterior, volta ao Brasil como produto importado de alta qualidade consumido pelas classes sociais mais abastadas.

No site da Companhia Vale do Rio Doce lê-se ou lia-se que significativa parte dos produtos metálicos produzidos no mundo tem minério brasileiro. Mas o Brasil exporta o minério sem nenhum beneficiamento, gerando empregos no exterior.

Somente ao alumínio é produzido aqui, porque os países desenvolvidos não têm a energia elétrica necessária e suficientemente barata como a produzida no Brasil. A energia elétrica em grande quantidade é necessária para a produção do alumínio.

15. OS GASTOS PÚBLICOS BRASILEIROS COM INCENTIVOS FISCAIS

No Brasil foram fornecidos os mesmos subsídios e incentivos efetuados nos países desenvolvidos, porém com resultado inverso. Explico.

Durante 40 anos foram fornecidos incentivos fiscais aos grandes empresários industriais de 18 Estados da Federação e também nas áreas de turismo, pesca, florestamento e reflorestamento.

Mas, como o dinheiro recebido por empresários inescrupulosos quase sempre era desviado para outras finalidades particulares, a população daqueles Estados continua pobre e analfabeta tal como ou pior do que era antes da concessão dos incentivos fiscais.

Por essa razão, boa parte daquela população migrou para o sul do Brasil. E, por não ter a instrução básica e intermediária suficiente, essa população migrante não conseguiu o almejado emprego e assim passou a povoar as favelas.

16. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL

A redução dos Gastos Públicos foi o principal objetivo dos governos Collor, Itamar e FHC, principalmente nos oito anos de mandato do primeiro presidente reeleito. Essa mesma paranoia observa-se a partir de Michel Temer.

Depois da implantação do Plano Real foram reduzidos os gastos públicos e foi promovida a artificial supervalorização da nossa moeda para incentivar as importações em detrimento das exportações.

Segundo os ortodoxos, as importações evitariam a inflação artificialmente provocada por especuladores e por outros tipos de empresários inescrupulosos.

Mas, na nossa elite passou a importar produtos supérfluos de altos luxo, o que deixou o Brasil endividado, pedindo empréstimos ao FMI - Fundo Monetário Internacional. Assim, nossos economistas ortodoxos foram infantilmente enganados pelos espertos do FMI ou também incompetentes.

Essa redução das exportações redundou no fechamento de muitas indústrias exportadoras. O direto e indireto incentivo às importações também provocou o fechamento das indústrias que fabricavam produtos antes importados (eram as indústrias que substituíam as importações).

Assim, as importações subsidiadas pela nossa moeda supervalorizada extinguiram muitos postos de trabalho. Como consequência o Brasil teve o maior índice de desemprego jamais sentido na nossa história econômica, só superada pela crise criada a partir de Michel Temer e depois pela pandemia do coronavírus.

17. OS GASTOS PÚBLICOS COM O DÉFICITS NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

Motivado por esse modelo de política econômica catastrófica, durante todo o Governo FHC houve elevados déficits anuais no Balanço de Pagamentos.

Aumentando o problema do déficit público interno e externo, a baixa cotação do dólar incentivou a internacionalização do capital nacional mediante a Evasão de Divisas e a Lavagem de Dinheiro, que se processou através do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, razão pela qual esse mercado de câmbio foi extinto em 2005 porque só impingia prejuízos ao nosso País ao incentivar a sonegação fiscal.

Para zerar os déficits no Balanço de Pagamentos promovidos por essa internacionalização do capital informal (não tributado), era preciso contrair empréstimos no FMI ou captar dinheiro por intermédio do lançamento de títulos públicos no mercado interno e internacional, o que aumentou assustadoramente a nossa dívida externa e interna.

18. OS ELEVADOS GASTOS PÚBLICOS COM PAGAMENTO DE JUROS

Grande parte do dinheiro captado pelos títulos públicos veio para o Brasil como capital estrangeiro, mas, era aquele oriundo da evasão de divisas e da lavagem do dinheiro ilegal. Ou seja, o capital nacional que foi remetido ao exterior voltou como capital internacional, gerando mais evasão de divisas porque agora é preciso pagar juros, despesas de arrendamento, lucros e dividendos para esse capital dito internacional porque vem de paraísos fiscais.

19. A REDUÇÃO DO PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO BRASILEIRO

Com a redução da produção nas demais indústrias, por falta de consumidores no comércio, em cascata foi se avolumando a massa de desempregados em todos os setores produtivos, durante o Governo FHC, o que também aconteceu durante o Governo Temer e no Governo Bolsonaro, antes da Pandemia do coronavírus.

Como os desempregados ficaram impossibilitados de consumir, obviamente houve a redução da inflação, por que os empresários inescrupulosos não mais tiveram a quem explorar.

Por essa razão, o Brasil que no início do Governo FHC era a 8ª potência mundial em PIB, no final de 2002 tinha despencado para a 15ª posição. no Final de 2002 o dólar tinha cotação superior a R$ 3,80.

Nos oito anos do Governo Lula aconteceu o inverso. Vejamos.

20. O AUMENTO DO PIB EM RAZÃO DO AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS

Em 2008, felizmente o Brasil já voltou a 8ª posição no cenário mundial justamente porque foram aumentados os Gastos Públicos, digo, os Investimentos Públicos.

Esses investimentos públicos nos setor produtivos geraram sensível aumento do produto agrícola exportável, o que contribuiu para o grande aumento das nossas exportações, o que permitiu o pagamento da dívida deixada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com essa quitação da dívida deixada pelo Governo FHC, o FMI deixou de nos fiscalizar, principalmente porque o Brasil ainda aumentou a nossa participação monetária naquele Fundo para amparo a outras nações necessitadas.

E os empresários de todos os setores produtivos brasileiros não puderam reclamar dos aumento desses Gastos Públicos, nem da alta Carga Tributária, porque os maiores beneficiados dessa ciranda econômica foram eles mesmos.

Somente os empresários preconceitos e discriminadores dos trabalhadores (os empresários escravocratas) continuaram sua insana campanha contra o torneiro mecânico sindicalista que colocou o Brasil como figura importante no cenário internacional, especialmente como participante do grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa (África do Sul) esta convida por Lula.

Os subsídios e incentivos fiscais fornecidos pelos diversos governos brasileiros tiveram como beneficiários os empresários, especialmente os mais ricos. Somente a partir do Governo LULA os empreendedores e os micros, pequenos e médios empresários foram ouvidos e amparados.

E o Povo brasileiro revelou-se mais uma vez, segundo as estatística, como oprincipal contribuinte de tributos no Brasil, embora a Constituição Federal de 1988 (artigo 145) diga que deve ser a classe economicamente mais endinheirada a principal contribuinte de tributos. Mas, o contido nesse artigo da Constituição Federal de 1998 nunca foi cumprido.

Em 2010, último ano do Governo Lula, o Brasil era 6º país com maior PIB - Produto Interno Bruto entre todos os outras mais de 200. O Brasil também era o 5º maior possuidor de Reservas Monetárias o que nunca aconteceu antes de 2003.

Aliás, antes e 2003 o Brasil nunca teve Divisas (reservas monetárias). Pelo contrário, sempre teve dívidas.

21. OS ESTADOS UNIDOS E SEUS GASTOS PÚBLICOS COM AS GUERRAS

Nesse ponto é importante salientar algumas manchetes de jornais e também dos noticiários do rádio e da televisão sobre os Gastos Públicos norte-americanos com as guerras.

Vejamos algumas dessas manchetes que muitos fingem não saber que foram publicadas:

1. Guerra do Iraque "custa mais de US$ 3 trilhões", diz prêmio Nobel - Folha Online - 25/02/2008 - da BBC Brasil.
2. A Guerra do Iraque poderá custar aos contribuintes americanos mais de US$ 3 trilhões (cerca de R$ 5,1 trilhões), segundo o prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz.
3. No livro "A guerra de US$ 3 trilhões - O custo real do conflito no Iraque", Stiglitz e a co-autora Linda J. Bilmes investigam os números por trás da guerra e os “prejuízos para a sociedade”.
4. "Quando fomos à guerra, o governo Bush disse que iria custar entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões. Na época, um economista da Casa Branca [Larry Lindsey], disse que o custo poderia chegar a US$ 200 bi. Ele foi demitido e sua declaração considerada bobagem. O custo estimado hoje é que exceda US$ 3 trilhões", disse Stiglitz, em entrevista à BBC.

O interessante é que o cara que escreveu e falou isso e muito mais recebeu o Prêmio Nobel e ninguém quer acreditar nele. Preferem acreditar nas balelas (FAKE NEWS) escritas por aqueles já conhecidos anarquistas e mercenários dos meios de comunicação.

22. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS PODE CAUSAR RECESSÃO E DESEMPREGO

Diante desses fatos, voltamos a perguntar:

Por que os Estados Unidos não reduzem os Gastos Públicos com as guerras?

Na realidade, os Gastos Públicos norte-americanos com as Guerras, excetuando-se os danos afetivos, morais e financeiros causados às famílias dos combatentes ianques, no lugar de “prejuízos para a sociedade” deles, tem causado grandes lucros às empresas norte-americanas e tem gerado muitos empregos, altos salários e um sensível acréscimo ao PIB norte-americano. E nesse PIB tem grande importância a manutenção de base militares pelo mundo afora e ainda as operações da NASA. Tudo isso atinge uns 50% do PIB ianque.

Na verdade, os “prejuízos para a sociedade” aconteceram e ainda acontecem em muito maior volume e em maior percentual exatamente nos países vítimas das guerras provocadas pelos norte-americanos.

Observando-se o fato sob o aspecto nocivo da redução dos Gastos Públicos, podemos dizer que a redução ou a eliminação das despesas norte-americanas com as guerras vai causar um elevado índice de desemprego nos Estados Unidos, tal como aconteceu no Brasil durante o Governo FHC e no Desgoverno Temer.

Diante da recessão e do desemprego que a redução dos Gastos Públicos com as guerras provocaria, os Estados Unidos poderiam perder a hegemônica posição de maior potência mundial em PIB.

O novo terrorista norte-americano Barak "Obsama" (Bin Laden), assim dito por seus adversários políticos, declarou abertamente [em 2008], em sua campanha presidencial, que os "States" estão de olho na Amazônia, porque (disse):

"Amazônia não é do Brasil; a Amazônia é do Mundo".

Como os governantes norte-americanos se consideram os Donos do Mundo, logo, eles entendem que a Amazônia também pertence aos Estados Unidos.

Do exposto, já naquela época poderíamos afirmar que aquele governante ianque não tinha a menor intenção de reduzir os Gastos Públicos com as guerras. E para dar prosseguimento a mais esse intento imperialista, seu país possui as citadas bases militares ao redor de toda a América do Sul.

A tática e o lema serão os mesmos utilizados na Coreia, no Vietnam, no Irã, no Afeganistão, no Líbano, na Palestina, no Iraque e em muitos países africanos e da América Latina:

Se não nos derem o que queremos, destruiremos tudo.

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