PROCESSO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO

CONTABILIDADE PÚBLICA

PROCESSO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO

por RÓBISON GONÇALVES DE CASTRO - Consultor de Orçamento do Senado Federal

1. Introdução
2. Elaboração da Proposta de Orçamento
3. Plano Plurianual
4. Lei de Diretrizes Orçamentárias
5. Aspectos Constitucionais e a Inter-relação Plano / Orçamento
6. Conceito de Orçamento
7. Evolução do Orçamento
   1. Orçamento clássico ou tradicional
   2. Orçamento de desempenho ou de realizações
   3. Orçamento-programa
   4. Orçamento tradicional x orçamento-programa
   5. Elaboração do orçamento programa
8. Discussão e Votação da proposta orçamentária
9. Sanção e Veto
10. Natureza jurídica do orçamento
11. Princípios orçamentários
12. Créditos adicionais
    1. Crédito suplementar
    2. Crédito especial
    3. Crédito extraordinário
13. Execução da despesa pública
14. Programação financeira
15. Controle da execução orçamentária e financeira
16. Controle interno
17. Controle externo

NOTA DO COSIFE: Veja o texto sobre a Nova Contabilidade Pública a partir de 2011.