MNI 3-3 - Princípios Fundamentais Aplicáveis a Câmaras e a Prestadores de Serviços de Compensação e de Liquidação

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

MNI 3-3 - Princípios Fundamentais Aplicáveis a Câmaras e a Prestadores de Serviços de Compensação e de Liquidação

• MNI 3-3-1 - Composição
• MNI 3-3-2 - Princípios e Normas Gerais
• MNI 3-3-3 - Definições
• MNI 3-3-4 - Regras Gerais de Funcionamento
• MNI 3-3-5 - Regulamento do Sistema
• MNI 3-3-6 - Patrimônio
• MNI 3-3-7 - Organização e Administração
• MNI 3-3-8 - Autorizações para Alterações no Regulamento
• MNI 3-3-9 - Supervisão
• MNI 3-3-10 - Participantes
• MNI 3-3-11 - Disposições Gerais e Transitórias

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

Veja também:

• MTVM - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
  • Câmaras de Registro e Liquidação - Lei 10.214/2001
    • Normas do Banco Central
  • Depósito Centralizado e Registro de Ativos - Lei 12.810/2013
    • Normas da CVM
  • Arranjos e Instituições de Pagamento - Lei 12.863/2013
    • Normas do Banco Central
• MNI 3-2 - SPB - Instrumentos de Pagamento - inclui Moedas Virtuais e Arranjos de Pagamento