início > contabilidade Ano XXI - 19 de novembro de 2019



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MNI 03-03-11 - Câmaras e Prestadores de Serviços de Compensação e de Liquidação

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3

Princípios Fundamentais Aplicáveis a Câmaras e a Prestadores de Serviços de Compensação e de Liquidação - 3

Disposições Gerais e Transitórias - 11

MNI 03-03-11 (Revisada em 09/11/2019)

  1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  3. Circular BCB 3.057/2001 - Regulamenta a Resolução CMN 2.882/2001

Veja também:

  1. Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe)
  2. MNI 3-3-3 - Definições

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