Ano XXV - 19 de julho de 2024

QR Code - Mobile Link
início   |   contabilidade
MNI 02-11-14 - AVAL, FIANÇA E OUTRAS GARANTIAS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios - 11

CONCESSÃO DE AVAL, FIANÇA E OUTRAS GARANTIAS - 14

MNI 02-11-14 (Revisada em 09-03-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Código Civil Brasileiro de 2002 - Direito das Coisas
  2. Código Civil de 2002 - Direito das Obrigações - Empréstimo - Mútuo - Comodato
  3. Alienação Fiduciária da Coisa Móvel e Imóvel - Lei 4.728/1965
  4. GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS NO SISTEMA FINANCEIRO
    1. Aval - Artigos 898 a 900 do Código Civil de 2002
    2. Penhor - Código Civil de 2002 - Artigos 1431 a 1472 - Devedor e Credor Pignoratício
    3. Fiança - Fiador - Fianças bancárias - Cartas de Fiança
    4. Comodato - Consignação de Mercadorias
    5. Caução Mercadorias - Almoxarifado - Armazém Geral
    6. Código de Processo Civil de 2015 (artigos 520 a 525) - Caução Real - Caução Fidejussória
      1. Caução Real - Objeto da Garantia (Cheque Caução, Hipoteca, Poupança Caução e Penhor) pode ser utilizado para pagamento da Obrigação.
      2. Caução Fidejussória - Fiança (Fiador) = Garantia Pessoal = Assume o Compromisso de Pagamento no caso de Inadimplência do Titular de uma Dívida.
    7. Penhor mercantil - Armazém Geral - Certificado de Depósito - Warrant e Warrant Agropecuário
    8. Caução de Duplicatas - Crédito Rotativo - Duplicata Escritural (Eletrônica = Virtual = Digital)
    9. Código Civil de 2002 - Depósito Voluntário e Depósito Necessário - Fiel Depositário -  Depositário Infiel
    10. Mandatários por Cobrança - Obrigações das Instituições Financeiras
    11. Anticrese, Penhor e Hipoteca - Hipoteca (Cédula Hipotecária)
    12. Cheque, Ouro, Letras de Câmbio - Notas Promissórias - Arbitragem - Legislação
  5. MTVM - Garantias - Fundos Garantidores de Créditos
    1.  MTVM - Fundos de Investimentos
    2. MTVM - Cédulas de Crédito (+) MTVM - Certificados de Títulos (=) lastrados por Títulos de Crédito de pequeno valor
    3. Securitização de Créditos - Tesouro Nacional (Títulos Públicos - PROES)
    4. Companhias de Securitização de Créditos registradas na CVM


(...)

Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!



 




Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.