CHEQUE, LETRAS DE CÂMBIO, NOTAS PROMISSÓRIAS, OURO, ARBITRAGEM, DEPOSITÁRIO INFIEL (Revisada em
24/02/2024)
Decreto 57.595/1966 - LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUE Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques
Decreto 57.663/1966 - LEI UNIFORME RELATIVA AS LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de cambio e notas promissórias.
Lei 7.357/1985 - LEI DO CHEQUE Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Lei 7.766/1989 - Ouro - Ativo Financeiro. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário.
Lei 8.021/1990 - Títulos e Operações ao Portador
(inclui a Lei 8088/90) Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
Lei 8.866/1994 - Depositário Infiel Dispõe sobre o Depositário Infiel de Valor Pertencente à Fazenda Pública e dá outras providências.
Lei 9.311/1996 - Lei da CPMF Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Lei 10.214/2001 - Sistema de Pagamentos Brasileiro Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CHEQUE, OURO, LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 22/10/2004. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=indlegsfn1b. Acessado domingo, 14 de setembro de 2025.