30.05. SUBARRENDAMENTOS

NOTA DO COSIFE:

Por falta de atualização, os dirigentes do Banco Central resolveram extinguir do COSIF expedido em 1987 os Esquemas de Contabilização.

Como muitas das incertezas ainda perduram, especialmente no que se refere ao Leasing - Arrendamento Mercantil, não foi feita a atualização dos Esquemas de Contabilização neste COSIFE. Porém, textos isolados, em diversas épocas, abordam os problemas existentes. São eles:

1. Diferenças Entre Leasing Financeiro e Operacional - 12/09/2011
2. Arrendamento Mercantil Financeiro - Leasing Nacional e Internacional - 07/07/2007
3. Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento - 25/09/2005
4. Contabilização da Operação de Leasing pelo Arrendatário
5. Arrendamento Mercantil - Leasing - Roteiro de Pesquisa e Estudo - Constituição de Entidades
   1. Conceitos de Arrendamento Mercantil - Leasing Financeiro Versus Leasing Operacional
   2. Contabilização na Empresa Arrendatária - Financeiro e Operacional
   3. Contabilização na empresa Arrendadora - Financeiro e Operacional
6. Crédito Fiscal ou Tributário do ICMS Sobre Leasing - Financeiro e Operacional
7. Irregularidades em Operações de Leasing - Falso Planejamento Tributário
   1. Arrendamento Mercantil - Leasing - Vantagens e Desvantagens
   2. Arrendamento Mercantil - Leasing - Planejamento Tributário

Veja ainda:

• MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil - Modalidades e Normas Básicas
  • MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
  • MNI 2-4-2 - Contratos e Subarrendamentos
• MNI 2-3-8 - Refinanciamento de Contrato de Arrendamento Mercantil
• COSIF 1.7 - Arrendamento Mercantil - Veja a NOTA DO COSIFE
• COSIF 1.11.8 - Imobilizado de Arrendamento
• MNI 2-1 - Disposições Especiais
  • MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
  • MNI 2-1-6 - Operações de Curso Anormal
  • MNI 2-1-22- Irregularidades no Fornecimento de Informações