30.04 - VENDA

CONTABILIDADE BANCÁRIA

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 30 - Operações de LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

30.04 - Venda (Revisada em 22-02-2024)

NOTA DO COSIFE:

Por falta de atualização, os dirigentes do Banco Central resolveram extinguir do COSIF expedido em 1987 os Esquemas de Contabilização.

Como muitas das incertezas ainda perduram, especialmente no que se refere ao Leasing - Arrendamento Mercantil, não foi feita a atualização dos Esquemas de Contabilização neste COSIFE. Porém, textos isolados, em diversas épocas, abordam os problemas existentes. São eles:

Diferenças Entre Leasing Financeiro e Operacional - 12/09/2011
Arrendamento Mercantil Financeiro - Leasing Nacional e Internacional - 07/07/2007
Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento - 25/09/2005
Contabilização da Operação de Leasing pelo Arrendatário
Arrendamento Mercantil - Leasing - Roteiro de Pesquisa e Estudo - Constituição de Entidades
1. Conceitos de Arrendamento Mercantil - Leasing Financeiro Versus Leasing Operacional
2. Contabilização na Empresa Arrendatária - Financeiro e Operacional
3. Contabilização na empresa Arrendadora - Financeiro e Operacional
Crédito Fiscal ou Tributário do ICMS Sobre Leasing - Financeiro e Operacional
Irregularidades em Operações de Leasing - Falso Planejamento Tributário
1. Arrendamento Mercantil - Leasing - Vantagens e Desvantagens
2. Arrendamento Mercantil - Leasing - Planejamento Tributário

Veja ainda:

MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil - Modalidades e Normas Básicas
- MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
- MNI 2-4-2 - Contratos e Subarrendamentos
MNI 2-3-8 - Refinanciamento de Contrato de Arrendamento Mercantil
COSIF 1.7 - Arrendamento Mercantil - Veja a NOTA DO COSIFE
COSIF 1.11.8 - Imobilizado de Arrendamento
MNI 2-1 - Disposições Especiais
- MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
- MNI 2-1-6 - Operações de Curso Anormal
- MNI 2-1-22- Irregularidades no Fornecimento de Informações

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

30.03. Venda

3 Venda, e concomitante baixa de bens arrendados, em decorrência do exercício da opção de compra, pela arrendatária, ou venda a pessoas físicas ou jurídicas ligadas à sociedade de arrendamento

3.1 Por valor superior ao valor residual contábil

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - VALOR A RECUPERAR
Crédito - BENS ARRENDADOS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS

3.2 Por valor inferior ao valor residual contábil residual [Ver NOTA 2.3.4]

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL
Débito - VALOR A RECUPERAR
Crédito - BENS ARRENDADOS

3.3 Baixa de valor residual contábil de bens arrendados, não alienados à arrendatária

Débito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Débito - VALOR A RECUPERAR
Crédito - BENS ARRENDADOS

3.4 Venda a terceiros, não arrendatários, de bens baixados, conforme item anterior

3.4.1 Com lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS

3.4.2 Com prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

(...)

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