Reservas de capital - 4.3.1

CONTABILIDADE BANCÁRIA

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 3 - Reservas

Esquema 3.1 - Reservas de capital (Revisada em 06-11-2024)

Ágio como contribuição dos subscritores de ações
Doações e subvenções para investimentos
Utilização das reservas de capital para compensar prejuízo
Utilização de reserva de capital em aumento de capital, enquanto pendente de decisão do Banco Central
Utilização de reserva para pagamento de dividendos a ações preferenciais, no caso de utilização de reservas de capital, e quando essa vantagem lhes for assegurada
Pelo pagamento dos dividendos
Pagamentos Baseados em Ações (NBC-TG-10 e 6.1.3.40.00-8) - Honorários pagos a Executivos com a cessão de Ações ou Cotas de Capital (Participações Societárias ou Outros Instrumentos de Capital), tal como acontecia nas antigas Sociedades de Capital e Indústria.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Função das Contas - 6.1.3.00.00-0 - Reservas de Capital
COSIF 1.16.3 - Patrimônio Líquido - Reservas de Capital

1 - Ágio como contribuição dos subscritores de ações

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2 - Doações e subvenções para investimentos

Débito - Adequada conta do Ativo
Crédito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL

3 - Utilização das reservas de capital para compensar prejuízo

Débito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Débito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
Débito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
Débito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
Crédito - 6.1.8.10.00-2 - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

4 - Utilização de reserva de capital em aumento de capital, enquanto pendente de decisão do Banco Central

Débito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Débito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
Débito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
Débito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
Crédito - 6.1.1.20.00-8 - AUMENTO DE CAPITAL

5 - Utilização de reserva para pagamento de dividendos a ações preferenciais, no caso de utilização de reservas de capital, e quando essa vantagem lhes for assegurada

Débito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Débito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
Débito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
Débito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
Crédito - 4.9.3.10.00-5 - DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES A PAGAR
Crédito - 6.1.8.80.00-1 - DIVIDENDOS E LUCROS PAGOS ANTECIPADAMENTE

6 - Pelo pagamento dos dividendos

Débito - 4.9.3.10.00-5 - DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES A PAGAR ou
Débito - 6.1.8.80.00-1 - DIVIDENDOS E LUCROS PAGOS ANTECIPADAMENTE
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

7 - Pagamentos Baseados em Ações

a) Pelo aprovisionamentos ou retenção da parcela do salário ou honorários para transformação em Participação Societária ou mediante o recebimento de outros tipos de instrumentos de capital.

Débito - Salários a Pagar
Débito - 4.9.3.10.00-5 - Dividendos e Bonificações a Pagar
Débito - 4.9.3.15.00-0 - Provisão para Participações nos Lucros
Débito - 4.9.3.30.00-8 - Gratificações e Participações a Pagar
Crédito - 6.1.3.40.00-8 - Reserva de Pagamentos Baseados em Instrumentos de Capital

b) Pelo recebimento pelo credor e pagamento pelo devedor dos Instrumentos de capital:

Débito - 6.1.3.40.00-8 - Reserva de Pagamentos Baseados em Instrumentos de Capital
Crédito - 6.1.1.50.00-9 - Capital a Realizar
Crédito - 6.1.9.10.00-5 - Ações em Tesouraria
Crédito - Debêntures em Tesouraria - Conversíveis em Ações

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