Ano XXVI - 2 de setembro de 2025
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6.1.3.40.00-7 - RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
| GRUPO: | 6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
| SUBGRUPO: | 6.1.3.00.00-0 - Reservas de Capital |
CONTA: 6.1.3.40.00-7 - RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL (Revisada em 22/02/2024)
SUBTÍTULOS:
| CÓDIGOS | TÍTULOS CONTÁBEIS | ATRIBUTOS | E |
| 6.1.3.40.10-1 | Próprios | UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ | 610 |
| 6.1.3.40.20-4 | De Ligadas | UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ | 610 |
FUNÇÃO:
Registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais, observado que:
I - o subtítulo 6.1.3.40.10-1 - Próprios destina-se a registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais da própria instituição; e
II - o subtítulo 6.1.3.40.20-4 - De Ligadas destina-se a registrar os valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos patrimoniais de empresa controlada ou controladora da instituição.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 272/2022
NOTA DO COSIFE:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CARTA CIRCULAR BCB 3.750/2016
No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.750/2016 as suas disposições aplicam-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de janeiro de 2016, quando os saldos atualmente registrados em outras rubricas contábeis, decorrentes de operações com pagamento baseado em instrumentos de capital, devem ser reclassificados para os adequados títulos contábeis criados por esta Carta Circular, observada a natureza da operação.
Veja explicações técnico-contábeis na NBC-TG-10 - Pagamentos Baseados em Ações (ou outros instrumentos de capital).
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelo registro das transações com pagamento baseado em ações ou outros instrumentos de capital.
- Debitada pelas respectivas baixas.
ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO
Esquema de Contabilização 3 - Os Pagamentos Baseados em Ações (NBC-TG-10 e conta 6.1.3.40.00-8) são os honorários pagos a Executivos com a cessão de Ações ou Cotas de Capital (Participações Societárias ou Outros Instrumentos de Capital), tal como acontecia nas antigas Sociedades de Capital e Indústria.
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "6.1.3.40.00-7 - RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 13/04/2016. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas61340. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.
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