REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Art. 677 ao Art. 889)

TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL (Art. 807 ao Art. 852)(Revisada em 24-02-2024)

• CAPÍTULO I - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, DOS CLUBES DE INVESTIMENTO E DAS DEMAIS FORMAS DE INVESTIMENTO DA ESPÉCIE AÇÕES (Art. 807 ao Art. 816)
  • Seção I - Das normas gerais (Art. 807)
  • Seção II - Da incidência e da base de cálculo (Art. 808 ao Art. 813)
  • Seção III - Da retenção e do recolhimento do imposto sobre a renda (Art. 814 ao Art. 815)
  • Seção IV - Das isenções e da dispensa de retenção (Art. 816)
• CAPÍTULO II - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO (Art. 817 ao Art. 820)
  • Seção I - Dos rendimentos distribuídos (Art. 817)
  • Seção II - Da alienação e do resgate de quotas (Art. 818)
  • Seção III - Das operações da carteira (Art. 819)
  • Seção IV - Da retenção do imposto sobre a renda (Art. 820)
• CAPÍTULO III - DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (Art. 821 ao Art. 825)
• CAPÍTULO IV - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (Art. 826 ao Art. 831)
  • Seção I - Dos rendimentos e dos ganhos líquidos auferidos e distribuídos (Art. 826 ao Art. 828)
    • Auferidos (Art. 826)
    • Distribuídos (Art. 827 ao Art. 828)
  • Seção II - Da alienação ou do resgate de quotas (Art. 829)
  • Seção III - Da retenção do imposto sobre a renda e das obrigações da administradora do fundo (Art. 830 ao Art. 831)
• CAPÍTULO V - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES (Art. 832)
• CAPÍTULO VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (Art. 833 ao Art. 835)
• CAPÍTULO VII - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES (Art. 836)
• CAPÍTULO VIII - DAS OPERAÇÕES DE SWAP (Art. 837)
• CAPÍTULO IX - DA COMPENSAÇÃO DE PERDAS (Art. 838)
• CAPÍTULO X - DAS OPERAÇÕES EM BOLSA OU FORA DE BOLSA (Art. 839 ao Art. 851)
  • Seção I - Da incidência (Art. 839 ao Art. 841)
    • Ouro como Ativo Financeiro (Art. 840)
    • Conceito de Ganho Líquido (Art. 841)
  • Seção II - Dos mercados à vista (Art. 842 ao Art. 845)
    • Custo de Aquisição (Art. 843)
    • Permuta no Âmbito do Programa Nacional de Desburocratização (Art. 844)
    • Da isenção de imposto sobre a renda sobre alienação em bolsa de valores de ações de pequenas e médias empresas (Art. 845)
  • Seção III - Dos mercados de opções (Art. 846)
  • Seção IV - Dos mercados futuros (Art. 847)
  • Seção V - Dos mercados a termo (Art. 848)
  • Seção VI - Do imposto sobre a renda retido na fonte (Art. 849)
  • Seção VII - Da transferência de titularidade de ações negociadas fora de bolsa (Art. 850)
  • Seção VIII - Das operações de day-trade (Art. 851)
• CAPÍTULO XI - DOS CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO EM ATIVIDADE AUDIOVISUAL (Art. 852)

NOTA DO COSIFE: VEJA:

IN RFB 1.585/2015 - TRIBUTAÇÃO DAS RENDAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO BRASIL

• Seção I - Das Aplicações em Fundos de Investimento Regidos por Norma Geral
• Seção II - Das Aplicações em Fundos de Investimento Regidos por Norma Própria
  • Subseção I - Dos Fundos de Investimento em Ações
  • Subseção II - Dos Fundos de Investimento em Ações - Mercado de Acesso
  • Subseção III - Dos Fundos Mútuos de Privatização - FGTS, Inclusive Carteira Livre
  • Subseção IV - Dos Fundos de Investimento em Índice de Mercado - Fundos de Índice de Ações
  • Subseção V - Dos Fundos de Índice de Renda Fixa
  • Subseção VI - Dos Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • Subseção VII - Dos Fundos de Investimento em Participações, dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações e dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes
  • Subseção VIII - Dos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura e dos Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
  • Subseção IX - Dos Fundos de Investimento com Carteira em Debêntures
  • Subseção X - Dos Fundos de Investimento Imobiliário
• Seção III - Das Disposições Gerais

Veja também: MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Fundos de Investimentos