3.9.0.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

3.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade.

3.9.0.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.

• 3.9.1.0.0.00.00 - PREMIAÇÕES
  Compreende as aquisições de prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., bem como com o pagamento de prêmios em pecúnia, inclusive decorrentes de sorteios lotéricos.
• 3.9.2.0.0.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES
  Compreende a apropriação do resultado negativo de participações, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros.
• 3.9.3.0.0.00.00 - OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA
  Compreende as variações patrimoniais diminutivas do Banco Central do Brasil, na qualidade de autoridade monetária. Conta de uso exclusivo da União.
• 3.9.4.0.0.00.00 - INCENTIVOS
  Compreende os incentivos financeiros concedidos relativos à educação, a ciência e a cultura
• 3.9.5.0.0.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
  Compreende a variação patrimonial diminutiva com o pagamento de subvenções econômicas, a qualquer título, autorizadas em leis específicas, tais como: ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos; concessão de bonificações a produtores, distribuidores e vendedores; cobertura, direta ou indireta, de parcela de encargos de empréstimos e financiamentos e dos custos de aquisição, de produção, de escoamento, de distribuição, de venda e de manutenção de bens, produtos e serviços em geral; e, ainda, outras operações com características semelhantes.
• 3.9.6.0.0.00.00 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
  Compreende as participações de terceiros nos lucros, não relativas ao investimento dos acionistas, tais como: participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, além da contribuição a instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados.
• 3.9.7.0.0.00.00 - VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
  Compreende a constituição de provisões, entendidas como os passivos de vencimento ou montante incertos. Não se confundem com os passivos derivados de apropriação por competência, como férias e décimo - terceiro salário.
• 3.9.9.0.0.00.00 - DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
  Compreende outras variações patrimoniais diminutivas não classificadas em itens específicos.