PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018
3.0.0.0.0.00.00 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
Compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de recurso ou redução de ativo ou incremento em passivo, que resulte em decréscimo do patrimônio líquido e que não seja proveniente de distribuição aos proprietários da entidade.
3.9.0.0.0.00.00 - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
3.9.2.0.0.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES
Compreende a apropriação do resultado negativo de participações, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros.
MATERIALIDADE DOS ATOS E FATOS A SEREM CONTABILIZADOS
Em tese, podem ser criadas como subcontas de uso interno, quando seus valores apresentam significativo grau de materialidade de conformidade com o descrito na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria e nas demais normas que também apresentam explicações mais pormenorizadas dos a materialidade dos atos e fatos administrativos que devem ser contabilizados.
Todos os valores classificados de forma genérica que ultrapassem a 1% do Patrimônio ou do Orçamento devem ser desmembrados.
Então, devem classificados em contas distintas, todos os significativos valores que estejam misturados com outros, que possam ser diferenciados entre si.
3.9.2.1.1.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - CONSOLIDAÇÃO Compreende/Registra a apropriação do resultado negativo da equivalência patrimonial, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
3.9.2.1.2.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTRA OFSS Compreende/Registra a apropriação do resultado negativo da equivalência patrimonial, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.
3.9.2.1.3.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS - UNIÃO Compreende/Registra a apropriação do resultado negativo da equivalência patrimonial, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
3.9.2.1.4.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS - ESTADO Compreende/Registra a apropriação do resultado negativo da equivalência patrimonial, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
3.9.2.1.5.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTER OFSS - MUNICÍPIO Compreende/Registra a apropriação do resultado negativo da equivalência patrimonial, oriundo de prejuízos apurados nas empresas controladas e coligadas, dentre outros. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "3.9.2.0.0.00.00 - RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 07/07/2018. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=pcasp-392. Acessado quinta-feira, 4 de setembro de 2025.