CONTABILIDADE DE SEGUROS

PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO - SUSEP (Revisada em 22/02/2024)

VEJA O ÍNDICE GERAL DOS ANEXOS

VEJA O ÍNDICE GERAL DO ANEXO X - ELENCO DE CONTAS

VEJA O ÍNDICE GERAL DA CIRCULAR SUSEP 517/2015

• TÍTULO I - DOS ASPECTOS QUANTITATIVOS
  • CAPÍTULO I - Das Provisões Técnicas
    • SEÇÃO I - Das Seguradoras e EAPC
    • SEÇÃO II - Das Sociedades de Capitalização
    • SEÇÃO III - Dos Resseguradores Locais
  • CAPÍTULO II - Do Teste de Adequação de Passivos (TAP)
    • SEÇÃO I - Das Estimativas Correntes dos Fluxos de Caixa
    • SEÇÃO II - Da Apuração do Resultado do TAP
    • SEÇÃO III - Do Estudo Atuarial Contendo o TAP
  • CAPÍTULO III - Dos Ativos Redutores da Necessidade de Cobertura das Provisões Técnicas
    • SEÇÃO I - Dos Direitos Creditórios
    • SEÇÃO II - Dos Ativos de Resseguro Redutores e Ativos de Retrocessão Redutores
    • SEÇÃO III - Dos Depósitos Judiciais Redutores
    • SEÇÃO IV - Dos Custos de aquisição Diferidos Redutores
  • CAPÍTULO IV - Dos Capitais de Riscos
    • SEÇÃO I - Cálculo dos Capitais de Riscos - Transferências de Riscos e Transformações Societárias
    • SEÇÃO II - Do Capital de Risco Operacional - Banco de Dados de Perdas Operacionais
    • SEÇÃO III - Dos Critérios que Permitem a Utilização de Fatores Reduzidos de Risco no Cálculo dos Capitais de Risco
  • CAPÍTULO V - Do Plano de Regularização de Solvência e de Liquidez
• TÍTULO II - DOS ASPECTOS QUALITATIVOS
  • CAPÍTULO I - Do Registro, Custódia e Movimentação de Ativos, Títulos e Valores Mobiliários Garantidores das Provisões Técnicas
    • SEÇÃO I - Do Registro dos Ativos Garantidores das Provisões Técnicas e dos Fundos
    • SEÇÃO II - Da Autorização de Acesso à Carteira de Investimentos
  • CAPÍTULO II - Da Estrutura de Gestão de Riscos
    • SEÇÃO I - Das Disposições Gerais deste Capítulo
    • SEÇÃO II - Do Gestor de Riscos
    • SEÇÃO III - Das Políticas
    • SEÇÃO IV - Das Disposições Finais e Transitórias deste Capítulo
• TÍTULO III - DAS REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO
  • CAPÍTULO I - Do Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP
  • CAPÍTULO II - Das Normas Contábeis
    • SEÇÃO I - Normas Básicas
    • SEÇÃO II - Dos Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
    • SEÇÃO III - Das Interpretações Técnicas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
    • SEÇÃO IV - Das Revisões de documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
    • SEÇÃO V - Dos Procedimentos para o Registro Contábil dos Prêmios de Resseguro
  • CAPÍTULO III - Da auditoria contábil independente
    • SEÇÃO I - Do Exame de Certificação e Educação Profissional Continuada do Auditor Contábil Independente
    • SEÇÃO II - Dos procedimentos mínimos a serem observados no relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos aos riscos suportados pela supervisionada quando da sua auditoria
  • CAPÍTULO IV - Dos Pronunciamentos Técnicos Elaborados pelo IBA
• TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS