CONTABILIDADE DE SEGUROS

SUBDIVISÃO DO  PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO - SUSEP (Revisada em 22/02/2024)

1. classe 1 - Ativo - Contas Patrimoniais
2. classe 2 - Passivo - Contas Patrimoniais
3. classe 3 - Contas de Resultado

VEJA O ÍNDICE GERAL DA CIRCULAR SUSEP 517/2015

Veja a seguir as explicações sobre o contido no art. 129 da CIRCULAR SUSEP 517/2015 com suas alterações;

A Norma Contábil classifica as contas contábeis em contas do Ativo, iniciadas pelo número 1 (um), contas do Passivo, iniciadas pelo número 2 (dois), e contas de Resultado, iniciadas pelo número 3 (três).

§ 1.º Como forma de segregar as operações, as contas do Ativo estão subdivididas em:

• Circulante (11)
• Não Circulante (12)
• Compensação (19)

§ 2.º As contas do Passivo são subdivididas em:

• Circulante (21)
• Não Circulante (22
• Patrimônio Líquido (24)
• Compensação (29)

§ 3.º As contas de Resultado são subdivididas em:

• Operações de Seguros (31)
• Operações de Resseguros (32)
• Operações de Previdência Complementar Aberta (33)
• Operações de Capitalização (34)
• Despesas Administrativas (35)
• Resultado Financeiro (36)
• Resultado Patrimonial (37)
• Ganhos e Perdas com Ativos não Correntes (38)
• Impostos e Participações sobre o Resultado (39)

§ 4.º As classes compreendem vários grupos, os quais se desdobram em subgrupos, estes em contas e estas em subcontas.

I - classe 1 - Ativo - Contas Patrimoniais

a) grupo 11 - CIRCULANTE:

1. subgrupo 111 - Disponível
2. subgrupo 112 - Aplicações
3. subgrupo 113 - Crédito das Operações
4. subgrupo 114 - Títulos e Créditos a Receber
5. subgrupo 115 - Outros Valores e Bens
6. subgrupo 116 - Empréstimos e Depósitos Compulsórios
7. subgrupo 117 - Despesas Antecipadas
8. subgrupo 118 - Custos de Aquisição Diferidos
9. subgrupo 119 - Ativos de Resseguro e Retrocessão

b) grupo 12 - NÃO CIRCULANTE:

1. subgrupo 121 - Realizável a Longo Prazo
2. subgrupo 122 - Investimentos
3. subgrupo 123 - Imobilizado
4. subgrupo 124 - Intangível
5. subgrupo 125 - Diferido

c) grupo 19 - COMPENSAÇÃO:

1. subgrupo 191 - Compensação

II - classe 2 - Passivo - Contas Patrimoniais

a) grupo 21 - CIRCULANTE:

1. subgrupo 211 - Contas a Pagar
2. subgrupo 212 - Débitos de Operações com Seguros e Resseguros
3. subgrupo 213 - Débitos de Operações com Previdência
4. subgrupo 214 - Débitos de Operações de Capitalização
5. subgrupo 215 - Depósito de Terceiros
6. subgrupo 216 - Provisões Técnicas - Seguros e Resseguros
7. subgrupo 217 - Provisões Técnicas - Previdência Complementar
8. subgrupo 218 - Provisões Técnicas - Capitalização
9. subgrupo 219 - Outros Débitos

b) grupo 22 - NÃO CIRCULANTE:

1. subgrupo 221 - Contas a Pagar
2. subgrupo 222 - Débito das Operações
3. subgrupo 223 - Provisões Técnicas - Seguros e Resseguros
4. subgrupo 224 - Provisões Técnicas - Previdência Complementar
5. subgrupo 225 - Provisões Técnicas - Capitalização
6. subgrupo 228 - Outros Débitos

c) grupo 24 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIAL:

1. subgrupo 241 - Patrimônio Líquido
2. subgrupo 242 - Patrimônio Social das Entidades Sem Fins Lucrativos

d) grupo 29 - COMPENSAÇÃO:

1. subgrupo 291 - Compensação

III - classe 3 - Contas de Resultado:

a) grupo 31 - OPERAÇÕES DE SEGUROS:

1. subgrupo 311 - Prêmios Ganhos
2. subgrupo 312 - Rendas com Taxa e Emissão de Apólices
3. subgrupo 313 - Sinistros Ocorridos
4. subgrupo 314 - Custos de Aquisição
5. subgrupo 315 - Outras Receitas e Despesas Operacionais
6. subgrupo 319 - Resultado com Operação de Resseguros

b) grupo 32 - OPERAÇÕES DE RESSEGUROS:

1. subgrupo 321 - Prêmios Ganhos
2. subgrupo 322 - Sinistros Ocorridos
3. subgrupo 323 - Custos de Aquisição
4. subgrupo 324 - Outras Receitas e Despesas Operacionais
5. subgrupo 325 - Resultado com Operação de Retrocessão

c) grupo 33 - OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA:

1. subgrupo 331 - Rendas de Contribuições Retidas
2. subgrupo 332 - Variações das Provisões Técnicas
3. subgrupo 333 - Rendas com Taxa de Gestão e Outras
4. subgrupo 334 - Despesas com Benefícios e Resgates
5. subgrupo 335 - Custos de Aquisição
6. subgrupo 336 - Outras Receitas e Despesas Operacionais
7. subgrupo 339 - Resultado com Operações de Resseguro

d) grupo 34 - OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO:

1. subgrupo 341 - Receita Líquida com Títulos de Capitalização
2. subgrupo 342 - Variação das Provisões Técnicas
3. subgrupo 343 - Resultado com Sorteios
4. subgrupo 344 - Custo de Aquisição; e
5. subgrupo 345 - Outras Receitas e Despesas Operacionais

e) grupo 35 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS:

1. subgrupo 351 - Despesas com Pessoal
2. subgrupo 352 - Despesas com Serviços de Terceiros
3. subgrupo 353 - Despesas com Localização e Funcionamento
4. subgrupo 354 - Despesas com Publicidade e Propaganda
5. subgrupo 355 - Despesas com Tributos
6. subgrupo 356 - Despesas com Publicações
7. subgrupo 357 - Donativos e Contribuições
8. subgrupo 358 - Outras Despesas Administrativas
9. subgrupo 359 - Despesas Administrativas do Convênio DPVAT

f) grupo 36 - RESULTADO FINANCEIRO:

1. subgrupo 361 - Receitas Financeiras
2. subgrupo 362 - Despesas Financeiras

g) Grupo 37 - RESULTADO PATRIMONIAL:

1. subgrupo 371 - Receitas Patrimoniais
2. subgrupo 372 - Despesas Patrimoniais

h) grupo 38 - GANHOS E PERDAS COM ATIVOS NÃO CORRENTES:

1. subgrupo 381 - Resultado na Alienação de Bens do Ativo Permanente
2. subgrupo 382 - Resultado de Outras Operações
3. subgrupo 383 - Redução ao Valor Recuperável

i) grupo 39 - IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O RESULTADO:

1. subgrupo 391 - Impostos e Contribuições
2. subgrupo 392 - Participações sobre o Resultado.