CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
6.900. CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
6.910. CUSTOS

6.911. CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (Revisada em 21/02/2024)

• 6.911.01. Custo dos Produtos de Fabricação Própria Vendidos
• 6.911.02. Consumo de Insumos
• 6.911.11. Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção
• 6.911.12. Custo do Pessoal Aplicado na Produção
• 6.911.13. Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção
• 6.911.14. Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção
• 6.911.15. Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção
• 6.911.19. Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção
• 6.911.21. Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício
• 6.911.22. Prestação de Serviço Pessoa Jurídica
• 6.911.23. Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho
• 6.911.24. Locação de Mão de obra
• 6.911.31. Encargos Sociais - Previdência Social
• 6.911.32. Encargos Sociais - FGTS
• 6.911.33. Encargos Sociais - Outros
• 6.911.34. Alimentação do Trabalhador
• 6.911.41. Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção
• 6.911.51. Arrendamento Mercantil
• 6.911.61. Encargos de Depreciação e Amortização
• 6.911.71. Constituição de Provisões
• 6.911.81. Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício
• 6.911.82. Serviços Prestados Pessoa Jurídica
• 6.911.91. Royalties e Assistência Técnica - PAÍS
• 6.911.92. Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR
• 6.911.98. Outros Custos
• 6.911.99. AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

A distribuição das contas de resultado foi efetuada de conformidade com o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED). Os grupamentos relativos aos CUSTOS e às DESPESAS tem obrigatoriamente as contas básicas relacionadas naquele plano de contas.

FUNÇÃO:

Registrar o Custo dos Produtos de Fabricação Própria Produzidos (Estoque) e o Custo Produtos de Fabricação Própria Vendidos.

FUNCIONAMENTO

D - Custo dos Produtos de Fabricação Própria Produzidos (Estoque)
D - Créditos Tributários - ICMS
D - Créditos Tributários - IPI
C - Fornecedores ou Caixa ou Bancos

D - Clientes - Duplicatas a Receber
C - Receita dos Produtos de Fabricação Própria Vendidos

D - Custo dos Produtos de Fabricação Própria Vendidos
C - Custo dos Produtos de Fabricação Própria Produzidos (Estoque)

D - IPI
C - Créditos Tributários - IPI
C - IPI a Pagar

D - ICMS
C - Créditos Tributários - ICMS
C - ICMS a Pagar

D - PIS
D - Cofins
C - Contribuições Sociais a Pagar

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta Custos dos Produtos de Fabricação Própria devem ser periodicamente conciliados. Essa conciliação se faz indiretamente na conta de Fornecedores, através de circularização, que é o procedimento geralmente efetuado por auditores internos e externos de confirmar os saldos mediante correspondência trocada com os credores e devedores da entidade.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

INVENTÁRIO

O inventário do subtítulo Estoque no Final do Período será obrigatoriamente efetuado por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

AVALIAÇÃO

A avaliação do custo do Estoque no Final do Período deve ser efetuado a preço de compra, preferencialmente no sistema PEPS (o Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair). A avaliação também pode ser feita pelo saldo médio dos estoques, nos termos da legislação tributária federal, que está consolidada no RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda e na Lei n 6404/76 - Lei das Sociedades por Ações.

Avaliação das despesas está diretamente ligada a sua qualidade e documentação pertinente.

São dedutíveis as despesas calçadas em Documentos Hábeis.

As despesas não comprovadas com Documentação Hábil, não serão dedutíveis para efeito do cálculo do IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Essas despesas devem ficar contabilizadas em conta específica para que o valor das mesmas seja adicional ao Lucro Operacional para efeito de obtenção do Lucro Tributável. Veja o texto sobre o LALUR - Lucro de Apuração do Lucro Real.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• RIR/2018 -
• Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações (art. 183)
• Contabilidade de Custos