CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 1 - Constituição, Aumento e Redução do Capital Social

Redução de Capital

1. Redução de Capital para Amortização de Prejuízos Acumulados
   • Antes da aprovação do BACEN
   • Depois da aprovação do BACEN
2. Redução de Capital para resgate de Ações por Deliberação da Assembléia Geral
   • Antes da aprovação do BACEN
   • Depois da aprovação do BACEN
3. Para reembolso aos acionistas dissidentes
   • Antes da aprovação do BACEN
   • Depois da aprovação do BACEN
4. Quando for efetuado o pagamento da Redução do Capital
5. Ações caídas em comisso-mora do acionista
   • Na falta de reservas ou lucros e quando não se encontrar comprador para as ações
   • Sem redução do capital, por haver lucros acumulados ou reservas suficientes
6. Para conversão em reservas ou lucros acumulados quando for considerado excessivo o capital

(Revisado em 27-07-2020)

1 - Redução de Capital para Amortização de Prejuízos Acumulados

• Antes da aprovação do BACEN
• Depois da aprovação do BACEN

1.1 - Antes da aprovação do BACEN:

Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL
Crédito - 6.1.8.00.00-5 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

1.2 - Depois da aprovação do BACEN:

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL

2 - Redução de Capital para resgate de Ações por Deliberação da Assembléia Geral

• Antes da aprovação do BACEN
• Depois da aprovação do BACEN

2.1 - Antes da aprovação do BACEN:

Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL
Crédito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Crédito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

2.2 - Depois da aprovação do BACEN:

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL

3 - Para reembolso aos acionistas dissidentes

• Antes da aprovação do BACEN
• Depois da aprovação do BACEN

3.1 - Antes da aprovação do BACEN:

Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL
Crédito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Crédito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

3.2 - Depois da aprovação do BACEN:

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL

4 - Quando for efetuado o pagamento da Redução do Capital

Débito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Débito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

5 - Ações caídas em comisso-mora do acionista

• Na falta de reservas ou lucros e quando não se encontrar comprador para as ações
• Sem redução do capital, por haver lucros acumulados ou reservas suficientes

5.1 - Na falta de reservas ou lucros e quando não se encontrar comprador para as ações

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Crédito - 6.1.1.50.00-9 - CAPITAL A REALIZAR

5.2 - Sem redução do capital, por haver lucros acumulados ou reservas suficientes

Débito - Adequada conta de Reservas:
Débito - 6.1.2.20.00-1 - CORREÇÃO MONETÁRIA DE AUMENTOS DE CAPITAL
Débito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Débito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
Débito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
Débito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
Débito - 6.1.4.10.00-0 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
Débito - 6.1.4.30.00-4 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS
Débito - 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL
Débito - 6.1.5.20.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS
Débito - 6.1.5.30.00-7 - RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
Débito - 6.1.5.40.00-4 - RESERVAS PARA EXPANSÃO
Débito - 6.1.5.50.00-1 - RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
Débito - 6.1.5.80.00-2 - RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
Débito - 6.1.8.00.00-5 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
Crédito - 6.1.1.50.00-9 - CAPITAL A REALIZAR ou
Crédito - 6.1.9.10.00-5 - AÇÕES EM TESOURARIA

6 - Para conversão em reservas ou lucros acumulados quando for considerado excessivo o capital

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Crédito - Adequada conta de Reservas
Crédito - 6.1.2.20.00-1 - CORREÇÃO MONETÁRIA DE AUMENTOS DE CAPITAL
Crédito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Crédito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
Crédito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
Crédito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
Crédito - 6.1.4.10.00-0 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
Crédito - 6.1.4.30.00-4 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS
Crédito - 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL
Crédito - 6.1.5.20.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS
Crédito - 6.1.5.30.00-7 - RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
Crédito - 6.1.5.40.00-4 - RESERVAS PARA EXPANSÃO
Crédito - 6.1.5.50.00-1 - RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
Crédito - 6.1.5.80.00-2 - RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
Crédito - 6.1.8.00.00-5 - Lucros ou Prejuízos Acumulados