Redução de capital - 4.1.3

CONTABILIDADE BANCÁRIA

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 1 - Constituição, Aumento e Redução do Capital Social

REDUÇÃO DO CAPITAL (Revisado em 06-11-2024)

1 - Redução de Capital para Amortização de Prejuízos Acumulados

1.1 - Antes da aprovação do BACEN:

• Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL
  Crédito - 6.1.8.00.00-5 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

1.2 - Depois da aprovação do BACEN:

• Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
  Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL

2 - Redução de Capital para resgate de Ações por Deliberação da Assembléia Geral

2.1 - Antes da aprovação do BACEN:

• Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL
  Crédito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
  Crédito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

2.2 - Depois da aprovação do BACEN:

• Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
  Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL

3 - Para reembolso aos acionistas dissidentes

3.1 - Antes da aprovação do BACEN:

• Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL
  Crédito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
  Crédito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

3.2 - Depois da aprovação do BACEN:

• Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
  Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DE CAPITAL

4 - Quando for efetuado o pagamento da Redução do Capital

• Débito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
  Débito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
  Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
  Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

5 - Ações caídas em comisso-mora do acionista

5.1 - Na falta de reservas ou lucros e quando não se encontrar comprador para as ações

• Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
  Crédito - 6.1.1.50.00-9 - CAPITAL A REALIZAR

5.2 - Sem redução do capital, por haver lucros acumulados ou reservas suficientes

• Débito - Adequada conta de Reservas:
  Débito - 6.1.2.20.00-1 - CORREÇÃO MONETÁRIA DE AUMENTOS DE CAPITAL
  Débito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
  Débito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
  Débito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
  Débito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
  Débito - 6.1.4.10.00-0 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
  Débito - 6.1.4.30.00-4 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS
  Débito - 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL
  Débito - 6.1.5.20.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS
  Débito - 6.1.5.30.00-7 - RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
  Débito - 6.1.5.40.00-4 - RESERVAS PARA EXPANSÃO
  Débito - 6.1.5.50.00-1 - RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
  Débito - 6.1.5.80.00-2 - RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
  Débito - 6.1.8.00.00-5 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
  Crédito - 6.1.1.50.00-9 - CAPITAL A REALIZAR ou
  Crédito - 6.1.9.10.00-5 - AÇÕES EM TESOURARIA

6 - Para conversão em reservas ou lucros acumulados quando for considerado excessivo o capital

• Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
  Crédito - Adequada conta de Reservas
  Crédito - 6.1.2.20.00-1 - CORREÇÃO MONETÁRIA DE AUMENTOS DE CAPITAL
  Crédito - 6.1.3.10.00-7 - RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
  Crédito - 6.1.3.70.00-9 - RESERVA DE ATUALIZAÇÃO DE TÍTULOS PATRIMONIAIS
  Crédito - 6.1.3.80.00-6 - RESERVA ESPECIAL - LEI 8.200
  Crédito - 6.1.3.99.00-4 - OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
  Crédito - 6.1.4.10.00-0 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
  Crédito - 6.1.4.30.00-4 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS DE COLIGADAS E CONTROLADAS
  Crédito - 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL
  Crédito - 6.1.5.20.00-0 - RESERVAS ESTATUTÁRIAS
  Crédito - 6.1.5.30.00-7 - RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
  Crédito - 6.1.5.40.00-4 - RESERVAS PARA EXPANSÃO
  Crédito - 6.1.5.50.00-1 - RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
  Crédito - 6.1.5.80.00-2 - RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
  Crédito - 6.1.8.00.00-5 - Lucros ou Prejuízos Acumulados