início > contabilidade Ano XXI - 20 de outubro de 2019



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4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.9.00.00-6 - Diversas

CONTA: 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS (Revisada em 16/04/2019)

FUNÇÃO:

Registrar, por titular, as responsabilidades da instituição perante pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive resultantes do exercício de mandato, para cuja escrituração não exista conta específica.

Exemplos de subtítulos de uso interno que se ajustam à função desta conta:
- Câmbio - Cancelamento de Ordens Não Cumpridas no Exterior
- Câmbio - Juros a Pagar - Circular 349
- Compensação de Recebimentos - Feriados na Centralizadora
- Compensação de Recebimentos a Remeter
- Diferenças de Caixa
- Diferenças de Inventários
- Encargos Financeiros de Natureza Monetária - Lei 4.131/62
- Fornecedores
- Pagamentos a Processar
- Pendências a Regularizar
- PGPM - EGF - Comissões da CFP
- PGPM - Créditos de Vendas, Indenizações e Outros

Em relação ao subtítulo PGPM - Créditos de Vendas, Indenizações e Outros, a instituição deve adotar desdobramentos de uso interno, que indiquem os produtos vendidos.

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273)

NOTA DO COSIFE:

Dúvidas têm surgido sobre as funções das contas 4.9.9.92.00-7 - Credores Diversos - Pais, juntamente com sua antagônica 1.8.8.92.00-6 - Devedores Diversos - Pais, em relação ao contido no subtítulo 4.9.9.30.90-4 Outras Pagamentos da conta 4.9.9.30.00-7 - Provisão para Pagamentos a Efetuar.

Então, torna-se importante esclarecer que a conta Provisão para Pagamentos a Efetuar refere-se às despesas efetivamente incorridas que serão liquidadas em meses seguintes à data-base do Balancete ou Balanço do mês findo (atual). Veja também a NBC-TG-24 - Evento Subsequente.

Já as contas Devedores e Credores Diversos no País e no Exterior devem ser utilizadas para contabilização de divergências encontradas pelos funcionários da entidade jurídica ou pelos Auditores Internos e Externos (Independentes) quando estes realizem a circularização de saldos contra terceiros (pessoas físicas ou jurídicas externas em relação à empresa auditada). Veja também NBC-TA-505 - Comunicações Externas.

As divergências contabilizadas nessas contas de Devedores e Credores Diversos ficam pendentes de regularização porque são imateriais. Assim sendo, torna-se mais oneroso apurar as razões dessas diferenças do que simplesmente desprezá-las. Tal procedimento baseia-se na NBC-TA-320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria.

No encerramento do Exercício Fiscal seguinte àquele em que foram descobertos os erros ou falhas, a critério da Governança Corporativa, tais diferenças devedoras ou credoras (imateriais) podem ser contabilizadas como perdas ou ganhos de capital.

As explicações contidas nos parágrafos acima também alcançam-se as contas 4.9.9.90.00-9 - Credores Diversos - Exterior e 1.8.8.90.00-6 - Devedores Diversos - Exterior.

Parecer elaborado por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19.750 - Coordenador do COSIFE.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor das responsabilidades assumidas.
- Debitada pelas amortizações, liquidações ou transferências.

VER:


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