CONTA 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.1.00.00-4 - CAPITAL SOCIAL

CONTA: 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
6.1.1.10.13-5	Ações Ordinárias - País	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.16-6	Ações Preferenciais não Cumulativas e não Resgatáveis - País	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.17-3	Demais Ações Preferenciais - País	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.23-8	Ações Ordinárias - Exterior	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.26-9	Ações Preferenciais não Cumulativas e não Resgatáveis - Exterior	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.27-3	Demais Ações Preferenciais - Exterior	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.28-3	Cotas - País	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610
6.1.1.10.29-0	Cotas - Exterior	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	610

FUNÇÃO:

Registrar o capital da instituição.

O capital destacado de bancos estrangeiros com filial no País deve ser registrado no Subtítulo Cotas - Exterior.

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Carta-Circular BCB 2.819)

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo registro das subscrições de capital social e pelos aumentos aprovados.
- Debitada nos casos de redução de capital, de liquidação, fusão, cisão ou transformação e reembolso definitivo de ações em tesouraria não colocadas.

VER:

CARTA-CIRCULAR 2.994 que esclarece acerca da contabilização de aumento de capital com utilização de créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio ou ao pagamento de dividendos.

DEFINIÇÕES:

AÇÕES PREFERENCIAIS CUMULATIVAS:

São ações emitidas com cláusulas especiais que atribuem ao adquirente o privilégio no recebimento de dividendos, antes de qualquer outro investidor na entidade.

No passado as SOCIEDADES ANÔNIMAS emitiam esse tipo de ação com a denominação de Ações Preferenciais - Classe A, porque atribuíam aos acionistas mais direitos do que as demais preferenciais, que recebiam a denominação complementar de Classe B, C e etc.

As ações "cumulativas" serão contabilizadas no Patrimônio Líquido, conta 6.1.1.10.00-1 - Capital , nos subtítulos: 6.1.1.10.17-3 - Demais Ações Preferenciais - País e/ou 6.1.1.10.27-3 - Demais Ações Preferenciais - Exterior.

Note que no COSIF, na mesma conta 6.1.1.10.00-1, foram criados os subtítulos para contabilização das Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - no País e no Exterior.

AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS:

São aquelas emitidas com cláusulas especiais que definem, entre outros direitos do acionista, uma da data para serem resgatadas, tal como acontece com as Debêntures Inconversíveis em Ações.

As ações resgatáveis serão contabilizadas no Patrimônio Líquido, conta 6.1.1.10.00-1 - Capital , nos subtítulos: 6.1.1.10.17-3 - Demais Ações Preferenciais - País e/ou 6.1.1.10.27-3 - Demais Ações Preferenciais - Exterior.

Veja o texto: O Banco Central e as Denominações Internacionais

VER:

Esquema de Contabilização 1
Esquema de Contabilização 3
COSIF 1.16. - Patrimônio Líquido
MNI 1-2-1 - Capital Social e Patrimônio Líquido - Disposições Gerais
MNI 1-2-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido - Níveis Mínimos
MNI 10 - SISORF - Capital Social - Instrução de Processos - SISORF

(...)

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