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CONTA 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00.00-4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00.00-7 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.5.00.00.00-2 - Reservas de Lucros

CONTA 6.1.5.10.00.00-1 - RESERVA LEGAL

FUNÇÃO:

Registrar a reserva destinada a assegurar a integridade do capital social.

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
6.1.5.10.10.00-8	Reserva Legal Registrar a reserva destinada a assegurar a integridade do capital social nos termos da legislação vigente.	---
6.1.5.10.20.00-5	Fundo de Reserva - Cooperativas Registrar o fundo de reserva destinado a reparar perdas ou a atender ao desenvolvimento da entidade.	---
6.1.5.10.30.00-2	Fundo de Reserva - Cooperativas - Valores Revertidos Registrar os valores revertidos a fundo de reserva em atendimento ao art. 17-D da Lei Complementar nº 130, de 2009.	---
6.1.5.10.40.00-9	APE - FUNDOS DE RESERVA E DE EMERGÊNCIA Registrar os fundos de reserva e de emergência de associações de poupança empréstimo.	---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 430/2023

FUNCIONAMENTO:

- Creditada pelo valor da reserva constituída e correção monetária.
- Debitada pelas baixas nos casos de:
- a) utilização para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as demais reservas de lucros;
- b) utilização para aumento do capital.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas61510. Acessado sábado, 7 de fevereiro de 2026.

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