CONTA 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO:	6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO:	6.1.5.00.00-6 - Reservas de Lucros

CONTA: 6.1.5.10.00-3 - RESERVA LEGAL (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS = = UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ - ESTBAN 610

FUNÇÃO:

Registrar a reserva destinada a assegurar a integridade do capital social.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 272/2022

NOTA DO COSIFE:

SUBTÍTULOS DE USO INTERNO

COSIF 1.1.5.9 - Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado. (Circ. 1273)

FUNCIONAMENTO:

- Creditada pelo valor da reserva constituída e correção monetária.
- Debitada pelas baixas nos casos de:
a) utilização para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as demais reservas de lucros;
b) utilização para aumento do capital.

VER:

(...)

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