CONTA 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO:	4.9.2.00.00-5 - CÂMBIO

CONTA: 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.9.2.36.10-3	Exportação - Letras a Entregar	UB--IF--CT-----LMN-Z	500
4.9.2.36.20-6	Exportação - Letras Entregues	UB--IF--CT-----LMN-Z	500
4.9.2.36.25-1	(-) Ouro	UB--IF--CT-----LMN-Z	500
4.9.2.36.30-9	A Instituições Financeiras	UB--IF--CT-----LMN-Z	500
4.9.2.36.40-2	Operações de Câmbio Financeiras de Liquidação Futura	UB--IF--CT-----LMN-Z	500
4.9.2.36.80-4	Exportação - Letras a Entregar - Vencidos	UB--I----------L-N-Z	500
4.9.2.36.90-7	Exportação - Letras Entregues - Vencidos	UB--I----------L-N-Z	500
4.9.2.36.99-0	(-) Outros	UB--IF--CT-----LMN-Z	500

FUNÇÃO:

Registrar, em nome dos beneficiários, os adiantamentos concedidos em moeda nacional sobre contratos de câmbio de compra (taxas livres).

Os subtítulos “Exportação - Letras a Entregar - Vencidos” e “Exportação - Letras Entregues - Vencidos” destinam-se ao registro, por transposição, dos saldos de contratos de adiantamento de câmbio vencidos, apresentados nos subtítulos “Exportação - Letras a Entregar” e “Exportação - Letras Entregues”.

Os adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação devem ser transferidos para o subtítulo “Exportação - Letras a Entregar - Vencidos”, até o vigésimo primeiro dia seguinte ao da data contratualmente prevista para a entrega dos documentos de exportação.

Os adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação devem ser transferidos para o subtítulo “Exportação - Letras Entregues - Vencidos”, até o trigésimo primeiro dia seguinte ao da data contratualmente prevista para a liquidação do contrato de câmbio, observada a antecipação automática desta em função de eventual ocorrência antecipada do evento citado no item anterior.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelos adiantamentos concedidos.
- Creditada pelas amortizações, liquidações ou transferências.

OBSERVAÇÃO:

O saldo das contas4.9.2.36.10-3 - Exportação - Letras a Entregar e 4.9.2.36.80-4 - Exportação - Letras a Entregar - Vencidos devem integrar o DOC 15 - Estatística Econômico Financeira.

VER:

COSIF 1.28. - Câmbio
RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Estrangeiros
MNI 2-1-1 - Regras Gerais
MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio

(...)

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