CONTA 3.0.1.85.00-5 - RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.1.00.00.00-4 - Coobrigações e Riscos em Garantias Prestadas

CONTA: 3.0.1.85.00.00-1 - RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA (Revisada em 24-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
3.0.1.85.10.00-8	Retenção de Risco Cessões de Crédito Realizadas Até a Vigência da Res. 3.533/2008	---
3.0.1.85.20.00-5	Retenção de Risco Cessões de Crédito Realizadas Após a Vigência da Res. 3.533/2008	---

FUNÇÃO:

Registrar o valor atualizado das coobrigações e outras formas de retenção de risco assumidas em operação de cessão de crédito cuja operação foi total ou parcialmente baixada do ativo, em contrapartida ao título 9.0.1.85.00.00-5 - RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO

A Resolução CMN 3.533/2008 foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.966/2021 que passou a vigorar em 01/01/2025 com grande número de alterações. Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2-1 - Disposições Especiais
1. MNI 2-1-1 - Regras Gerais
2. MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
1. MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
2. MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos
MNI - 2-17 - Sistema de Informações de Créditos (SCR)

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