início > contabilidade Ano XX - 19 de abril de 2019



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DEVEDORES POR REPASSES A AGENTES FINANCEIROS

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.4.0.00.00-3 - RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
SUBGRUPO: 1.4.3.00.00-2 - Repasses Interfinanceiros

CONTA: 1.4.3.60.00-4 - DEVEDORES POR REPASSES A AGENTES FINANCEIROS (Revisada em 16-04-2019)

FUNÇÃO:

Registrar, por titular, o valor dos financiamentos a Agentes Financeiros para repasse a mutuários finais.

Esta conta requer os seguintes subtítulos de uso interno:

- FINAME
- Bancos Comerciais Oficiais - Federais
- Bancos Comerciais Oficiais - Estaduais
- Bancos Estaduais e Regionais de Desenvolvimento
- Bancos de Investimento
- Caixa Econômica Federal
- Outras Instituições Financeiras

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273)

NOTA DO COSIFE:

Além dos subtítulos de uso interno sugeridos pelo BACEN, esta conta requer também como subtítulos daqueles a abertura de contas para identificação de cada um dos devedores.

Por vez, as dívidas assumidas pelo fornecimento do numerário repassado aos devedores em questão, devem ser contabilizadas em contas do grupamento 4.4.3.00.00-3 - Repasses Interfinanceiros (do Passivo Circulante) na única conta desse grupo denominada como 4.4.3.10.00-0 - Obrigações por Repasses Interfinanceiros

Veja no COSIF 1.1.5.9 as informações sobre a criação de Subtítulos de Uso Interno. Veja no COSIF 1.1.4.4 a forma de cálculo do dígito de controle dos subtítulos abertos.

Veja ainda as informações básicas sobre contabilização no COSIF 1.5.3 - Repasses Interfinanceiros

Veja as explicações complementares contidas no COSIF 1.17.3 - Operações de Repasse que apresenta os critérios básicos de contabilização das Receitas e Despesas de operações Ativas e Passivas, respectivamente. O COSIF 1.17.2 versa sobre a apropriação de Receitas e Despesas pelo Regime de Competência.

Veja ainda o MNI 2-1-3 - Prazos Mínimos e Remuneração de Operações Ativas e Passivas e o MNI 2-3-2 - Operações Ativas Vinculadas [a operações passivas = captação de recursos financeiros de terceiros com finalidade específica].

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelos recursos aplicados e respectivas rendas a apropriar.
- Creditada pela amortização de prestações, liquidação ou transferência de saldo e ainda pela apropriação de Receitas pelo Regime de Competência.


(...)

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