COSIF 1.5.3 - Repasses Interfinanceiros

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1.5 - Relações Interfinanceiras e Interdependências

COSIF 1.5.3 - REPASSES INTERFINANCEIROS (Revisado em 20-02-2024)

1.5.3.1 - Nos repasses a outras instituições, os créditos decorrentes registram-se de conformidade com a natureza dos recursos, observando-se a sistemática de contabilização vigente para as operações ativas, segundo as características de cada operação contratada. (Circ. 1273)

1.5.3.2 - Com relação às contas do desdobramento, a instituição deve adotar controles analíticos que permitam identificar os devedores e as características dos repasses efetivados (valor, encargos, prazo, vencimento), bem como os encargos apropriados. (Circ. 1273)

NOTAS DO COSIFE:

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Em contraposição a este COSIF 1.5.3 - Repasses Interfinanceiros - Operações Ativas está o COSIF 1.12.8 - Recursos de Empréstimos e Repasse - Operações Passivas. Portanto, as duas páginas estão inter-relacionadas, sendo necessária primeiramente a obtenção (captação) dos recursos financeiros a serem repassados.

Veja também as explicações contidas no COSIF 1.17.3 - Operações de Repasse que apresenta os critérios básicos de contabilização das Receitas e Despesas de operações Ativas e Passivas, respectivamente. Por sua vez, o COSIF 1.17.2 versa sobre a apropriação de Receitas e Despesas pelo Regime de Competência.

Veja ainda:

MNI 2-1-3 - Prazos Mínimos e Remuneração de Operações Ativas e Passivas
MNI 2-3-2 - Operações Ativas Vinculadas [a operações passivas = captação de recursos financeiros de terceiros com finalidade específica].

CONTABILIZAÇÃO: CONTAS A SEREM UTILIZADAS

A seguir estão os endereçamentos para os Grupamentos e para as Contas que devem ser indispensavelmente consultadas:

No Ativo:
- 1.4.3.00.00-2 - Repasses Interfinanceiros (Atente para o contido na NOTA DO COSIFE que justifica a necessidade de serem consultados os grupamentos e as contas a seguir indicados)
No Passivo:
- 4.4.3.00.00-3 - Repasses Interfinanceiros
  - 4.4.3.10.00-3 - Obrigações por Repasses Interfinanceiros
- 4.6.0.00.00-2 - Obrigações por Empréstimos e Repasses
  - 4.6.4.00.00-4 - [Obrigações por] Repasses do País - Instituições Oficiais
  - 4.6.6.10.00-7 - Obrigações por Repasses do Exterior
Contas de Resultado Credoras
- 7.1.1.00.00-1 - Rendas de Operações de Crédito
  - 7.1.1.15.00-3 - Rendas de Financiamentos
  - 7.1.1.18.00-0 - Rendas de Financiamentos a Agentes Financeiros
  - 7.1.1.50.00-6 - Rendas de Financiamentos Rurais - Aplicações Repassadas ou Refinanciadas
Contas de Resultado Devedoras
- 8.1.2.00.00-1 - Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses

Tudo isto significa dizer que nenhum lançamento contábil pode ser efetuado na conta 1.4.3.00.00-2 - Repasses Interfinanceiros sem que haja a correspondente contrapartida financeira (contabilização dos recursos financeiros obtidos para repasse) nas subcontas do grupamento 4.6.0.00.00-2 - Obrigações por Empréstimos e Repasses.

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

Operações Ativas e Passivas:

Esquema 11 - Captação de Recursos no Brasil para Repasse no País
Esquema 12 - Captação de Recursos Externos para Repasse no País

(...)

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