CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2017 (Revisado em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 594/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 21/12/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM 481/2009
2. Instrução CVM 593/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 17/11/2017 - Altera dispositivos das Instruções CVM 497/2011, Instrução CVM 539/2013 e Instrução CVM 558/2015.
3. Instrução CVM 592/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 17/11/2017 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários.
4. Instrução CVM 591/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 27/10/2017 - Altera a Instrução CVM 308/1999.
5. Instrução CVM 590/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 12/09/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM 358/2002 e da Instrução CVM 461/2007
6. Instrução CVM 589/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 21/08/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM 578/2016.
7. Instrução CVM 588/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 14/07/2017 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, e altera dispositivos da Instrução CVM 400/2003, da Instrução CVM 480/2009, da Instrução CVM 510/2011 e da Instrução CVM 541/2013. (Retificada no DOU de 24.07.17 e 04.08.17)
8. Instrução CVM 587/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 30/06/2017 - Altera dispositivos da Instrução CVM 459/2007 e da Instrução CVM 555/2014. (Retificada no DOU de 04.07.17)
9. Instrução CVM 586/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 09/06/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 480/2009.
10. Instrução CVM 585/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 06/04/2017 - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução CVM 332/2000, na Instrução CVM 476/2009, na Instrução CVM 480/2009 e na Instrução CVM 494/2011.
11. Instrução CVM 584/2017 - [CVM] - [PDF] - DOU 23/03/2017 - Dispõe sobre o programa de distribuição de valores mobiliários e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 400/2003 e à Instrução CVM 480/2009.

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS