início > contabilidade Ano XX - 19 de maio de 2019



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ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

PRINCÍPIOS E NORMAS DE CONTABILIDADE

ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE (Revisada em 03-11-2018)

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

HISTÓRICO DA ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

O IBRACON - Instituto Brasileiro de Contadores em janeiro de 1986 publicou o texto denominado Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade a seguir endereçado com base em bibliografia antiga descrita ao final desta página. O IBRACON em seu site informa que o texto foi elaborado pelo IPECAFI - Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. E, que foi aprovado pela Deliberação CVM 29/1986 para ser utilizado pelas "Companhias Abertas" fiscalizadas pela CVM.

Porém, no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários CONSTA a revogação dessa Deliberação CVM 29/1986 pela Deliberação CVM 539/2008. Esta, depois foi revogada pela Deliberação CVM 675/2011, que aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Com base nesse mesmo Pronunciamento do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Por sua vez, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade expediu a Resolução CFC 1.121/2008., que foi revogada e substituída pela Resolução CFC 1.374/2011.

É importante salientar que esse antigo Pronunciamento do IBRACON só pode ser utilizado para embasar estudos sobre a evolução da contabilidade, porque desde 1993 sobre o tema estão em vigor as Resoluções editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade com endereçamentos no início desta página. É fácil observar no final desta página que a bibliografia utilizada pelo IBRACON é muito antiga.

De conformidade com o Código de Ética Profissional do Contador - CEPC (Resolução CFC 803/1996), o contido nas publicações expedidas pelo CFC devem ser obrigatoriamente utilizadas pelos profissionais de contabilidade.

O Pronunciamento do IBRACON de 1986, que está em desuso, para estudos e reflexões pode ser acessado por intermédio do índice a seguir:

  1. OBJETIVOS DA CONTABILIDADE
  2. CENÁRIOS CONTÁBEIS
  3. PRINCÍPIOS (CONCEITOS) FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
  4. POSTULADOS AMBIENTAIS DA CONTABILIDADE
  5. OS PRINCÍPIOS PROPRIAMENTE DITOS
  6. AS CONVENÇÕES (RESTRIÇÕES AOS PRINCÍPIOS)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (utilizada pelo IBRACON)

  1. AMADUZZI, A. L’azienda nel suo sistema e nell’ordine delle sue rilevazioni. Torino, 1953.
  2. AMERICAN ACCOUNTING ASSOCIATION. A statement of basic accounting theory, (ASOBAT), 1966.
  3. COMMITTEE ON INTERNATIONAL ACCOUNTING. Report of the AAA Committee on International Accounting, 1974-1975. The Accounting Review, 1976.
  4. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas brasileiras de contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade. Resolução CFC 530/81.
  5. EDGAR O. EDWARDS & PHILIP W. BELL. The theory and measurement of business income. Berkeley, Calif., 1961.
  6. F.E.P. SANDILANDS. Report of the inflation accounting committee. London, Her Majesty’s Stationery Office, 1975.
  7. FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Accounting Standards. Current text-general standards as of june 1, 1984. FASB. Stanford, Connecticut.
  8. MATTESSICH, R. Accounting and analytical methods. Homewod, R.Irwin, Inc., 1964
  9. HENDRIKSEN, ELDON S. Accounting theory . Homewood, R. Irwin, 1980
  10. IUDÍCIBUS, S. de, MARTINS, E. & GELBCKE, E.R., (FIPECAFI) Manual de contabilidade das sociedades por ações. São Paulo, Atlas, 1980.
  11. IUDÍCIBUS, SÉRGIO de. Teoria da Contabilidade. São Paulo, Atlas, 1980.
  12. SPROUSE, Robert T. & MOONITZ, Maurici. A tentative set of broad accounting principles for business enterprises. AICPA, 1962