ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

REMINISCÊNCIAS TEÓRICAS SOBRE OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

2. CENÁRIOS CONTÁBEIS

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
2. Cenários Contábeis Primitivos
3. Cenário Modificado
4. Cenário Brasileiro

NOTA DO COSIFE: Sobre este texto, veja os esclarecimentos iniciais que estão na página índice

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

A Contabilidade é uma ciência nitidamente social quanto às suas finalidades, mas, como metodologia de mensuração, abarca tanto o social quanto o quantitativo.

É social quanto às finalidades, pois, em última análise, através de suas avaliações do progresso de entidades, propicia um melhor conhecimento das configurações de rentabilidade e financeiras, e, indiretamente, auxilia os acionistas, tomadores de decisões, os investidores a aumentar a riqueza da entidade e, como conseqüência, as suas, amenizando-lhes as necessidades.

É parcialmente social, como metodologia, em seus critérios valorativos, baseados em preços, valores e apropriações que envolvem grande dose de julgamento, subjetividade e incerteza, decorrentes do próprio ambiente econômico e social em que as entidades operam.

É em parte quantitativa, em sua forma de materialização na equação patrimonial básica, que não admite desgarramentos de sua lógica formal:

ATIVO = PASSIVO

ou, expandindo:

ATIVO (+) DESPESAS (+) PERDAS (­) RETIFICAÇÕES DE ATIVO (=) OBRIGAÇÕES (+) RECEITAS (+) GANHOS (+) CAPITAL (+) LUCROS (­) RETIFICAÇÕES DE OBRIGAÇÕES

Tais equações, por serem sempre satisfeitas, assumem o caráter de identidades contábeis. O mecanismo de débito e crédito nas contas (partidas dobradas) deságua, necessariamente, nas identidades supramencionadas.

2.2. Cenários Contábeis Primitivos

A Contabilidade surgiu e desenvolveu-se num cenário social, institucional e econômico, que denominamos de primitivo, caracterizado pelas seguintes paisagens:

1. desenvolvimento embrionário das entidades comerciais e industriais, como hoje as conhecemos;
2. duração usualmente limitada dos empreendimentos, apesar de alguns exemplos de empresas com longos anos de existência:
3. o proprietário, como figura central da ação empresarial, em vez da entidade e da gerência;
4. relativa estabilidade de preços em mercados perfeitamente delimitados;
5. lentas mudanças na tecnologia, na qualidade e nas características operacionais dos produtos.

Não é de se estranhar, portanto, o retumbante sucesso da nova disciplina, se imaginarmos que, basicamente, sobretudo em sua parte formal quantitativa, nada ou quase nada mudou na Contabilidade desde o século XV.

O primeiro choque da Contabilidade diante de um cenário diferenciado ocorreu por ocasião da Revolução Industrial e, evidentemente, a partir do século XX verifica-se o maior desafio da disciplina em face dos novos cenários, que ainda estamos tentando enfrentar.

2.3. Cenário Modificado

Cenário modificado é aquele hoje vivenciado no mundo, em que quase todas as paisagens descritas no Cenário Primitivo mais subsistem. De fato, temos:

1. grande desenvolvimento de entidades, em porte, influência geográfica e variedade;
2. duração usualmente muito longa dos empreendimentos, apesar de alguns exemplos de empresas com poucos anos de existência;
3. a entidade em si, como figura central da ação empresarial, em vez do proprietário;
4. relativa instabilidade de preços em mercados tremendamente ampliados;
5. rápidas e, às vezes, velocíssimas mudanças na tecnologia, na qualidade e nas características operacionais dos produtos.

2.4. Cenário Brasileiro

Em nosso cenário são em grande parte existentes as mesmas paisagens vistas nos demais países ocidentais mais avançados, com exceção da relativa instabilidade de preços, que se torna grande variação ascensional de preços relativos, onde a procura por bens e serviços é maior do que a oferta ou em que a procura não é dimensionada por adequada capacidade de pagar, proliferando a extensão de crédito, nas mais variadas formas, colocando cada vez mais meios de pagamento em circulação para a mesma quantidade de bens e serviços, recrudescendo o movimento ascensional de preços.

É num cenário tecnologicamente avançado, com todas as paisagens já vistas e com a adicional, típica do cenário brasileiro, que a Contabilidade deve exercer sua missão, no Brasil, com os desafios e dificuldades que todos facilmente imaginamos.

Numa análise realista do desenvolvimento e das medidas para evoluir nossa disciplina, nunca podemos perder de vista o cenário econômico, tecnológico, institucional e social dentro do qual nos encontramos. Entretanto, é preciso divisar paisagens do cenário que expressam tendências de longo prazo. O modelo contábil financeiro (como distinto do gerencial) deve ser moldado em cenários com horizontes de longa duração, pelo menos de 20 a 30 anos.

É preciso, ainda, discernir as condições peculiares do desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil e, visto que o objetivo final de todos os mecanismos legais e institucionais em funcionamento é o de ativar esse mercado com as empresas nacionais, principalmente abertas, suprindo-se cada vez mais de recursos através de capital de risco e não de empréstimos, verificamos como é importante a inserção de conceitos contábeis e de evidenciação aperfeiçoados, de forma que o eventual investidor possa avaliar cada vez melhor as entidades, os riscos e as oportunidades que se oferecem.

Considera-se de fundamental importância para o desenvolvimento de uma sadia economia de mercado que as empresas participantes, principalmente as que queiram abrir seu capital, tenham possibilidades de dirigir parte de seus recursos para planos de expansão e modernização, através de aumento de capital por aportes de novos subscritores. De fato, pelo menos para as empresas nacionais, o suprimento de tais recursos por empréstimos, quase que exclusivamente, tem gerado problemas vários, entre eles:

1. nem sempre conseguem uma boa alavancagem entre recursos próprios e de terceiros;
2. por uma série de fatores estruturais e conjunturais, o custo do dinheiro emprestado, no Brasil, nos últimos anos, tem sido, em geral, maior do que a taxa de retorno proporcionada pelo emprego do ativo adquirido por tais recursos, provocando progressiva deterioração da situação de rentabilidade e financeira;
3. basicamente, uma desproporcionada infusão de capitais por empréstimos, sobre recursos de patrimônio líquido, mesmo que a uma alavancagem favorável, traduz uma situação de insegurança, inibidora, às vezes, dos planos de expansão, pois os encargos derivantes do endividamento têm efeitos a curto prazo, ao passo que o aumento do capital, embora também tenha um alto custo, dá à administração mais flexibilidade.

Evidentemente, os investidores, mesmo que as empresas se disponham a abrir cada vez mais seu capital, somente irão investir nessas companhias se elas prometerem, em sentido de avaliação, retornos compensadores sobre outras aplicações.

Para se ter essa avaliação consciente é fundamental a presença da informação contábil precisa, ágil e baseada em princípios sadios.

Claramente, por isso, o modelo contábil e de evidenciação exerce um papel importante no fortalecimento de nosso mercado de ações. Demonstrações contábeis levantadas segundo os melhores postulados da relevância e evidenciação, com o máximo possível de objetividade e consistência, bem como clareza, somente podem contribuir positivamente para irmos ao encontro do que mais nos interessa: o fortalecimento e a expansão das empresas nacionais.

O desenvolvimento deste trabalho parte desse princípio e nele apóia-se fortemente. Na verdade, a própria razão de ser da Contabilidade, a nível de usuário externo, conforme a ênfase preconcebida deste estudo, consiste em funcionar como elemento “catalisador” do mercado de ações.

Teremos sempre em mente tais premissas nos capítulos que se seguirão.

Os conceitos e frases-chave deste item são:

1. cenário;
2. paisagem;
3. mercado de ações;
4. capital aberto;
5. alavancagem; e
6. investidores.