ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

REMINISCÊNCIAS TEÓRICAS SOBRE OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

3. PRINCÍPIOS (CONCEITOS) FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE (Revisada em 28/03/2024)

NOTA DO COSIFE: Sobre este texto, veja os esclarecimentos iniciais que estão na página índice

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Este trabalho trata da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estrutura significa a composição, o arcabouço, a intimidade do edifício contábil. Quando, no corpo humano, falamos em estrutura, queremos referir-nos aos componentes fundamentais da constituição óssea, dos órgãos vitais, bem como às medidas gerais, peso, altura etc. Se uma pessoa tem um nariz ligeiramente aquilino, não é problema de estrutura, mas talvez um problema de traços, acessório. Da mesma forma, em Contabilidade, estrutura é o fundamental. Ainda assim, é lícito perguntar-se se, dentro do fundamental, existem hierarquizações. No corpo humano, sem dúvida, ter os órgãos vitais funcionando bem, como os rins trabalhando sem problemas de filtração, é mais prioritário do que ter uma poderosa estrutura óssea. Assim, em Contabilidade, é importante procurar discutir a necessidade de priorizar Conceitos.

Os vários autores e pesquisas realizadas sobre o assunto têm assumido posições diversas. Sprouse e Moonitz de certa forma hierarquizam os vários Conceitos; Mattessich denomina todos de Conceitos Fundamentais; o Conselho Federal de Contabilidade classifica-os em Princípios Fundamentais de Contabilidade, todos da mesma hierarquia; Anthony admite uma diferenciação entre Princípios e Convenções.

Claramente, a nosso ver, a necessidade de hierarquização existe, mais para entender bem a evolução e o entrelaçamento dos vários Conceitos do que pelo fato de serem mais ou menos importantes na prática. Sabemos que o corpo de Conceitos, independentemente de sua hierarquização, deve ser sempre integral e articuladamente observado, sob pena de todo o edifício contábil ruir. Uma falha de consistência de período para período é quase tão grave como o não exato cumprimento da realização da receita. Mas, sob o ponto de vista filosófico, e, principalmente, para caracterizar bem que certos Conceitos, pela sua amplitude e abrangência social, possuem a característica de condicionar outros conceitos, ou que estes derivam daqueles, faz-se mister uma hierarquização.

Além do mais, certos Conceitos são constatações sobre o ambiente (cenário) em que a Contabilidade atua e constituem a razão de ser de vários outros conceitos que se seguem.

Outros, na verdade, complementam, explicam, delimitam e restringem a aplicação dos demais, daí serem de uma hierarquia menor.

Para nossas finalidades, classificamos os Princípios (Conceitos) Fundamentais de Contabilidade em três categorias básicas, a saber:

1. Postulados ambientais da contabilidade.
2. Princípios contábeis propriamente ditos
3. Restrições aos princípios contábeis fundamentais - Convenções.

Numa enunciação axiomática da Teoria da Contabilidade, os postulados ambientais seriam os próprios Postulados ou Axiomas; os princípios seriam os Teoremas; e as convenções (restrições) seriam os Corolários.

Na verdade, sob nossa ótica, os postulados ambientais enunciam, solenemente, condições sociais, econômicas e institucionais dentro das quais a Contabilidade atua; escapam ao restrito domínio da Contabilidade, para inserir-se no mais amplo feudo da Sociologia Comercial e do Direito, bem como da Economia e outras ciências. Predispõem a Contabilidade, no que se segue, a assumir esta ou aquela postura, embora o condicionamento não seja tão restrito quanto se possa imaginar.

Os princípios propriamente ditos representam a resposta da disciplina contábil aos postulados, uma verdadeira postura filosófica e também prática diante do que antes apenas contemplávamos e admitíamos (os postulados). Os princípios constituem, de fato, o núcleo central da estrutura contábil. Delimitam como a profissão irá, em largos traços, posicionar-se diante da realidade social, econômica e institucional admitida pelos Postulados.

Já as convenções ou restrições, como a própria denominação indica, representam, dentro do direcionamento geral dos Princípios, certos condicionamentos de aplicação, numa ou noutra situação prática.

Os Princípios representam a larga estrada a seguir rumo a uma cidade. As Convenções (Restrições) seriam como sinais ou placas indicando, com mais especificidade, o caminho a seguir, os desvios, as entradas, saídas etc.

Assim enunciados, os conceitos de Contabilidade passam, como veremos, a ter mais coerência, são principalmente de mais fácil entendimento, e o prático e o estudioso conseguem palmilhar com mais clareza o caminho rumo à verdade contábil. Mas, repetimos, na prática, todos os conceitos devem ser satisfatoriamente empregados ao mesmo tempo e de forma integrada. Um prato muito bem preparado quanto aos seus elementos principais (Postulados e Princípios) ainda assim poderá ser um fracasso se não tratarmos, adequadamente de seu condimento (Restrições).

Os conceitos-chave deste item são:

1. hierarquização;
2. estrutura;
3. postulados ambientais;
4. princípios;
5. restrições (Convenções).