ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível

AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS

ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível

É autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (Decreto 2.455/1998), que tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

Promovendo o desenvolvimento - Com o objetivo de estimular a indústria nacional de bens e serviços, o aumento do emprego e da renda no País, a ANP tornou obrigatório a partir de 2005, nas licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, o compromisso das empresas licitantes com a aquisição de uma porcentagem mínima de bens e serviços de fornecedores nacionais.

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Textos Elucidativos:

• Governo Paralelo I - Agência Nacionais Reguladoras
• O Fim do Governo Paralelo - Agência Nacionais Reguladoras
• Governo Paralelo III - a Incapacidade Administrativa dos Criadores das Agências Reguladoras
• Governando Contra o Brasil I - Incentivo Fiscal à Exaustão das Reservas Minerais Brasileiras
• A Atuação das Multinacionais Mineradoras - Trabalho Escravo na América Latina
• Governando Contra o Brasil II -  Produtividade e a Qualidade Imposta pelas Privatizações
• Fundo de Investimentos do Tesouro Nacional - Fundo de Estatização
• Vivendo e Aprendendo com Pedro Malan
• A Privataria Tucana e a Omissão da Grande Mídia
• Verdade sobre a Crise Mundial Provocada pelos Neoliberais
• Verdades e Mentiras sobre a Privatização das Teles
• Contabilidade de Custos Nas Telecomunicações
• Combatendo a Crise Provocada Pelos Neoliberais
• Reflexos da Falência Econômica do Ianques

Revisado em 13-09-2013